terça-feira, 9 de novembro de 2010

Relatório da ONU propõe impostos para viabilizar fundo climático

Um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) propôs a criação de um imposto internacional sobre movimentações financeiras no intuito de viabilizar US$ 100 bilhões até 2020 para o combate às mudanças climáticas, segundo informações da Reuters.

O documento foi entregue na sexta-feira, 5 de novembro, ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por um painel de especialistas integrado pelo megainvestidor George Soros e pelo conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Summers, ex-reitor da Universidade de Harvard.

A equipe foi encarregada em fevereiro por Ban com o objetivo de encontrar fontes de recursos para que os países ricos cumpram a promessa de levantar US$ 100 bilhões por ano até 2020, a fim de que as nações em desenvolvimento possam investir na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O compromisso dos governos desenvolvidos foi feito durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP15), realizada em dezembro de 2009, na Dinamarca.

O painel afirma que bancar a luta contra o aquecimento é "financeiramente factível e politicamente viável". No entanto, Ban Ki-moon ressalta que "será necessária uma vontade política consistente". Para o premiê da Noruega, Jens Stoltenberg, que integra a equipe, o primeiro passo é colocar um preço nas emissões de CO2, da ordem de US$ 25 a tonelada. "Depois, novos instrumentos de financiamento público poderiam levantar dezenas de bilhões de dólares por ano."

Entre esses mecanismos estão um imposto, uma espécie de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ), que arrecadaria até US$ 27 bilhões; impostos nacionais sobre CO2 nos países ricos, que poderiam gerar US$ 10 bilhões ao ano; e impostos sobre transporte marítimo e aéreo, que poderiam gerar mais US$ 10 bilhões.

O setor privado deverá gerar grande parte da verba, com investimentos viabilizados por bancos de desenvolvimento. "Os países ricos não têm mais desculpa para adiarem o compromisso [de contribuir]", destacou o ativista do Greenpeace, Steve Herz. Já a ONG Amigos da Terra, criticou o relatório por enfatizar demais o papel do setor privado.

Summers, que é assessor do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não se vê constrangido por defender a cobrança de impostos sobre o CO2 justamente na semana da vitória republicana no Congresso, uma vez que qualquer mecanismo de financiamento climático depende dos EUA. "Não acho que o governo vá varrer o relatório para debaixo do tapete. Eles fizeram uma promessa em Copenhague. E este é um compromisso que vai além desta legislatura", argumentou Herz.

Matéria do EcoD publicada na sexta-feira (5) mostrou que o fundo climático prometido pelos países ricos em meio a COP15 ainda não saiu do papel. O Brasil, a exemplo das demais nações em desenvolvimento, cobra dos governos ricos o cumprimento da promessa feita na capital dinamarquesa. A COP16 será realizada em Cancún (México) entre os dias 29 deste mês e 10 de dezembro.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Emissões por combustíveis fósseis aumentam 39% em 18 anos no Estado

As emissões de gases de efeito estufa no Estado derivadas da queima de combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina, cresceram 39% entre 1990 e 2008 – passaram de 56,9 milhões de toneladas para 79,2 milhões de toneladas.

Os dados estão em relatório que vai compor o inventário estadual de gases-estufa, a ser divulgado no dia 25 deste mês. No total, serão cerca de 20 relatórios de diferentes setores da economia. A legislação paulista definiu uma meta de cortar 20% das emissões até 2020, em relação a 2005. Então, para cumprir o objetivo, o São Paulo precisa saber exatamente quanto emite e avaliar em que setores da economia pode reduzir.

Segundo o relatório, os derivados do petróleo representam o maior consumo de energia do Estado. E o diesel é o que tem maior destaque. De acordo com o documento oficial, a contribuição do diesel no consumo de energia de São Paulo sempre fica próximo dos “15% do total de todas as fontes utilizadas para fins energéticos”.

