quarta-feira, 3 de novembro de 2010

São Paulo é destaque em Convenção de Biodiversidade no Japão

O pioneirismo do Estado de São Paulo na agenda de áreas protegidas foi reconhecido durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – COP10, em Nagoya, no Japão. A aprovação das minutas dos decretos que criam o Parque Estadual da Restinga de Bertioga e o Monumento Natural da Pedra do Baú repercutiu positivamente entre representantes de diversas Organizações Não Governamentais – ONGs, que parabenizaram a iniciativa paulista.

O reconhecimento veio em forma de convite para aderir ao programa “Embaixadores da Floresta”, lançado pelo WWF mundial, com o objetivo de unir esforços contra o desmatamento em todo o planeta. O secretário estadual do meio ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, que está acompanhando as discussões em Nagoya, prontamente aderiu à iniciativa da ONG.

O secretário, que é co-presidente para o hemisfério sul da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento – nrg4SD, se encontrou com o prefeito de Malmo, na Suécia, Ilmar Reepalu, que também é o presidente do Committe os the Regions – CoR da União Européia, para iniciar entendimentos, entre as duas entidades que congregam governos regionais e locais, relacionados à agenda ambiental.

Durante o encontro, os dois presidentes manifestaram a intenção de firmar um protocolo entre as duas organizações, especialmente após a aprovação do Plano de Ação, um dos primeiros documentos a obter consenso na COP10. O plano teve grande impulso no encontro de Cidades e Biodiversidade, realizado em Curitiba em janeiro de 2010, e foi reforçado por São Paulo na qualidade de co-presidente do hemisfério sul da nrg4SD. Este esforço foi reconhecido pela organização da COP10, por ocasião do encontro entre o secretario Pedro Ubiratan e o representante do secretariado da Convenção de Diversidade Biológica – CDB, Oliver Hillel, na tarde desta quarta-feira, 27.10.

Economia Verde

A convite de Pavan Sukhdev, líder da iniciativa Economia Verde e do estudo The Economic of Ecossystems and Biodiversity – TEEB, o secretário Pedro Ubiratan apresentou as iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, com destaque para o projeto Mina D’Água, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, que remunera produtores rurais que conservam as nascentes localizadas em suas propriedades.

A apresentação ocorreu na segunda-feira, dia 25 de outubro, no centro de convenções da COP10, onde foi promovido o painel sobre estudos de caso de TEEB e ações locais. A posição de vanguarda do Governo de São Paulo, especialmente no que tange a integração da agenda da economia verde com a legislação de mudanças climáticas, foi reconhecida durante o painel, que foi presidido por Yolanda Kakabadse, presidente mundial do WWF.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Prana Ambiental oferece palestra gratuita a profissionais e estudantes de Campinas

Na próxima quarta-feira, dia 27 de outubro, acontece no Vitoria New Port Residence, uma palestra gratuita sobre Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O evento, organizado pela Prana Ambiental, acontecerá das 19h às 21h30 e vai abordar a Legislação Ambiental brasileira e os Aspectos Técnicos do Inventário de GEE.

“Esta será uma oportunidade de profissionais e estudantes da área ambiental terem contato com os aspectos jurídicos e práticos de um tema muito atual no cenário mundial”, afirma o palestrante Dr. Luis Fernando Freitas Penteado, advogado especialista em meio ambiente e proprietário da Prana. O evento contará ainda com a palestra da bióloga Marjorie Rodrigues, coordenadora técnica da Prana.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou por telefone 3307 8927.


Serviço
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
Local: Vitoria New Port Residence
Rua Santos Dumont, 291, Cambuí - Campinas
Data: 27 de outubro
Horário: 19h às 21h30

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Biodiversidade global diminui 30%; países tropicais tiveram maiores perdas

O Relatório Planeta Vivo 2010 mostra que os países tropicais, que também são os mais pobres, perderam 60% de flora e fauna nos últimos 40 anos. Em contrapartida, as nações localizadas em zonas temperadas tiveram um aumento de 29%.

O relatório, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF, aponta ainda que se mantém em alta a tendência de consumo superior ao da reposição de recursos renováveis no ambiente, já registrada na década de 80.

