Chuvas, Meio Ambiente e Sociedade

Luis Fernando de Freitas Penteado*

Impossível não se comover com os atuais acontecimentos provocados pelas chuvas em todo o mundo. No Brasil, a realidade das cenas apresentadas nos principais noticiários televisivos é cruel. Não há como ficar passivo frente ao sofrimento daqueles diretamente prejudicados pelas enchentes e desmoronamentos, das pessoas que perderam membros da família, amigos, casas, móveis, tudo. Mas o que realmente impressiona é a sensação de déjà vu. Entra ano, sai ano, e a história se repete, cada vez com maior intensidade. Qual seria a explicação para isso? Posso apresentar algumas.

Poderia navegar pelo mar comum das notícias relacionadas a esse caos climático, apontando o Governo como o maior responsável pelos prejuízos e mortes. Mas pretendo no presente artigo chamar a atenção para outra origem do problema: o descaso da própria sociedade frente às questões ambientais.

Como todos sabem, atualmente o fenômeno das mudanças climáticas deixou de ser um mito para tomar seu posto de problema mundial. Não muito tempo atrás, nós que estudávamos o assunto e nos posicionávamos éramos motivo de descrédito. Tal descrédito refletia a própria visão social do problema. Tanto a população como, principalmente, a iniciativa privada (e claro, os governos) trataram com descaso os alertas e clamores pela proteção do meio ambiente, no qual se inclui as chamadas Áreas de Proteção Permanente, tais como as matas em encostas íngremes, topos de morros e margens de rios.

As principais funções ambientais dessas áreas são exatamente as de evitar que as chuvas arrastem lixo e terra para o leito dos rios, tornando-os menos profundos, causando enchentes cada vez maiores, e proteger as encostas de desmoronamentos.

Ocorre que até hoje as empresas continuam desrespeitando as leis, construindo barracões e indústrias nesses locais destinados à proteção ambiental e à contensão desse caos que temos presenciado. Da mesma forma, um verdadeiro exército de famílias tem ocupado de forma precária as margens de rios e morros, correndo sérios riscos de vida, além de prejudicar o meio ambiente de forma praticamente irreversível. Claro, existe uma grande parcela de culpa do Poder Público nessas ocupações. Mas cabe aqui a ressalva de que expressiva parcela dessas famílias degradadoras possui situação econômica confortável e acesso à informação, cultura.

Realmente, o Poder Público possui grande parcela de culpa nos desastres causados pelas chuvas e que temos acompanhado recentemente pela mídia. Agora, cabe à sociedade e à iniciativa privada fazer sua parte, respeitando o meio ambiente, buscando uma convivência harmoniosa com a natureza, para que dela possa usufruir, desenvolvendo-se sempre em busca da sustentabilidade.

Caso medidas urgentes não sejam tomadas pelo Poder Público, e a iniciativa privada e a sociedade não assumam suas responsabilidades na proteção do meio ambiente, uma coisa é certa: novas e piores cenas serão veiculadas nos noticiários, ano após ano, pois as mudanças climáticas e seus efeitos apenas começaram.

*Luis Fernando de Freitas Penteado é advogado; Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP; Auditor Interno NBR ISSO 14.001 Certificado pela Fundação Vanzolini – USP; MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP; Mediador da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Professor de Direito Ambiental da PUC-SP/COGEAE, no curso de Especialização; Professor de Direito Ambiental da PUC-Campinas; atua principalmente nos seguintes temas: Gestão Ambiental Empresarial e Pública, Licenciamento, Processos Administrativos e Judiciais, questões urbanas, auditoria ambiental e terceiro setor, pelo Escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados e pela Prana Assessoria e Gestão Ambiental.

Artigo publicado em 25 de janeiro no jornal Correio Popular.

"La Niña" explica inundações em vários países do mundo

Menos conhecido e menos frequente que o "El Niño", o "La Niña" é um fenômeno natural que resfria as águas do oceano Pacífico e produz mudanças na dinâmica atmosférica. Assim como o primeiro, também pode impor um padrão distinto de comportamento climático em todo o mundo.

O último episódio do "La Niña" atinge agora seu pico e, segundo estudiosos, pode se estender até o meio deste ano. Seus primeiros efeitos, avaliados como sendo de intensidade moderada a forte, começaram a ser percebidos em meados de 2010.

O fenômeno pode ser o responsável por inundações na Austrália e nas Filipinas, onde dez pessoas morreram desde o início deste mês.