No inventário brasileiro é o desmatamento o maior culpado pelas emissões. Mas, segundo Josilene Ferrer, secretária executiva do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima), a energia é o principal vilão em São Paulo. “O aumento das emissões nesse setor é natural. A população cresceu e houve um aquecimento da economia.”

Apesar de as emissões de gases-estufa terem aumentado no Estado, os combustíveis fósseis tiveram uma participação ligeiramente decrescente na oferta bruta total de energia – ela variou de 53% em 1990 para 45,5% em 2008. Isso sinaliza “um maior uso de combustíveis não intensivos em carbono (como o gás natural) e o aumento da participação das fontes renováveis (biomassa) no sistema energético paulista”.

O gás natural substituiu em muitos casos o óleo combustível em caldeiras e fornos industriais – a participação desse óleo caiu de 11,8% a 2,1% no período avaliado –, o que é positivo para as emissões. Mas a mudança se deve principalmente à substituição de combustíveis fósseis por derivados da cana-de-açúcar. Hoje, o bagaço da cana é usado para produzir energia e há um aumento crescente do consumo de etanol nos carros.

“Como o Estado possui a maior frota de automóveis do Brasil, com uma marca superior a 8 milhões de veículos em 2008 – o que representa 36,8% de toda a frota brasileira – e os automóveis e comerciais leves do tipo flex fuel atingiram 74,7% da produção total, espera-se que o consumo de etanol apresente taxas de crescimento maiores nos próximos anos”, diz o texto.

Diesel. Tasso Azevedo, engenheiro florestal que ajudou a formular as metas de clima que o Brasil levou para a Conferência do Clima de Copenhague, no ano passado, analisou o relatório a pedido do Estado. Para ele, chama a atenção o fato de o consumo de combustíveis fósseis ter tido um grande crescimento na década de 1990, mas desacelerado na década de 2000.

Em sua opinião, para São Paulo atingir a meta de redução das emissões, “um foco central será lidar com o consumo de diesel, que continua aumentando e é a principal fonte de emissões”. “Isso requer uma remodelagem do sistema de transporte, favorecendo trilhos, melhorando fluxos, utilizando eletricidade e biocombustíveis”, diz ele.

Nicole Figueiredo de Oliveira, coordenadora da campanha de clima do Greenpeace, ressalta que, além de usar menos o diesel, é preciso melhorar a qualidade do combustível – que ainda contém muito enxofre, prejudicando a qualidade do ar e a saúde da população.

Guarany Osório, consultor especializado em ciências jurídico-ambientais, lembra que o Estado quase não usa energia solar – setor que poderia crescer e, com isso, promover uma redução das emissões. E diz que o Estado pode incentivar uma redução das emissões se optar nas compras públicas por produtos de menor intensidade de carbono – como os carros a etanol.

Fonte: Estadão.com.br

Países fecham acordo para proteger biodiversidade e dividir ganhos

Representantes de mais de 190 países reunidos em Nagoia, no Japão, aprovaram na última sexta-feira um acordo histórico que, se implementado, deve combater ameaças à biodiversidade até 2020 e dividir melhor os recursos obtidos pela exploração do material genético da natureza.

As principais decisões finais do 10º encontro da convenção da ONU sobre diversidade biológica (CBD, na sigla em inglês) são um protocolo sobre como dividir os benefícios representados pela biodiversidade (em inglês, Access and Benefits Sharing, ou ABS) e um plano de ação para proteger as espécies ameaçadas até 2020.

Ambos podem render muito ao Brasil. A estimativa é de que países ricos abram os cofres até 2012 para garantir cerca de US$ 200 bilhões por ano em investimentos de conservação na biodiversidade. A verba deve ser liberada a tempo para a segunda Cúpula da Terra, a ser realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

Ainda não está claro, entretanto, de onde essa verba deve sair, uma vez que muitos países ricos se encontram em crise e já se comprometeram em dezembro do ano passado a levantar cerca de US$ 100 bilhões por ano para combater os efeitos das mudanças climáticas.

Os signatários têm agora um prazo de dois anos para estabelecer como o novo financiamento será feito.

