O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), apresenta na noite desta quarta-feira o texto do projeto que será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Apesar do acordo fechado durante todo o dia com o governo, a proposta poderá sofrer alterações.
Pelo acordo, o Executivo cede na isenção da reserva legal para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, uma exigência do relator. Já Rebelo cedeu na questão dos usos consolidados das matas ciliares.
Ao contrário do que queriam o relator e parlamentares da bancada ruralista, a lei proibirá de forma geral o plantio de matas ciliares em rio largos. As exceções serão regulamentadas por decreto.
Leia a íntegra do projeto em http://media.folha.uol.com.br/ciencia/2011/05/11/relatorio-codigo_florestal.pdf
quinta-feira, 12 de maio de 2011
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Câmara confirma votação do novo Código Florestal
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou no começo da tarde desta quarta-feira (11) um requerimento que pedia o adiamento da votação do projeto do novo Código Florestal. Depois de ter sido adiada por duas vezes, a votação do projeto está prevista para ocorrer na tarde desta quarta.
O novo Código Florestal é a legislação que trata da preservação ambiental em propriedades rurais. As bancadas de partidos da base aliada defenderam a aprovação do requerimento, que resultaria na suspensão da votação. O PV foi um dos partidos que mais defendeu o adiamento.
“Não houve discussão, e todas as comissões apenas serviram para marcar posição, então temos de discutir de forma séria aqui em Plenário”, disse Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Já os partidos de oposição ao governo, como o PSDB , defenderam que o projeto fosse votado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, também defendeu que a votação fosse mantida.
Negociações
Ainda pela manhã, o relator do projeto, o relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP),disse que texto está pronto e tem acordo para ser votado”.Já o líder do governo no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), negou que haja acordo, e admitiu que os líderes partidários estão com “dificuldades” para fechar o texto que será enviado à votação no plenário da Casa.
O líder do governo afirmou que as discussões evoluíram na questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas permanece o impasse sobre a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares).
O relatordo projeto afirmou que ainda faz os ajustes de redação no artigo 8º do relatório, que trata das culturas que serão permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ele afirmou que não fará modificações no artigo que isenta produtores de propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares) de recompor reserva legal.
Fonte: G1.com
O novo Código Florestal é a legislação que trata da preservação ambiental em propriedades rurais. As bancadas de partidos da base aliada defenderam a aprovação do requerimento, que resultaria na suspensão da votação. O PV foi um dos partidos que mais defendeu o adiamento.
“Não houve discussão, e todas as comissões apenas serviram para marcar posição, então temos de discutir de forma séria aqui em Plenário”, disse Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Já os partidos de oposição ao governo, como o PSDB , defenderam que o projeto fosse votado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, também defendeu que a votação fosse mantida.
Negociações
Ainda pela manhã, o relator do projeto, o relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP),disse que texto está pronto e tem acordo para ser votado”.Já o líder do governo no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), negou que haja acordo, e admitiu que os líderes partidários estão com “dificuldades” para fechar o texto que será enviado à votação no plenário da Casa.
O líder do governo afirmou que as discussões evoluíram na questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas permanece o impasse sobre a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares).
O relatordo projeto afirmou que ainda faz os ajustes de redação no artigo 8º do relatório, que trata das culturas que serão permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ele afirmou que não fará modificações no artigo que isenta produtores de propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares) de recompor reserva legal.
Fonte: G1.com
terça-feira, 10 de maio de 2011
Acordos para texto final do Código Florestal avançam, diz PMDB
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse nesta terça-feira que as negociações para o texto final do novo Código Florestal avançaram.
Após um almoço dos líderes partidários da base aliada com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Alves afirmou que o único impasse que ainda persiste para a votação da proposta é a isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais.
Os líderes da base teriam apoiado a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para que todos os quatro módulos (variam de 20 a 400 hectares) ficassem isentos de recompor a reserva legal, área de mata nativa que deve ser preservada.
O governo defende que a reserva legal seja flexibilizada para agricultores familiares e cooperados. Palocci teria ficado de consultar o Ministério do Meio Ambiente sobre a liberação dos quatro módulos.
Segundo o líder do PMDB, governo e relator fecharam acordo sobre a questão dos chamados usos consolidados em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Teria ficado acordado que a lei traria uma lista de atividades agrícolas que podem ser exploradas nas APPs. A lista seria formada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do texto.
Em margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas. As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto.
Alves afirmou que o governo vai avaliar os quatro módulos, mas quer um compromisso de que com essas concessões não haverá aprovação de emendas que modifiquem o texto de Aldo.
