Dados da Organização das Nações Unidas constatam que mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza. Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Diante desses números, governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Os formuladores de políticas públicas têm razões de sobra para tentar encontrar, o mais rápido possível, soluções de combate à degradação dos ecossistemas e minimização da perda da biodiversidade.
O alerta está no relatório "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (TEEB, sigla em inglês)", lançado no Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira (09/09) em Curitiba (PR) e simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que representou a ministra Izabella Teixeira no encontro, o relatório "é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade". Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. "Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento."
O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais. Os atuais níveis da pegada ecológica e social do homem, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.
O relatório chama a atenção em três aspectos para as quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.
Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. "Mas muitos ainda precisam aderir", acredita.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
terça-feira, 14 de setembro de 2010
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
EFEITO ESTUFA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARTE 3: PROTOCOLO DE QUIOTO E MERCADO DE CARBONO
O artigo anterior abordou importante medidas adotada a partir da Eco-92, dentre as quais, o Inventário nacional de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa (GEE) cujo objetivo principal era de manter até o ano 2000 as emissões de GEE dos países industrializados, nos mesmos níveis daquelas ocorridas em 1990. Desde a Eco-92 repercutiram alguns indícios de que o clima mundial já estava sofrendo alterações e em 1997, durante a COP-3, foi adotado o Protocolo de Quioto, um grande avanço no combate ao efeito estufa.
De acordo com o Protocolo, foi proposto que os países do Anexo 1, industrializados, reduzissem suas emissões de GEE durante o período de 2008 a 2012 em pelo menos 5,2% das emissões de 1990. Para que o referido Tratado Internacional entrasse em vigor era necessário que 55% dos países responsáveis por 55% das emissões ratificassem tal documento. No período em que esteve aberto a assinaturas, entre março de 1998 a 1999, o Protocolo foi assinado por 84 países. Somente em 2004, com a adesão da Rússia, o Protocolo de Quioto contabilizou os 55% de países membros da Convenção que entregaram a ratificação, aceitação, aprovação e acessão, entrando em vigor em fevereiro de 2005.
O Protocolo estimula que os países do Anexo 1 promovam o desenvolvimento sustentável através dos mecanismos de Implementação Conjunta, Comércio de Emissões e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esses mecanismos de diminuição das emissões devem ocorrer por meio de aumento da eficiência energética, pesquisa e uso de novas fontes de energias, investimentos em tecnologia para sequestro de carbono, recuperação ou tratamento de resíduos para menor emissão de metano, incentivos ou subsídios para todos os setores diminuírem as emissões de GEE e de gases do Protocolo de Montreal.
O mecanismo de MDL, proposto pelo Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, consiste em considerar que por ser um problema global, os gases de efeito estufa podem ser evitados ou retidos em qualquer lugar do mundo, uma vez que os benefícios também serão mundiais. Dessa forma, o MDL permite que todos os países signatários do Protocolo participem dos projetos de crédito de carbono, os quais podem ser certificados nos países em desenvolvimento e vendidos através das reduções certificadas de emissões (RCEs) para que os países desenvolvidos cumpram suas metas.
Mercado de carbono
Os mecanismos de MDL usados para obter créditos de carbono são projetos que visam evitar a emissão ou reter gases de efeito estufa, relacionados no Protocolo de Quioto, por meio de: produção e uso de combustíveis renováveis; substituição de práticas agrícolas como a queimada da cana-de-açúcar para facilitar a colheita; geração de energia eólica e solar; eficiência energética; reflorestamento; melhorias em infra-estrutura de transporte e plantas industriais; geração de hidrelétrica; entre outras.
Para ser aprovado, o projeto precisa ter participação voluntária pelas partes envolvidas; benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relacionados à mitigação do clima; e redução de emissões adicionais que não ocorreriam na ausência do projeto. Também deve cumprir uma série de critérios, estabelecidos em 2001 por um Conselho Executivo, que consiste em sete etapas aprovadas e validadas uma a uma. No Brasil, o responsável pela verificação e aprovação é a Comissão Interministerial de Mudança Global (CIMGC) do Clima, representando a Autoridade Nacional Designada (AND).