Biopirataria

O valor da biodiversidade de cada país também deve entrar nas contas públicas, de forma a possibilitar os cálculos que vão nortear os investimentos internacionais.

Esta medida foi considerada um grande avanço, já que pela primeira vez atrela a diversidade biológica da natureza à economia.

Já o chamado ABS é fundamental para proteger os países da chamada biopirataria, o registro feito por indústrias como as farmacêuticas – na sua maioria com sede em países desenvolvidos – de substâncias retiradas de seres encontrados em outras regiões.

O acordo fechado nesta sexta-feira prevê o pagamento de royalties por propriedade intelectual aos países de origem do material.

Com isso, países como o Brasil - que vinha defendendo um entendimento nesse sentido - e outros donos de imensa biodiversidade poderão lucrar com o desenvolvimento de medicamentos obtidos a partir de plantas e animais locais.

Depois de intensas negociações, principalmente sobre ABS, o acordo foi elogiado por ambientalistas.

"O protocolo de Nagoia é uma conquista histórica, que garante que o valor muitas vezes imenso dos recursos genéticos seja mais justamente dividido", disse Jim Leape, diretor-geral da organização ambientalista WWF.

Entre as decisões de Nagoia também está uma meta de proteção de 17% das áreas em terra firme, que até 2010 estava em 13%.

Os ministros de meio ambiente concordaram ainda em proteger 10% das áreas marinhas e costeiras, entre elas o alto mar.

Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

São Paulo é destaque em Convenção de Biodiversidade no Japão

O pioneirismo do Estado de São Paulo na agenda de áreas protegidas foi reconhecido durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – COP10, em Nagoya, no Japão. A aprovação das minutas dos decretos que criam o Parque Estadual da Restinga de Bertioga e o Monumento Natural da Pedra do Baú repercutiu positivamente entre representantes de diversas Organizações Não Governamentais – ONGs, que parabenizaram a iniciativa paulista.

O reconhecimento veio em forma de convite para aderir ao programa “Embaixadores da Floresta”, lançado pelo WWF mundial, com o objetivo de unir esforços contra o desmatamento em todo o planeta. O secretário estadual do meio ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, que está acompanhando as discussões em Nagoya, prontamente aderiu à iniciativa da ONG.

O secretário, que é co-presidente para o hemisfério sul da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento – nrg4SD, se encontrou com o prefeito de Malmo, na Suécia, Ilmar Reepalu, que também é o presidente do Committe os the Regions – CoR da União Européia, para iniciar entendimentos, entre as duas entidades que congregam governos regionais e locais, relacionados à agenda ambiental.

Durante o encontro, os dois presidentes manifestaram a intenção de firmar um protocolo entre as duas organizações, especialmente após a aprovação do Plano de Ação, um dos primeiros documentos a obter consenso na COP10. O plano teve grande impulso no encontro de Cidades e Biodiversidade, realizado em Curitiba em janeiro de 2010, e foi reforçado por São Paulo na qualidade de co-presidente do hemisfério sul da nrg4SD. Este esforço foi reconhecido pela organização da COP10, por ocasião do encontro entre o secretario Pedro Ubiratan e o representante do secretariado da Convenção de Diversidade Biológica – CDB, Oliver Hillel, na tarde desta quarta-feira, 27.10.

Economia Verde

A convite de Pavan Sukhdev, líder da iniciativa Economia Verde e do estudo The Economic of Ecossystems and Biodiversity – TEEB, o secretário Pedro Ubiratan apresentou as iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, com destaque para o projeto Mina D’Água, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, que remunera produtores rurais que conservam as nascentes localizadas em suas propriedades.