O temor é que a bancada ruralista, com mais de 200 deputados, tentem alterar a proposta aplicando uma derrota ao governo Dilma Rousseff.
"Houve avanço e falta só esse ponto. O governo vai ver se vale a pena essa concessão. Agora, o governo precisa se sentir seguro e ter certeza de que se fizer essa concessão, não haverá destaques mudando o texto do Rebelo. Se as coisas continuarem andando dessa forma, podemos votar entre hoje e amanhã", afirmou.
DÍVIDAS
No encontro, de acordo com o peemedebista, Palocci disse que neste momento as discussões não vão tratar de ajuda financeira para que os agricultores que recuperarem as áreas de preservação permanente em margens de rios e encostas, o que permitiria que eles poderiam abater suas dívidas a partir de um determinado número de hectares. O ministro teria sinalizado que essa questão pode ser tratada em outro momento.
Fonte: Folha.com
Após um almoço dos líderes partidários da base aliada com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Alves afirmou que o único impasse que ainda persiste para a votação da proposta é a isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais.
Os líderes da base teriam apoiado a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para que todos os quatro módulos (variam de 20 a 400 hectares) ficassem isentos de recompor a reserva legal, área de mata nativa que deve ser preservada.
O governo defende que a reserva legal seja flexibilizada para agricultores familiares e cooperados. Palocci teria ficado de consultar o Ministério do Meio Ambiente sobre a liberação dos quatro módulos.
Segundo o líder do PMDB, governo e relator fecharam acordo sobre a questão dos chamados usos consolidados em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Teria ficado acordado que a lei traria uma lista de atividades agrícolas que podem ser exploradas nas APPs. A lista seria formada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do texto.
Em margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas. As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto.
Alves afirmou que o governo vai avaliar os quatro módulos, mas quer um compromisso de que com essas concessões não haverá aprovação de emendas que modifiquem o texto de Aldo.
O temor é que a bancada ruralista, com mais de 200 deputados, tentem alterar a proposta aplicando uma derrota ao governo Dilma Rousseff.
"Houve avanço e falta só esse ponto. O governo vai ver se vale a pena essa concessão. Agora, o governo precisa se sentir seguro e ter certeza de que se fizer essa concessão, não haverá destaques mudando o texto do Rebelo. Se as coisas continuarem andando dessa forma, podemos votar entre hoje e amanhã", afirmou.
DÍVIDAS
No encontro, de acordo com o peemedebista, Palocci disse que neste momento as discussões não vão tratar de ajuda financeira para que os agricultores que recuperarem as áreas de preservação permanente em margens de rios e encostas, o que permitiria que eles poderiam abater suas dívidas a partir de um determinado número de hectares. O ministro teria sinalizado que essa questão pode ser tratada em outro momento.
Fonte: Folha.com
terça-feira, 3 de maio de 2011
Evento em SP discute Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto do ano passado e regulamentada em dezembro pelo governo federal, foi tema de um workshop realizado no dia 14 de abril, em São Paulo.
O evento, que teve como objetivo a capacitação técnica na área de resíduos sólidos e abordou a Implementação da PNRS e seu Decreto de Regulamentação, contou com a participação de 45 pessoas. Entre os participantes estavam representantes de grandes corporações e de órgãos públicos, o que mostra a preocupação de empresas e municípios com o descarte, reciclagem e reutilização do lixo.
O evento contou com a abertura do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulou a proposta da lei de resíduos sólidos em vigor, de José Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e de Luis Fernando de Freitas Penteado, professor de Pós-Graduação em Direito Ambiental na FGV e PUC-SP e sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental.
Com o apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente, do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem, do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, e do Conselho de Logística Reversa do Brasil da PUC-SP, e patrocínio da TetraPak e da Coop, o workshop apresentou as novas implicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de seu decreto regulamentador nas atividades empresariais e públicas relacionadas à produção, manejo e disposição de resíduos.
“Com esse encontro, fornecemos subsídios aos empresários e agentes públicos para que possam adequar-se às novas regras das normas abordadas, evitando eventuais multas ou até mesmo paralisação das atividades da empresa”, afirma Luis Fernando, um dos responsáveis pelo evento.
Para José Valverde, que assessorou tecnicamente o deputado Arnaldo Jardim na formulação da Lei aprovada, o evento se mostrou diferenciado por nortear-se pelos aspectos práticos relativos a cada tema abordado. “Mais do que discutir conceitos, o momento requer praticidade e soluções para a plena execução da Lei e seu Decreto”, disse Valverde.