As chuvas torrenciais que mataram centenas de pessoas na Venezuela e na Colômbia, em novembro e dezembro, também são reflexos do "La Niña". A inundação no Paquistão, em agosto do ano passado, encaixa-se nos efeitos do fenômeno.

Naquele país, os reflexos do "La Niña" foram particularmente ruins. Na região, o "La Niña" foi imediatamente seguido pelo "El Niño", que tende a deixar as temperaturas no oceano Índico mais altas que o normal.

O ar mais quente contém mais vapor de água e assim pode produzir mais chuva.

"Os padrões altos de precipitação do "La Niña", aliados ao calor após o "El Niño", ajudam a explicar por que as inundações no
Paquistão foram tão devastadoras", diz o especialista Kevin Trenberth, do Centro Americano para Pesquisa Atmosférica.

Mares mais quentes na Austrália também podem explicar a dimensão das atuais inundações.

Devido ao aquecimento das águas, as inundações, em associação ao "El Niño", devem se agravar em breve. E esses não são os únicos danos que o fenômeno pode causar. Nos próximos meses, a corrente "La Niña" pode fazer mais vítimas em outras partes do mundo.

De acordo com um estudo da Cruz Vermelha e do Instituto Internacional de Pesquisas de Clima e Sociedade, chuvas fortes podem ser esperadas no norte da América do Sul e no sudoeste da África nos próximos dois meses.

Em fevereiro de 2000, as enchentes devastadoras em Moçambique, na África, ocorreram exatamente quando o "La Niña" estava próximo do seu pico.

Mudanças climáticas não podem ser desculpa para enchentes, diz especialista

O aumento da incidência de chuvas em consequência das mudanças climáticas globais não pode servir de desculpa para os governos não agirem para evitar enchentes, na avaliação de Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (CRED), de Bruxelas, na Bélgica.

"Não é possível fazer nada agora para que não chova mais. Mas temos que buscar os fatores não ligados à chuva para entender e prevenir desastres como esses (das enchentes no Brasil e na Austrália)", disse ela à BBC Brasil.

"Dizer que o problema é consequência das mudanças climáticas é fugir da responsabilidade, é desculpa dos governos para não fazer nada para resolver o problema", critica Guha-Sapir, que é também professora de Saúde Pública da Universidade de Louvain.

Dados. O CRED vem coletando dados sobre desastres no mundo todo há mais de 30 anos. Guha-Sapir diz que os dados indicam um aumento considerável no número de enchentes na última década, tanto em termos de quantidade de eventos quanto em número de vítimas.

Segundo ela, as consequências das inundações são agravadas pela urbanização caótica, pelas altas concentrações demográficas e pela falta de atuação do poder público.

"Há muitas ações de prevenção, de baixo custo, que podem ser adotadas, sem a necessidade de grandes operações de remoção de moradores de áreas de risco", diz, citando como exemplo proteções em margens de rios e a criação de áreas para alagamento (piscinões).

Para a especialista, questões como infraestrutura, ocupação urbana, desenvolvimento das instituições públicas e nível de pobreza e de educação ajudam a explicar a disparidade no número de vítimas entre as enchentes na Austrália e no Brasil.

"A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender a toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco", afirma.

Para ela, outro fator que tem impacto sobre o número de mortes é o nível de educação da população. "Pessoas mais educadas estão mais conscientes dos riscos e têm mais possibilidades de adotar ações apropriadas", diz,

Apesar disso, ela observa que a responsabilidade sobre as enchentes não deve recair sobre a população. "Isso é um dever das autoridades. Elas não podem fugir à responsabilidade", afirma. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: estadao.com

Ministro quer criar programa contra desastres naturais

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quer desenvolver no ministério um "grande programa de previsão de catástrofes naturais".

Segundo ele, mais de 60% dos desastres naturais do País hoje são enchentes e desmoronamentos de encostas. "Nós estimamos aproximadamente 500 áreas de risco e mais ou menos 5 milhões de pessoas expostas", afirmou Mercadante ontem. Ele visitava o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP).

O ministro avalia que a aquisição de um supercomputador para o Inpe, que já está em funcionamento, será fundamental para o programa. "O georreferenciamento de áreas de risco e uma previsão meteorológica que tenha maior capacidade de se antecipar aos fenômenos vai permitir que a gente tenha, com a Defesa Civil e com o apoio das Forças Armadas, condições de prevenir desastres naturais."