No mercado de carbono, cada tonelada de gás carbônico reduzida ou sequestrada equivale a um crédito de carbono, sendo que os outros gases de efeito estufa também podem ser convertidos em créditos fazendo o cálculo segundo sua equivalência perante o dióxido de carbono(CO2). Em São Paulo, a Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F) já possui um instrumento de trading de RCEs. Também é possível registrar projetos de MDL para negociação no mercado, de forma transparente e organizada, por meio do convênio com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entretanto, cabe ressaltar que não existem regras específicas de mercado no Brasil para a comercialização dos créditos de carbono, podendo essa ser realizada normalmente, nos termos da oferta/demanda, sem haver a necessidade de registro em Bolsas ou de algum ambiente específico para tanto.
No mais, diante de dificuldade de cumprir todos os critérios, países não signatários do Protocolo de Quioto ou que não precisam reduzir suas emissões podem participar do mercado voluntário. A Bolsa do Clima de Chicago, é um exemplo de mercado voluntário auto-regulável que negocia as RCEs, assim como o The Gold Standard (WWF) e o Voluntary Carbon Standard (VCS), atualmente, mais procurados e com mais credibilidade. Mesmo nesse mercado paralelo os projetos precisam ser certificados, porém com critérios menos rigorosos que o de Quioto.
No próximo e último artigo da série sobre efeito estufa e mudanças climáticas irei tratar sobre o GHG Protocol e os inventários empresariais.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambienta. Atualmente está cursando Especialização em Engenharia Ambienta na Unicampl. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico. Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br e http://www.ambienteprana.blogspot.com. Para ler o Artigo anterior publicado no Portal EcoDebate, acesse http://www.ecodebate.com.br/2010/07/30/efeito-estufa-e-mudancas-climaticas-parte-2-inventario-nacional-de-emissoes-e-remocoes-antropicas-de-gee-artigo-de-marjorie-d-a-rodrigues/
De acordo com o Protocolo, foi proposto que os países do Anexo 1, industrializados, reduzissem suas emissões de GEE durante o período de 2008 a 2012 em pelo menos 5,2% das emissões de 1990. Para que o referido Tratado Internacional entrasse em vigor era necessário que 55% dos países responsáveis por 55% das emissões ratificassem tal documento. No período em que esteve aberto a assinaturas, entre março de 1998 a 1999, o Protocolo foi assinado por 84 países. Somente em 2004, com a adesão da Rússia, o Protocolo de Quioto contabilizou os 55% de países membros da Convenção que entregaram a ratificação, aceitação, aprovação e acessão, entrando em vigor em fevereiro de 2005.
O Protocolo estimula que os países do Anexo 1 promovam o desenvolvimento sustentável através dos mecanismos de Implementação Conjunta, Comércio de Emissões e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esses mecanismos de diminuição das emissões devem ocorrer por meio de aumento da eficiência energética, pesquisa e uso de novas fontes de energias, investimentos em tecnologia para sequestro de carbono, recuperação ou tratamento de resíduos para menor emissão de metano, incentivos ou subsídios para todos os setores diminuírem as emissões de GEE e de gases do Protocolo de Montreal.
O mecanismo de MDL, proposto pelo Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, consiste em considerar que por ser um problema global, os gases de efeito estufa podem ser evitados ou retidos em qualquer lugar do mundo, uma vez que os benefícios também serão mundiais. Dessa forma, o MDL permite que todos os países signatários do Protocolo participem dos projetos de crédito de carbono, os quais podem ser certificados nos países em desenvolvimento e vendidos através das reduções certificadas de emissões (RCEs) para que os países desenvolvidos cumpram suas metas.
Mercado de carbono
Os mecanismos de MDL usados para obter créditos de carbono são projetos que visam evitar a emissão ou reter gases de efeito estufa, relacionados no Protocolo de Quioto, por meio de: produção e uso de combustíveis renováveis; substituição de práticas agrícolas como a queimada da cana-de-açúcar para facilitar a colheita; geração de energia eólica e solar; eficiência energética; reflorestamento; melhorias em infra-estrutura de transporte e plantas industriais; geração de hidrelétrica; entre outras.
Para ser aprovado, o projeto precisa ter participação voluntária pelas partes envolvidas; benefícios reais, mensuráveis e de longo prazo relacionados à mitigação do clima; e redução de emissões adicionais que não ocorreriam na ausência do projeto. Também deve cumprir uma série de critérios, estabelecidos em 2001 por um Conselho Executivo, que consiste em sete etapas aprovadas e validadas uma a uma. No Brasil, o responsável pela verificação e aprovação é a Comissão Interministerial de Mudança Global (CIMGC) do Clima, representando a Autoridade Nacional Designada (AND).