A apresentação ocorreu na segunda-feira, dia 25 de outubro, no centro de convenções da COP10, onde foi promovido o painel sobre estudos de caso de TEEB e ações locais. A posição de vanguarda do Governo de São Paulo, especialmente no que tange a integração da agenda da economia verde com a legislação de mudanças climáticas, foi reconhecida durante o painel, que foi presidido por Yolanda Kakabadse, presidente mundial do WWF.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Prana Ambiental oferece palestra gratuita a profissionais e estudantes de Campinas

Na próxima quarta-feira, dia 27 de outubro, acontece no Vitoria New Port Residence, uma palestra gratuita sobre Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O evento, organizado pela Prana Ambiental, acontecerá das 19h às 21h30 e vai abordar a Legislação Ambiental brasileira e os Aspectos Técnicos do Inventário de GEE.

“Esta será uma oportunidade de profissionais e estudantes da área ambiental terem contato com os aspectos jurídicos e práticos de um tema muito atual no cenário mundial”, afirma o palestrante Dr. Luis Fernando Freitas Penteado, advogado especialista em meio ambiente e proprietário da Prana. O evento contará ainda com a palestra da bióloga Marjorie Rodrigues, coordenadora técnica da Prana.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou por telefone 3307 8927.


Serviço
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
Local: Vitoria New Port Residence
Rua Santos Dumont, 291, Cambuí - Campinas
Data: 27 de outubro
Horário: 19h às 21h30

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Biodiversidade global diminui 30%; países tropicais tiveram maiores perdas

O Relatório Planeta Vivo 2010 mostra que os países tropicais, que também são os mais pobres, perderam 60% de flora e fauna nos últimos 40 anos. Em contrapartida, as nações localizadas em zonas temperadas tiveram um aumento de 29%.

O relatório, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF, aponta ainda que se mantém em alta a tendência de consumo superior ao da reposição de recursos renováveis no ambiente, já registrada na década de 80.

Essa tendência é mais forte em economias de nações ricas ou mais desenvolvidas, seguidas pelos integrantes do Bric, do qual o Brasil faz parte ao lado de Rússia, Índia e China.

Nesse ritmo, tomando-se como base de cálculo o ano de 2007, o mundo levaria um ano e meio para gerar os recursos consumidos e para absorver as emissões de dióxido de carbono (CO2).

A biocapacidade --relação entre a área disponivel para agricultura, pastagem, pesca e florestas e o potencial de produtividade -- também pertencem aos membros do Bric, sendo o Brasil um dos detentores do título, além de China, EUA, Rússia, Índia, Canadá, Austrália, Indonésia, Argentina e França.

No quesito água, 71 países possuem algum tipo de preocupação com o suprimento e as formas de assegurar, ao mesmo tempo, a saúde de rios, lagos e aquíferos. Desse número, dois terços devem passar à classificação do nível de preocupação entre "moderado" e "severo" --em 1995, 1,8 milhão de pessoas tinham problemas para obter água em áreas consideradas de preocupação severa.

Além do despejo de 2,8 milhões de toneladas de esgoto que retornam à natureza, a captação da água tem provocado uma seca no volume dos rios, como é o caso do Amarelo, que corta toda a China, e do Grande, que fica na fronteira entre os EUA e o México.

Fonte: Folha.com

terça-feira, 5 de outubro de 2010

WWF-Brasil lança o movimento Cuidar da natureza é cuidar da vida

O WWF-Brasil lança nesta terça-feira o movimento Cuidar da natureza é cuidar da vida, sobre a importância da conservação da biodiversidade, como um alerta às consequências que o descuido com a natureza pode provocar. Associada à meta do WWF-Brasil de contribuir para que a sociedade brasileira alcance o desmatamento zero até 2015, a iniciativa teve uma primeira etapa que, durante o mês de setembro, instigou a população a responder à pergunta “O que você precisa pra viver?”. Sem saber que o WWF-Brasil era o autor da campanha, foram enviadas respostas variadas. Hoje, ao lançar o movimento, a organização responde que “Para viver você precisa que a natureza também viva” e apresenta uma lista com 10 áreas prioritárias para a criação de novas unidades de conservação na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.