Ele lembrou das enchentes que atingiram duramente Santa Catarina e o Rio de Janeiro no ano passado e que atingem Minas Gerais neste ano. "Precisamos nos preparar para esse cenário", afirma.

Medidas fiscais. Mercadante também defendeu que produtos que contribuam para o ambiente ou reduzam as emissões de gases-estufa recebam incentivos fiscais no País.

Como exemplo, ele citou um plástico feito com matéria-prima do etanol, criado pela Brasken. "O custo desse plástico ainda é mais elevado que o comum e hoje não existe nenhuma medida fiscal que estimule a produção desse produto", explicou o ministro. Segundo ele, esse incentivo ajudaria também a reduzir o déficit comercial do País com a importação de nafta.

PARA LEMBRAR

Desde 2007 que se fala na compra de um supercomputador para o Inpe para melhorar a previsão do tempo e monitorar as mudanças climáticas no País. O equipamento, inaugurado no dia 28 de dezembro, está agora em funcionamento e é capaz de realizar 258 trilhões de cálculos por segundo. O supercomputador foi batizado de Tupã e está instalado em Cachoeira Paulista.

Fonte: estadao.com.br

Copa de 2014 terá produtos da sociobiodiversidade

A agricultura familiar e os pequenos extrativistas dos oito biomas brasileiros já estão escalados para participar da Copa do Mundo de 2014. Um projeto orçado em R$ 3,2 milhões vai fazer chegar aos turistas brasileiros e estrangeiros que usarem a rede hoteleira, nas 12 cidades sedes dos jogos, vários produtos da sociobiodiversidade.

Uma parceria entre MMA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e Sebrae, dentro do Programa Copa Orgânica, vai facilitar o acesso ao mercado para a produção de pequenos empreendedores, quilombolas, povos tradicionais e indígenas. Dos 125 projetos selecionados, 46 envolvem produções extrativistas e vão compor a cesta das chamadas amenities, produtos de uso pessoal, geralmente miniaturas, como essências, sabonetes e artesanatos, oferecidos aos hóspedes ou comercializados na rede hoteleira.

Os empreendimentos foram selecionados por edital, como parte do Projeto Talentos do Brasil Rural, do Sebrae, e enviados à Secretaria e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA. O resultado final da seleção está previsto para sair em fevereiro. Os recursos para cada ação dependem do tamanho da iniciativa, não implicando em repasse direto. Os empreendimentos devem receber assistência técnica, capacitação e apoio dos órgãos envolvidos para agregar valor e se tornar atrativos e competitivos no mercado.

Além da abertura de um mercado, a iniciativa vai servir para divulgar e disseminar o uso de alguns produtos da sociobiodiversidade do País. Para a diretora do Departamento de Extrativismo, Cláudia Calório, o apelo social é forte, pois vai capacitar os pequenos produtores a conquistar novos nichos de mercado para uma produção sustentável. "Este tipo de projeto preserva a natureza e garante emprego e renda para os povos que vivem da sociobiodiversidade, sem derrubar as florestas ou degradar o meio ambiente", avalia.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Triplica número de afetados pelo clima no Brasil

De 2007 a 2009, triplicou o número de brasileiros afetados por inundações, secas, vendavais e temperaturas extremas. É o que revela o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento mais impressionante ocorreu no item inundações. Em 2009, as enchentes – que em 2007 haviam afetado 1 milhão de pessoas – impactaram 3,2 milhões de brasileiros. No item secas, o salto foi de pouco mais de 750 mil para cerca de 1,8 milhão, e nos desastres com causas eólicas e temperaturas extremas, o número de afetados passou de 200 mil para 800 mil.

As informações do atlas foram divulgadas três dias após o fim da Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em Cancún, México.

Em sua sexta versão – a primeira foi em 1937 e a quinta, em 2000 –, a publicação mostra a evolução da proporção de vítimas e dos tipos de desastre distribuídos pelo território brasileiro no período 2007-2009.

O atlas revela, por exemplo, que Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Piauí foram os Estados que tiveram a maior proporção de habitantes afetados – entre 12,1% e 15,2%.

No ano passado, os gaúchos foram os mais afetados pelas secas. Do 1,6 milhão de habitantes que sofreram com desastres naturais no Estado, mais da metade enfrentou a falta de chuvas.No mesmo ano, os capixabas foram fortemente afetados pelas enxurradas.

Os números divulgados ontem abalam uma crença arraigada no senso comum: a de que o Brasil estaria livre de grandes tragédias naturais que afetam duramente outros países.