Essa tendência é mais forte em economias de nações ricas ou mais desenvolvidas, seguidas pelos integrantes do Bric, do qual o Brasil faz parte ao lado de Rússia, Índia e China.

Nesse ritmo, tomando-se como base de cálculo o ano de 2007, o mundo levaria um ano e meio para gerar os recursos consumidos e para absorver as emissões de dióxido de carbono (CO2).

A biocapacidade --relação entre a área disponivel para agricultura, pastagem, pesca e florestas e o potencial de produtividade -- também pertencem aos membros do Bric, sendo o Brasil um dos detentores do título, além de China, EUA, Rússia, Índia, Canadá, Austrália, Indonésia, Argentina e França.

No quesito água, 71 países possuem algum tipo de preocupação com o suprimento e as formas de assegurar, ao mesmo tempo, a saúde de rios, lagos e aquíferos. Desse número, dois terços devem passar à classificação do nível de preocupação entre "moderado" e "severo" --em 1995, 1,8 milhão de pessoas tinham problemas para obter água em áreas consideradas de preocupação severa.

Além do despejo de 2,8 milhões de toneladas de esgoto que retornam à natureza, a captação da água tem provocado uma seca no volume dos rios, como é o caso do Amarelo, que corta toda a China, e do Grande, que fica na fronteira entre os EUA e o México.

Fonte: Folha.com

terça-feira, 5 de outubro de 2010

WWF-Brasil lança o movimento Cuidar da natureza é cuidar da vida

O WWF-Brasil lança nesta terça-feira o movimento Cuidar da natureza é cuidar da vida, sobre a importância da conservação da biodiversidade, como um alerta às consequências que o descuido com a natureza pode provocar. Associada à meta do WWF-Brasil de contribuir para que a sociedade brasileira alcance o desmatamento zero até 2015, a iniciativa teve uma primeira etapa que, durante o mês de setembro, instigou a população a responder à pergunta “O que você precisa pra viver?”. Sem saber que o WWF-Brasil era o autor da campanha, foram enviadas respostas variadas. Hoje, ao lançar o movimento, a organização responde que “Para viver você precisa que a natureza também viva” e apresenta uma lista com 10 áreas prioritárias para a criação de novas unidades de conservação na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.

Amor, amigos, sol, saúde e família foram as principais respostas da primeira etapa coletadas nas ruas, no Twitter, no Facebook e no Youtube. “A ausência da natureza nesse tipo de preocupação mostra a necessidade de valorização desse tema na opinião pública nacional”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Esse processo de conscientização sobre o papel que a biodiversidade tem na vida de todos nós é mais urgente do que nunca, pois não é exagero dizer que, vivemos uma crise de biodiversidade, que coloca em risco a nossa saúde e meios de subsistência. Podemos reverter essa situação, por isso a campanha pretende indicar soluções para a sociedade brasileira.”

A resposta “Para viver você precisa que a natureza também viva” sustenta sua argumentação na manutenção dos serviços ecológicos, como o equilíbrio climático e a prevenção e recuperação de desastres ambientais; no uso direto da biodiversidade, como os recursos naturais que fornecem remédios, fibras e combustíveis para a garantia do nosso bem-estar; na segurança de estoques de alimentos naturais como peixes, frutas e verduras; e no uso público, pois as áreas protegidas também podem ser fonte de lazer e aprendizado. Sem esquecer os benefícios econômicos, pois a biodiversidade é um recurso do qual dependem famílias, comunidades e gerações futuras.

A campanha de comunicação integrada incluí ações on-line, com foco nas mídias sociais, propaganda e ações de mobilização urbana que serão implementadas nos próximos meses. Grandes empresas também aderiram à primeira etapa do movimento, apoiando a disseminação da mensagem. O Walmart Brasil veiculou a vinheta “O que você precisa para viver?” em quatro mil televisores em suas lojas por meio de seu canal TV Walmart; o Yazigi divulga em sua rede que conta com 420 escolas; a Seguros Unimed espalhou peças da campanha por sua comunicação interna; e os hotéis da rede Sol Meliá em Brasília prepararam uma comunicação especial para engajar os hóspedes no movimento, com cartazes nos elevadores e cartões-postais na recepção. A indústria farmacêutica Boehringer Ingelheim programou a distribuição de cartões postais da campanha e sementes para o público do Edifício Rochaverá, o primeiro empreendimento greenbuilding de São Paulo.