No mercado de carbono, cada tonelada de gás carbônico reduzida ou sequestrada equivale a um crédito de carbono, sendo que os outros gases de efeito estufa também podem ser convertidos em créditos fazendo o cálculo segundo sua equivalência perante o dióxido de carbono(CO2). Em São Paulo, a Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F) já possui um instrumento de trading de RCEs. Também é possível registrar projetos de MDL para negociação no mercado, de forma transparente e organizada, por meio do convênio com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entretanto, cabe ressaltar que não existem regras específicas de mercado no Brasil para a comercialização dos créditos de carbono, podendo essa ser realizada normalmente, nos termos da oferta/demanda, sem haver a necessidade de registro em Bolsas ou de algum ambiente específico para tanto.
No mais, diante de dificuldade de cumprir todos os critérios, países não signatários do Protocolo de Quioto ou que não precisam reduzir suas emissões podem participar do mercado voluntário. A Bolsa do Clima de Chicago, é um exemplo de mercado voluntário auto-regulável que negocia as RCEs, assim como o The Gold Standard (WWF) e o Voluntary Carbon Standard (VCS), atualmente, mais procurados e com mais credibilidade. Mesmo nesse mercado paralelo os projetos precisam ser certificados, porém com critérios menos rigorosos que o de Quioto.
No próximo e último artigo da série sobre efeito estufa e mudanças climáticas irei tratar sobre o GHG Protocol e os inventários empresariais.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambienta. Atualmente está cursando Especialização em Engenharia Ambienta na Unicampl. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico. Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br e http://www.ambienteprana.blogspot.com. Para ler o Artigo anterior publicado no Portal EcoDebate, acesse http://www.ecodebate.com.br/2010/07/30/efeito-estufa-e-mudancas-climaticas-parte-2-inventario-nacional-de-emissoes-e-remocoes-antropicas-de-gee-artigo-de-marjorie-d-a-rodrigues/
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Treinamento Ambiental
Na próxima quarta-feira, a Prana Ambiental realizará um treinamento com os funcionários do Hotel Vitória New Port, em Campinas. O objetivo do evento é anunciar as iniciativas ambientais, que serão adotadas pelo hotel, propostas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado pela Prana.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Resíduo eletrônico no Brasil
O lixo eletrônico, também chamado de resíduo tecnológico, formado por pilhas, baterias, computadores, CDs, DVDs, celulares, rádios, e muitos outros, é um problema cada dia maior para o Brasil. Segundo um estudo realizado pelo Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), entre os emergentes, o país é o que produz maior volume de lixo eletrônico por pessoa a cada ano, que equivale a 0,5 quilos.
Além disso, desinformadas, as pessoas descartam seus eletrônicos no lixo comum, que vão parar em aterros. Com isso, os solos, as águas e o ar são contaminados, trazendo danos ao ambiente e para a saúde humana. Para evitar essa contaminação, é importante que o lixo eletrônico tenha uma destinação adequada.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que a União, Estados e municípios elaborem planos para tratar os lixos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem, e responsabilizando as indústrias pelos produtos eletrônicos produzidos por elas. Os produtos eletroeletrônicos e seus componentes deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada. Aprovada no senado no começo de julho e sancionda pelo presidente Lula em 2 de agosto de 2010, a PNRS abordará a obrigação dos consumidores compartilharem a responsabilidade do ciclo de vida dos produtos, tendo o dever de separar, armazenar e destinar corretamente, reduzir a geração de resíduos sólidos e diminuir o desperdício de materiais.
O mercado da reciclagem de eletroeletrônicos apresenta particularidades tais como a tecnologia complexa envolvida, os custos, a destinação das peças e materiais quando desmontados, o mercado que os reutiliza, dentre outros. Os equipamentos devem ser desmontados para que as peças e materiais constituintes sejam separados e destinados para reciclagem de acordo com a sua classificação. Entretanto há partes do produto eletrônico que não é possível reciclar e deve ser encaminhado para tratamento ambientalmente correto.
Desde 2008, no Estado de São Paulo, o acesso das pessoas aos locais de coleta e reciclagem de lixo eletrônico ficou mais fácil. Em conjunto com o Instituto Sérgio Motta, a Secretaria do Meio Ambiente criou o projeto “e-lixo maps”, que associa um banco de dados de postos de coleta com a plataforma Google Maps. No site, inserindo o CEP e o tipo de lixo eletrônico a ser descartado, é possível encontrar os locais mais próximos que recebem e reciclam esse tipo de resíduo eletrônico.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambiental. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico.
Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br/
Além disso, desinformadas, as pessoas descartam seus eletrônicos no lixo comum, que vão parar em aterros. Com isso, os solos, as águas e o ar são contaminados, trazendo danos ao ambiente e para a saúde humana. Para evitar essa contaminação, é importante que o lixo eletrônico tenha uma destinação adequada.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que a União, Estados e municípios elaborem planos para tratar os lixos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem, e responsabilizando as indústrias pelos produtos eletrônicos produzidos por elas. Os produtos eletroeletrônicos e seus componentes deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada. Aprovada no senado no começo de julho e sancionda pelo presidente Lula em 2 de agosto de 2010, a PNRS abordará a obrigação dos consumidores compartilharem a responsabilidade do ciclo de vida dos produtos, tendo o dever de separar, armazenar e destinar corretamente, reduzir a geração de resíduos sólidos e diminuir o desperdício de materiais.
O mercado da reciclagem de eletroeletrônicos apresenta particularidades tais como a tecnologia complexa envolvida, os custos, a destinação das peças e materiais quando desmontados, o mercado que os reutiliza, dentre outros. Os equipamentos devem ser desmontados para que as peças e materiais constituintes sejam separados e destinados para reciclagem de acordo com a sua classificação. Entretanto há partes do produto eletrônico que não é possível reciclar e deve ser encaminhado para tratamento ambientalmente correto.
Desde 2008, no Estado de São Paulo, o acesso das pessoas aos locais de coleta e reciclagem de lixo eletrônico ficou mais fácil. Em conjunto com o Instituto Sérgio Motta, a Secretaria do Meio Ambiente criou o projeto “e-lixo maps”, que associa um banco de dados de postos de coleta com a plataforma Google Maps. No site, inserindo o CEP e o tipo de lixo eletrônico a ser descartado, é possível encontrar os locais mais próximos que recebem e reciclam esse tipo de resíduo eletrônico.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambiental. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico.
Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br/
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
EFEITO ESTUFA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARTE 2: INVENTÁRIO NACIONAL DE EMISSÕES E REMOÇÕES ANTRÓPICAS DE GEE
No primeiro artigo “Efeito Estufa e Mudanças Climáticas: alterações no planeta e redução de emissões de GEE” foram abordados os conceitos de efeito estufa e mudanças climáticas, e também o progresso das reuniões, conferências e ações realizadas para conciliar alternativas de desenvolvimento econômico com baixo impacto na natureza e manutenção da conservação e proteção do meio ambiente.
Dentre essas reuniões, destacaremos neste artigo a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também por ECO-92. Ela merece destaque por ter resultado em duas importantes medidas: consolidação do tratado internacional chamado Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (CQNUMC), ou apenas Convenção, e criação da Agenda 21, documento com conjunto de metas que devem ser traçadas por cada país para adequar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade, com respeito ao meio ambiente e promoção da justiça social.
Como resultado, os países signatários da Convenção, os quais somam 186 atualmente, comprometeram-se em buscar os limites obrigatórios de emissões e fazer Inventários Nacionais empregando metodologias comparáveis. Esses inventários devem ser estruturados por fontes e remoção por sumidouros1 de gases de efeito estufa (GEE), com exceção dos gases CFCs e HCFCs, uma vez que esses dois gases são objeto de controle do Protocolo de Montreal firmado em 1987. O conteúdo de cada inventário deve conter as emissões de GEE diretas e indiretas, seguindo o padrão das metodologias do IPCC (órgão científico intergovernamental que fornece informações sobre mudanças climáticas), ser exposto com transparência nos dados e métodos, consistência, exatidão das informações apresentadas e passar por um controle de qualidade. É importante ressaltar que os Inventários Nacionais devem ser disponibilizados à Convenção cumprindo os prazos de acordo com o anexo em que o país está agrupado. Nesse cenário, países industrializados reunidos no Anexo 1 são obrigados a enviar relatórios regulares e inventários anuais, enquanto os demais países, conhecidos como não-Anexo 1, apresentam os inventários periodicamente junto com suas Comunicações Nacionais.