Amor, amigos, sol, saúde e família foram as principais respostas da primeira etapa coletadas nas ruas, no Twitter, no Facebook e no Youtube. “A ausência da natureza nesse tipo de preocupação mostra a necessidade de valorização desse tema na opinião pública nacional”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Esse processo de conscientização sobre o papel que a biodiversidade tem na vida de todos nós é mais urgente do que nunca, pois não é exagero dizer que, vivemos uma crise de biodiversidade, que coloca em risco a nossa saúde e meios de subsistência. Podemos reverter essa situação, por isso a campanha pretende indicar soluções para a sociedade brasileira.”

A resposta “Para viver você precisa que a natureza também viva” sustenta sua argumentação na manutenção dos serviços ecológicos, como o equilíbrio climático e a prevenção e recuperação de desastres ambientais; no uso direto da biodiversidade, como os recursos naturais que fornecem remédios, fibras e combustíveis para a garantia do nosso bem-estar; na segurança de estoques de alimentos naturais como peixes, frutas e verduras; e no uso público, pois as áreas protegidas também podem ser fonte de lazer e aprendizado. Sem esquecer os benefícios econômicos, pois a biodiversidade é um recurso do qual dependem famílias, comunidades e gerações futuras.

A campanha de comunicação integrada incluí ações on-line, com foco nas mídias sociais, propaganda e ações de mobilização urbana que serão implementadas nos próximos meses. Grandes empresas também aderiram à primeira etapa do movimento, apoiando a disseminação da mensagem. O Walmart Brasil veiculou a vinheta “O que você precisa para viver?” em quatro mil televisores em suas lojas por meio de seu canal TV Walmart; o Yazigi divulga em sua rede que conta com 420 escolas; a Seguros Unimed espalhou peças da campanha por sua comunicação interna; e os hotéis da rede Sol Meliá em Brasília prepararam uma comunicação especial para engajar os hóspedes no movimento, com cartazes nos elevadores e cartões-postais na recepção. A indústria farmacêutica Boehringer Ingelheim programou a distribuição de cartões postais da campanha e sementes para o público do Edifício Rochaverá, o primeiro empreendimento greenbuilding de São Paulo.


WWF-Brasil propõe a criação de unidades de conservação em 10 áreas prioritárias

Em tempos relativamente recentes, o mundo começou a perder espécies e habitats a uma velocidade alarmante. Na área de farmacologia, a estimativa é que entre 50 mil e 70 mil espécies vegetais sejam fontes de ativos para uso na medicina tradicional e moderna em todo o mundo. A poluição, o uso excessivo dos recursos naturais e a expansão urbana e industrial levam muitas espécies à extinção. A cada ano, aproximadamente 17 milhões de hectares de floresta tropical são desmatados. Avaliações sugerem que, se esse ritmo se mantiver, entre 5% e 10% das espécies que habitam as florestas tropicais poderão estar extintas dentro dos próximos 30 anos.

Por isso, uma ação diretamente ligada ao movimento é a proposta de criação de unidades de conservação em dez áreas prioritárias. Estes espaços instituídos pelo poder público terão a finalidade de conservar as características naturais relevantes em cada área. A lista criada pelo WWF-Brasil é uma sugestão para o governo brasileiro alcançar, ainda em 2010, as metas de cobertura natural protegida por unidades de conservação estabelecidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (CDB).

Os focos são a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi (Amazonas), o Parque Nacional dos Lavrados (Roraima), o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (Goiás), o Parque Nacional Boqueirão da Onça (Bahia) e outras unidades no Cerrado do Amapá, no Tabuleiro do Embaubal (Pará), no Croa (Acre), no extremo Sudoeste do Pantanal e em Bertioga, São Paulo. No âmbito da CDB, o governo brasileiro se comprometeu a garantir a cobertura, por unidades de conservação, de 10% em cada bioma (conforme a área original) e de 30% na Amazônia. Hoje, somando todas as unidades existentes no País, ainda resta proteger aproximadamente 2,5% do território nacional em área terrestre e 8,5% em área marinha.

Fonte: http://www.wwf.org.br