WWF-Brasil propõe a criação de unidades de conservação em 10 áreas prioritárias

Em tempos relativamente recentes, o mundo começou a perder espécies e habitats a uma velocidade alarmante. Na área de farmacologia, a estimativa é que entre 50 mil e 70 mil espécies vegetais sejam fontes de ativos para uso na medicina tradicional e moderna em todo o mundo. A poluição, o uso excessivo dos recursos naturais e a expansão urbana e industrial levam muitas espécies à extinção. A cada ano, aproximadamente 17 milhões de hectares de floresta tropical são desmatados. Avaliações sugerem que, se esse ritmo se mantiver, entre 5% e 10% das espécies que habitam as florestas tropicais poderão estar extintas dentro dos próximos 30 anos.

Por isso, uma ação diretamente ligada ao movimento é a proposta de criação de unidades de conservação em dez áreas prioritárias. Estes espaços instituídos pelo poder público terão a finalidade de conservar as características naturais relevantes em cada área. A lista criada pelo WWF-Brasil é uma sugestão para o governo brasileiro alcançar, ainda em 2010, as metas de cobertura natural protegida por unidades de conservação estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (CDB).

Os focos são a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi (Amazonas), o Parque Nacional dos Lavrados (Roraima), o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (Goiás), o Parque Nacional Boqueirão da Onça (Bahia) e outras unidades no Cerrado do Amapá, no Tabuleiro do Embaubal (Pará), no Croa (Acre), no extremo Sudoeste do Pantanal e em Bertioga, São Paulo. No âmbito da CDB, o governo brasileiro se comprometeu a garantir a cobertura, por unidades de conservação, de 10% em cada bioma (conforme a área original) e de 30% na Amazônia. Hoje, somando todas as unidades existentes no País, ainda resta proteger aproximadamente 2,5% do território nacional em área terrestre e 8,5% em área marinha.

Fonte: http://www.wwf.org.br

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos deve aumentar reciclagem no país

O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 2,4% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países. Contudo, empresas do setor de reciclagem enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.

A expectativa deve-se, principalmente, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei cria regras para o tratamento do lixo e, para especialistas em reciclagem, abre uma grande oportunidade para o setor.

A avaliação foi feita pelos participantes do Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem, aberto na terça-feira, 28 de setembro, em São Paulo. O evento faz parte da feira Expo Sucata e reuniu empresários e representantes da sociedade ligados à gestão do lixo.

“Alguns países da Europa reciclam 45% dos seus resíduos. Podemos chegar lá”, afirmou Stefan David, consultor de reciclagem da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro) durante a palestra que abriu o evento.

Segundo ele, a PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Estabelece também o fechamento de todos os chamados lixões (locais em que o lixo é depositado sem tratamento ou separação) até o ano de 2014. Isso, de acordo com David, vai obrigar a sociedade e o poder público a buscar alternativas para o lixo produzido nas cidades. O aumento da reciclagem é, com certeza, uma delas.

“Se tivermos uma fiscalização séria, fecharmos mesmo os lixões, teremos oportunidades para todo mundo”, complementou o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Fonseca. “Oportunidades para nós, que trabalhamos com ferro, mas também para quem trabalha com vidro, plástico, papel e no recolhimento destes materiais”.

Para que isso realmente saia do papel, entretanto, empresários cobram ações do governo federal. Apesar de sancionada, a política de resíduos ainda não foi regulamentada e, portanto, não existem normas claras para sua aplicação nos estados e municípios.

Empresários dizem que também não há recursos suficientes para adotar todas as mudanças previstas na lei em um prazo tão curto. Segundo Ariovaldo Caldagio, diretor do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), sem investimentos, o projeto exemplar pode tornar-se somente uma carta de intenção.

“Podemos sonhar com a mudança na coleta do lixo, mas precisamos investir para torná-la real”, disse ele, durante uma das mesas de debate do congresso.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Secretário de Biodiversidade vê risco de se repetir em Nagoya fracasso de Copenhague

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, disse na última quinta-feira que vê risco de se repetir este ano, em Nagoya, no Japão, o fracasso da Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP) ocorrida, no ano passado, em Copenhague sobre mudanças climáticas. O tema deste ano – biodiversidade - será debatido entre os dias 18 e 29 de outubro.