Brasil
Na primeira Comunicação Nacional, o Brasil apresentou o Inventário relativo aos anos de 1990 a 1994, e a segunda Comunicação deverá ser entregue em 2011 com dados referentes ao ano base de 2000, contendo informações adicionais referentes aos outros anos de 1990 a 2005 e com atualização dos dados do primeiro inventário. Os desafios a cada Comunicação são de apurar e detalhar cada vez mais as fontes de emissões brasileiras; obter informações não existentes por meio de censos, estatísticas, dentre outros; conscientizar a população a colaborar, uma vez que não existe legislação para fornecimento de informações; obter acesso a projetos de MDL que contabilizem as reduções.
De acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia, órgão nacional responsável pela coordenação geral do Inventário Brasileiro, 150 instituições e 700 especialistas estão envolvidos com a produção, compilação e detalhamento de dados, verificação da metodologia, relatórios de referência e revisão do conteúdo final. Em cada Inventário Nacional são apresentados dados sobre os gases de efeito estufa diretos e indiretos dos setores de energia, processos industriais, agropecuária, mudança no uso da terra e florestas e tratamento de resíduos.
Em 2009, São Paulo assumiu o compromisso de fazer o Inventário de Emissões de GEE do Estado de São Paulo, gerenciado pela rede PROCLIMA/ CETESB/SMA. O objetivo era de cooperar com o Inventário Nacional ao identificar a contribuição dos diversos setores nas emissões de GEE. Com essa iniciativa, formou-se uma rede de instituições para dar apoio técnico ao cálculo de emissões diretas e indiretas dos mais variados segmentos presentes no Estado. Neste ano, também foi aprovada a Política Estadual de Mudanças Climáticas, a qual será abordada no próximo artigo junto dos inventários empresariais.
No terceiro artigo da sequência abordarei o Protocolo de Quioto criado dentro da Convenção, como ele deu origem ao mercado de créditos de carbono oficial e paralelo, e também como os mecanismos de desenvolvimento limpo estão inseridos nesse contexto.
1Sumidouros de GEE: qualquer processo, atividade ou mecanismo que remova gases de efeito estufa.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambiental. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico.
Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br/
Para ler o primeiro Artigo publicado no Portal EcoDebate, acesse: http://www.ecodebate.com.br/2010/06/25/efeito-estufa-e-mudancas-climaticas-alteracoes-no-planeta-e-reducao-de-emissoes-de-gee-artigo-de-marjorie-d-a-rodrigues/
Dentre essas reuniões, destacaremos neste artigo a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também por ECO-92. Ela merece destaque por ter resultado em duas importantes medidas: consolidação do tratado internacional chamado Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (CQNUMC), ou apenas Convenção, e criação da Agenda 21, documento com conjunto de metas que devem ser traçadas por cada país para adequar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade, com respeito ao meio ambiente e promoção da justiça social.
Como resultado, os países signatários da Convenção, os quais somam 186 atualmente, comprometeram-se em buscar os limites obrigatórios de emissões e fazer Inventários Nacionais empregando metodologias comparáveis. Esses inventários devem ser estruturados por fontes e remoção por sumidouros1 de gases de efeito estufa (GEE), com exceção dos gases CFCs e HCFCs, uma vez que esses dois gases são objeto de controle do Protocolo de Montreal firmado em 1987. O conteúdo de cada inventário deve conter as emissões de GEE diretas e indiretas, seguindo o padrão das metodologias do IPCC (órgão científico intergovernamental que fornece informações sobre mudanças climáticas), ser exposto com transparência nos dados e métodos, consistência, exatidão das informações apresentadas e passar por um controle de qualidade. É importante ressaltar que os Inventários Nacionais devem ser disponibilizados à Convenção cumprindo os prazos de acordo com o anexo em que o país está agrupado. Nesse cenário, países industrializados reunidos no Anexo 1 são obrigados a enviar relatórios regulares e inventários anuais, enquanto os demais países, conhecidos como não-Anexo 1, apresentam os inventários periodicamente junto com suas Comunicações Nacionais.
Brasil
Na primeira Comunicação Nacional, o Brasil apresentou o Inventário relativo aos anos de 1990 a 1994, e a segunda Comunicação deverá ser entregue em 2011 com dados referentes ao ano base de 2000, contendo informações adicionais referentes aos outros anos de 1990 a 2005 e com atualização dos dados do primeiro inventário. Os desafios a cada Comunicação são de apurar e detalhar cada vez mais as fontes de emissões brasileiras; obter informações não existentes por meio de censos, estatísticas, dentre outros; conscientizar a população a colaborar, uma vez que não existe legislação para fornecimento de informações; obter acesso a projetos de MDL que contabilizem as reduções.
De acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia, órgão nacional responsável pela coordenação geral do Inventário Brasileiro, 150 instituições e 700 especialistas estão envolvidos com a produção, compilação e detalhamento de dados, verificação da metodologia, relatórios de referência e revisão do conteúdo final. Em cada Inventário Nacional são apresentados dados sobre os gases de efeito estufa diretos e indiretos dos setores de energia, processos industriais, agropecuária, mudança no uso da terra e florestas e tratamento de resíduos.
Em 2009, São Paulo assumiu o compromisso de fazer o Inventário de Emissões de GEE do Estado de São Paulo, gerenciado pela rede PROCLIMA/ CETESB/SMA. O objetivo era de cooperar com o Inventário Nacional ao identificar a contribuição dos diversos setores nas emissões de GEE. Com essa iniciativa, formou-se uma rede de instituições para dar apoio técnico ao cálculo de emissões diretas e indiretas dos mais variados segmentos presentes no Estado. Neste ano, também foi aprovada a Política Estadual de Mudanças Climáticas, a qual será abordada no próximo artigo junto dos inventários empresariais.
No terceiro artigo da sequência abordarei o Protocolo de Quioto criado dentro da Convenção, como ele deu origem ao mercado de créditos de carbono oficial e paralelo, e também como os mecanismos de desenvolvimento limpo estão inseridos nesse contexto.
1Sumidouros de GEE: qualquer processo, atividade ou mecanismo que remova gases de efeito estufa.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambiental. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico.
Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br/
Para ler o primeiro Artigo publicado no Portal EcoDebate, acesse: http://www.ecodebate.com.br/2010/06/25/efeito-estufa-e-mudancas-climaticas-alteracoes-no-planeta-e-reducao-de-emissoes-de-gee-artigo-de-marjorie-d-a-rodrigues/
EFEITO ESTUFA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ALTERAÇÕES NO PLANETA E REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GEE
Este será o primeiro de uma série de artigos que abordarão efeito estufa, mudanças climáticas e inventário de gases de efeito estufa (gee). A estrutura desse primeiro artigo é predominantemente científica, para esclarecer conceitos e dar base aos demais.
O calor necessário para a conservação da temperatura da Terra e manutenção da vida é mantido devido ao Efeito Estufa. Esse fenômeno ocorre naturalmente pela presença do vapor d’água e dos gases como dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, CFCs, dentre outros, na atmosfera. Os raios solares incidem sobre a superfície terrestre e são refletidos de volta para o espaço. Ao passarem por esses gases, os raios infravermelhos são absorvidos e refletidos novamente para o planeta, fazendo com que o calor da atmosfera seja absorvido pelos oceanos e superfície terrestre. Dessa forma, quanto mais quente a atmosfera, maior é a temperatura global.
As consequências do aumento da temperatura na Terra não são totalmente conhecidas. Alguns dos efeitos já estão acontecendo, como as mudanças nos ciclos de chuva, que alteram as vegetações locais e a agricultura; alteração das correntes marítimas, influenciando o clima no continente, a pesca e a navegação; aumento da velocidade de degelo das geleiras e calotas polares, e consequente aumento do volume dos oceanos; e crescimento de áreas desérticas.
O cuidado que devemos ter é de não responsabilizar as mudanças climáticas por todas as catástrofes que se tem sucedido. Erupções vulcânicas, terremotos e tsunamis são fenômenos naturais do planeta, que ocorrem devido às movimentações de acomodação das placas tectônicas. Esses fenômenos físicos não são influenciados pelo efeito estufa ou pelo clima da Terra.
Durante cerca de dez mil anos antes da Revolução Industrial, a concentração de gás carbônico permaneceu constante na atmosfera. Depois do século XVIII e, principalmente, a partir de 1850, quando a população urbana ultrapassou a rural, a ação antrópica aumentou a quantidade de emissão de gases de efeito estufa. O crescente uso de combustíveis fósseis como carvão, gás natural e, principalmente, petróleo; o desmatamento e as queimadas de florestas; a poluição dos solos e das águas fizeram aumentar a concentração de dióxido de carbono, ampliando a ação do efeito estufa.
Muitas foram as tentativas de conscientizar as nações através de reuniões, encontros e conferências internacionais, porém a preocupação com o meio ambiente era tida como luxo frente à necessidade do desenvolvimento industrial e econômico.