Eixos. Território e Meio Ambiente é o nome de um dos quatro “eixos” do atlas, que, por determinação legal, leva o nome daquele que é considerado o maior geógrafo nascido no Brasil, Milton Santos (1926-2001).

Em suas páginas, disseca questões como uso de agrotóxicos, espécies em extinção, reservas florestais, cobertura vegetal, biomas, queimadas, ameaças à biodiversidade – tudo referenciado em mapas coloridos do Brasil e dos Estados. As fontes são o próprio IBGE e órgãos oficiais, do Instituto Chico Mendes à Fundação Nacional do Índio, abrangendo instituições internacionais, como o Banco Mundial.

Na mapa das Fontes de Ameaças à Biodiversidade, por exemplo, é possível ver a Concentração de Fontes de Ameaças, representadas por uma escala de cores que vai do amarelo (muito baixa) a negro (muito alta). A ilustração expõe a proximidade ou distância de unidades de conservação, por exemplo. O período examinado vai até setembro de 2009. Em outras páginas é possível ver a representação da Poluição Industrial Potencial e do Uso de Agroquímicos.

A primeira, com dados de setembro de 2010, mostra que os Estados que concentram mais poluentes são São Paulo e Minas Gerais. Um gráfico indica que o poluente industrial mais emitido no País é o monóxido de carbono (CO). Sozinha, a indústria metalúrgica responde pela emissão anual de 400 mil toneladas dessa substância. A segunda revela que São Paulo liderou, em 2005 (último dado disponível), o consumo de agrotóxicos, com 55 mil toneladas anuais.

Fonte: Estadão.com.br

Iluminação das cidades piora poluição do ar

Uma pesquisa de cientistas americanos sugere que as luzes fortes de cidades podem piorar a poluição do ar.

O estudo da Administração Oceanográfica e Atmosférica dos EUA (Noaa, na sigla em inglês) indica que a claridade que é jogada para o céu interfere com reações químicas.

Essas reações normalmente ajudam a limpar o ar da fumaça dos carros e fábricas durante a noite.

O estudo da Noaa foi realizado com a ajuda de uma aeronave que sobrevoou Los Angeles e foi apresentado na reunião da União Americana de Geofísica, em São Francisco.

Escapamentos de carros, chaminés de fábricas e outros tipos de emissões formam uma mistura de moléculas que a natureza tenta limpar.

Para esta limpeza é usado um óxido de nitrogênio que quebra elementos químicos que, de outra maneira, formariam poluição e ozônio e que transformam o ar da cidade em algo irritante para as vias respiratórias.

A limpeza geralmente ocorre durante as horas de escuridão, pois o óxido de nitrogênio é destruído pela luz do sol, por isso este óxido de nitrogênio aparece apenas durante a noite.

As novas medições do Noaa indicam que a energia de luzes que ficam acesas durante toda a noite nos grandes centros urbanos estão suprimindo o óxido de nitrogênio. As luzes podem ser 10 mil vezes mais fracas do que o sol, mas o efeito ainda é significativo.

"Nossos primeiros resultados indicam que as luzes podem desacelerar a limpeza noturna em até 7% e elas também podem aumentar em até 5% os (elementos) químicos iniciais para poluição por ozônio no dia seguinte", afirmou Harald Stark, do Noaa, à BBC.

"Precisamos trabalhar mais para quantificar o próximo passo, que será o quanto de ozônio nós podemos ter no dia seguinte. Este trabalho será importante, pois muitas cidades estão perto de seus limites regulatórios em termos de níveis de ozônio. Então, até mesmo uma mudança pequena pode ser importante", acrescentou o cientista.

A maioria das lâmpadas usadas em Los Angeles é de lâmpadas de vapor de sódio ou então halógenas. De acordo com Stark, mudar a iluminação pública para outros tipos de lâmpadas limitariam esse efeito.

O óxido de nitrogênio é menos afetado por luz vermelha, mas o cientista duvida que as autoridades municipais queiram iluminar as cidades com luzes vermelhas.

Uma forma de lidar com o problema seria seguir as orientações ativistas que fazem campanha por "céus escuros", que afirmam que é melhor manter as luzes apontadas para o chão para evitar que o brilho apague a luz das estrelas.

"Este efeito é mais grave no alto, no ar, do que diretamente no chão. Então, se você conseguir manter a luz apontada para baixo e não a quer refletida nos céus, para partes mais altas da atmosfera, então você certamente terá um efeito muito menor", disse Stark.

Fonte: Folha.com