"Nós vamos trabalhar até o último momento para o sucesso da conferência, mas existem desafios muito grandes e não há, por enquanto, apoio de todos para garantir esse sucesso", disse. Ferreira informou que vários países ricos estão impedindo a conclusão das negociações do protocolo e muitos deles não querem colaborar financeiramente para que sejam adotadas medidas de preservação ambiental.

Ferreira ressaltou ainda que, caso não haja acordo entre os países participantes, "o Brasil será um dos mais prejudicados por ser rico em biodiversidade". Segundo o secretário, em 2020, data limite para adoção de metas de preservação da fauna e da flora, o país pode ser acusado de não ter obtido êxito na implementação de medidas.

Na avaliação do secretário, o Brasil tem avançado nas ações tanto que conseguiu reduzir em 75% a taxa de desmatamento, no período de 2004 a 2009, embora reconheça a necessidade de avançar ainda mais.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

1º Workshop de Licenciamento Ambiental será realizado em Campinas

Freitas Penteado Sociedade de Advogados e Integra Cursos promovem o primeiro encontro para discussão dos aspectos atuais sobre o Licenciamento Ambiental

Campinas recebe pela primeira vez um Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento, organizado pelo escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, especializado em Direito Ambiental, em parceria com o Integra Cursos, será realizado no dia 25 de setembro, das 8h30 às 17h, no Hotel Vitória New Port Residence Campinas.
Voltado a empresários, prepostos, administradores, servidores públicos, advogados e estudantes, o workshop oferecerá subsídios práticos e teóricos sobre os processos e procedimentos na obtenção de licenças ambientais, propiciando ainda o conhecimento da Legislação Ambiental e os Aspectos Técnicos do Licenciamento Ambiental.
Segundo Luis Fernando de Freitas Penteado, um dos sócios do escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, entre os temas abordados estão as normas jurídicas, técnicas e especificidades do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, além da apresentação de cases. “Queremos trazer para os gestores de Campinas uma abordagem prática e atual sobre obtenção de licenças ambientais, frente às recentes alterações ocorridas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e, principalmente, da CETESB”.

Serviço
1º Workshop de Licenciamento Ambiental de Campinas
Data: 25 de setembro
Horário: 08h30 às17h
Local: Hotel Vitória NewPort Residence Campinas – Rua Santos Dumont, 291- Cambuí
Inscrições pelo site www.integracursos.com.br - vagas limitadas, valor promocional para estudantes

Programação
Normas jurídicas do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Luis Fernando de Freitas Penteado – Advogado. Mestre em Direito Ambiental – PUC/SP. Professor da FGV no curso de pós-graduação (Especialização) de Elementos de Direito Empresarial, ministrando as aulas de Direito Ambiental (Licenciamento e Responsabilidade). Professor da PUC-SP (COGEAE) nos cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Ambiental, com ênfase nos módulos de Mudanças Climáticas e de Gestão Ambiental. Cursou MBA em Gestão Empresarial pela FIA-USP. Auditor Interno NBR ISO 14.001, pelo Instituto Vanzolini/USP. Atuação prática na área pelo Escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados e pela Empresa PRANA Assessoria e Gestão AMBIENTAL Ltda.

O Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo após suas recentes alterações
Célia Regina Buono Palis Poeta – Engenheira Química. Especialista em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública – USP e Engenharia Sanitária Industrial pela FAAP. Coordenadora e Professora do Curso de Licenciamento Ambiental da CETESB. Gerente da CETESB de Osasco (1996 a 1997), da Coordenadoria de Licenciamento Integrado e Ações Preventivas (1997 a 2000) e da Coordenadoria de Normalização de Ações (2000 a 2003), da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Secretária Executiva do Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado da SMA (2003 a 2008). Atualmente é Gerente do Setor de Apoio - Proteção aos Mananciais da CETESB.

Case WTORRE RESIDENCIAL: Centro Urbano Parauapebas, PA - dificuldades na elaboração do EIA/RIMA
André Ostermayer: Engenheiro Florestal, responsável técnico pelos licenciamentos ambientais e coordenador da WTORRE RESIDENCIAL.