Durante a Assembléia Geral da ONU, em 1988, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). Essa organização foi instituída com o intuito de fornecer aos países informações científicas sobre o que está acontecendo com o clima do mundo e é a base de dados usada mundialmente até os dias atuais. No entanto, foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como Rio-92 ou ECO-92, que um grande avanço foi dado: 155 países assinaram a Convenção das Nações Unidas se comprometendo a fazerem inventários nacionais das emissões de gases de efeito estufa (GEE), estabelecer metas e programas nacionais de mitigação.
Em 1995, em Berlim, durante a COP-1 (Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima), foram firmadas as negociações sobre a implantação da Convenção, determinando que as atividades firmadas anteriormente fossem de forma voluntária e conjunta entre os países desenvolvidos. Somente na COP-3, em Kyoto, dois anos depois, os países desenvolvidos assinaram um Protocolo se comprometendo a reduzir as emissões de GEE em 5,2% até 2012, o qual entraria em vigor após 55% dos países terem ratificado o documento. Nas COPs subsequentes não houve ação de caráter significativo, resultando inclusive em negociações frustradas. A ratificação do Protocolo de Kyoto só entrou em vigor em 2005, e, a partir de então, as discussões foram direcionadas para o que virá depois de 2012.
Periodicamente o Brasil, país signatário da Convenção, apresenta o seu inventário nacional e, além disso, contribui de forma voluntária na redução de suas emissões. Por meio de ações iniciais como uso do álcool combustível e geração de energia por hidrelétricas, o país impulsionou a pesquisa de fontes de energia alternativas menos poluentes, mais sustentáveis e limpas. Segundo dados da publicação Contribuição do Brasil para Evitar a Mudança do Clima, atualmente, a matriz energética do país é constituída por 40% de fontes renováveis e 30% do consumo doméstico provém de derivados de produtos de biomassa.
Para promover o desenvolvimento de energia limpa e outras medidas para diminuição das emissões de GEE, o governo federal e outras instituições vêm disponibilizando fundos de financiamento. No âmbito federal, temos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Programa de Desenvolvimento Limpo; a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que possui o Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Pró-MDL); e a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza uma linha de crédito para financiamentos de projetos de MDL em áreas específicas. No Estado de São Paulo foi lançada recentemente a Linha Economia Verde pela Nossa Caixa Desenvolvimento, para estimular pequenas e médias empresas a cumprirem as metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PECM), Lei 13.798/2009.
Nos próximos artigos iremos abordar o inventário nacional, a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo, o papel das empresas e indústrias paulistas nas metas estabelecidas por esta lei e inventários de emissões de GEE empresariais e industriais.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambiental. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico.
Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br/
O calor necessário para a conservação da temperatura da Terra e manutenção da vida é mantido devido ao Efeito Estufa. Esse fenômeno ocorre naturalmente pela presença do vapor d’água e dos gases como dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, CFCs, dentre outros, na atmosfera. Os raios solares incidem sobre a superfície terrestre e são refletidos de volta para o espaço. Ao passarem por esses gases, os raios infravermelhos são absorvidos e refletidos novamente para o planeta, fazendo com que o calor da atmosfera seja absorvido pelos oceanos e superfície terrestre. Dessa forma, quanto mais quente a atmosfera, maior é a temperatura global.
As consequências do aumento da temperatura na Terra não são totalmente conhecidas. Alguns dos efeitos já estão acontecendo, como as mudanças nos ciclos de chuva, que alteram as vegetações locais e a agricultura; alteração das correntes marítimas, influenciando o clima no continente, a pesca e a navegação; aumento da velocidade de degelo das geleiras e calotas polares, e consequente aumento do volume dos oceanos; e crescimento de áreas desérticas.
O cuidado que devemos ter é de não responsabilizar as mudanças climáticas por todas as catástrofes que se tem sucedido. Erupções vulcânicas, terremotos e tsunamis são fenômenos naturais do planeta, que ocorrem devido às movimentações de acomodação das placas tectônicas. Esses fenômenos físicos não são influenciados pelo efeito estufa ou pelo clima da Terra.
Durante cerca de dez mil anos antes da Revolução Industrial, a concentração de gás carbônico permaneceu constante na atmosfera. Depois do século XVIII e, principalmente, a partir de 1850, quando a população urbana ultrapassou a rural, a ação antrópica aumentou a quantidade de emissão de gases de efeito estufa. O crescente uso de combustíveis fósseis como carvão, gás natural e, principalmente, petróleo; o desmatamento e as queimadas de florestas; a poluição dos solos e das águas fizeram aumentar a concentração de dióxido de carbono, ampliando a ação do efeito estufa.
Muitas foram as tentativas de conscientizar as nações através de reuniões, encontros e conferências internacionais, porém a preocupação com o meio ambiente era tida como luxo frente à necessidade do desenvolvimento industrial e econômico.
Durante a Assembléia Geral da ONU, em 1988, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). Essa organização foi instituída com o intuito de fornecer aos países informações científicas sobre o que está acontecendo com o clima do mundo e é a base de dados usada mundialmente até os dias atuais. No entanto, foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como Rio-92 ou ECO-92, que um grande avanço foi dado: 155 países assinaram a Convenção das Nações Unidas se comprometendo a fazerem inventários nacionais das emissões de gases de efeito estufa (GEE), estabelecer metas e programas nacionais de mitigação.
Em 1995, em Berlim, durante a COP-1 (Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima), foram firmadas as negociações sobre a implantação da Convenção, determinando que as atividades firmadas anteriormente fossem de forma voluntária e conjunta entre os países desenvolvidos. Somente na COP-3, em Kyoto, dois anos depois, os países desenvolvidos assinaram um Protocolo se comprometendo a reduzir as emissões de GEE em 5,2% até 2012, o qual entraria em vigor após 55% dos países terem ratificado o documento. Nas COPs subsequentes não houve ação de caráter significativo, resultando inclusive em negociações frustradas. A ratificação do Protocolo de Kyoto só entrou em vigor em 2005, e, a partir de então, as discussões foram direcionadas para o que virá depois de 2012.
Periodicamente o Brasil, país signatário da Convenção, apresenta o seu inventário nacional e, além disso, contribui de forma voluntária na redução de suas emissões. Por meio de ações iniciais como uso do álcool combustível e geração de energia por hidrelétricas, o país impulsionou a pesquisa de fontes de energia alternativas menos poluentes, mais sustentáveis e limpas. Segundo dados da publicação Contribuição do Brasil para Evitar a Mudança do Clima, atualmente, a matriz energética do país é constituída por 40% de fontes renováveis e 30% do consumo doméstico provém de derivados de produtos de biomassa.
Para promover o desenvolvimento de energia limpa e outras medidas para diminuição das emissões de GEE, o governo federal e outras instituições vêm disponibilizando fundos de financiamento. No âmbito federal, temos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Programa de Desenvolvimento Limpo; a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que possui o Programa de Apoio a Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Pró-MDL); e a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza uma linha de crédito para financiamentos de projetos de MDL em áreas específicas. No Estado de São Paulo foi lançada recentemente a Linha Economia Verde pela Nossa Caixa Desenvolvimento, para estimular pequenas e médias empresas a cumprirem as metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PECM), Lei 13.798/2009.
Nos próximos artigos iremos abordar o inventário nacional, a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo, o papel das empresas e indústrias paulistas nas metas estabelecidas por esta lei e inventários de emissões de GEE empresariais e industriais.
Marjorie D. A. Rodrigues é Bióloga e Mestre em Sanidade, Segurança Alimentar e Ambiental. Trabalha na PRANA Ambiental, assessoria que oferece serviços de adequação ambiental com ênfase em sustentabilidade, buscando compatibilizar a proteção do meio ambiente com desenvolvimento econômico.
Saiba mais em http://www.ambienteprana.com.br/
Entrevista Rádio Valinhos FM
O Dr. Luis Fernando de Freitas Pentado, advogado ambiental e proprietário da Prana, participou do Jornal Bom Dia, da Rádio Valinhos FM, em 15 de junho.
Ouça a entrevista na íntegra nos links abaixo.
http://www.youtube.com/watch?v=ju4mcMW2MZE
http://www.youtube.com/watch?v=zs-XBUsJ7SA
http://www.youtube.com/watch?v=tRfLqy0MHAI
Ouça a entrevista na íntegra nos links abaixo.
http://www.youtube.com/watch?v=ju4mcMW2MZE
http://www.youtube.com/watch?v=zs-XBUsJ7SA
http://www.youtube.com/watch?v=tRfLqy0MHAI
Assinar:
Postagens (Atom)