O evento, que teve como objetivo a capacitação técnica na área de resíduos sólidos e abordou a Implementação da PNRS e seu Decreto de Regulamentação, contou com a participação de 45 pessoas. Entre os participantes estavam representantes de grandes corporações e de órgãos públicos, o que mostra a preocupação de empresas e municípios com o descarte, reciclagem e reutilização do lixo.
O evento contou com a abertura do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulou a proposta da lei de resíduos sólidos em vigor, de José Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e de Luis Fernando de Freitas Penteado, professor de Pós-Graduação em Direito Ambiental na FGV e PUC-SP e sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental.
Com o apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente, do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem, do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, e do Conselho de Logística Reversa do Brasil da PUC-SP, e patrocínio da TetraPak e da Coop, o workshop apresentou as novas implicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de seu decreto regulamentador nas atividades empresariais e públicas relacionadas à produção, manejo e disposição de resíduos.
“Com esse encontro, fornecemos subsídios aos empresários e agentes públicos para que possam adequar-se às novas regras das normas abordadas, evitando eventuais multas ou até mesmo paralisação das atividades da empresa”, afirma Luis Fernando, um dos responsáveis pelo evento.
Para José Valverde, que assessorou tecnicamente o deputado Arnaldo Jardim na formulação da Lei aprovada, o evento se mostrou diferenciado por nortear-se pelos aspectos práticos relativos a cada tema abordado. “Mais do que discutir conceitos, o momento requer praticidade e soluções para a plena execução da Lei e seu Decreto”, disse Valverde.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Governo diz que Código Florestal está "98% acertado"
Integrantes do governo comemoraram na terça-feira o acordo em "98%" do texto do Código Florestal. O problema é que os 2% de divergência são pontos fundamentais.
Quatro ministros se reuniram na Câmara com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de bancadas e o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS).
A reunião tinha como objetivo resolver as divergências entre o governo e o relator.
Não houve acordo sobre a recomposição de florestas em pequenas propriedades (a reserva legal) nem sobre o tamanho das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.
"O governo quer reserva legal em todas propriedades", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Rebelo quer isentar de repor a reserva legal quem tiver menos de quatro módulos.
Ele também insiste em reduzir para 15 metros a área de preservação das matas ciliares em rios pequenos (5 metros de largura). O governo quer manter 30 metros de APP nos rios de até 10 metros de largura.
Mais reuniões serão feitas em busca de consenso, mas Vaccarezza afirmou que, se as divergências continuarem, serão votadas em plenário.
"Estamos fazendo o vestido da noiva, não comprando feito", disse o relator.
Rebelo acatou a proposta do governo de acabar com o conceito de "área rural consolidada". "Ele aceitou que o que não for possível regularizar será recuperado", disse João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Os proprietários, porém, serão isentados de averbar suas reservas legais em cartório: bastará um aval do órgão ambiental estadual para que a área seja regularizada.
O encontro teve um momento de tensão no final, quando Marco Maia sugeriu encaminhar o texto para votação na terça-feira (3/4).
Rebelo deve apresentar na próxima semana um "acordo total ou o acordo possível".
Fonte: Folha.com
Quatro ministros se reuniram na Câmara com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de bancadas e o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS).
A reunião tinha como objetivo resolver as divergências entre o governo e o relator.
Não houve acordo sobre a recomposição de florestas em pequenas propriedades (a reserva legal) nem sobre o tamanho das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.
"O governo quer reserva legal em todas propriedades", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Rebelo quer isentar de repor a reserva legal quem tiver menos de quatro módulos.
Ele também insiste em reduzir para 15 metros a área de preservação das matas ciliares em rios pequenos (5 metros de largura). O governo quer manter 30 metros de APP nos rios de até 10 metros de largura.
Mais reuniões serão feitas em busca de consenso, mas Vaccarezza afirmou que, se as divergências continuarem, serão votadas em plenário.
"Estamos fazendo o vestido da noiva, não comprando feito", disse o relator.
Rebelo acatou a proposta do governo de acabar com o conceito de "área rural consolidada". "Ele aceitou que o que não for possível regularizar será recuperado", disse João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Os proprietários, porém, serão isentados de averbar suas reservas legais em cartório: bastará um aval do órgão ambiental estadual para que a área seja regularizada.
O encontro teve um momento de tensão no final, quando Marco Maia sugeriu encaminhar o texto para votação na terça-feira (3/4).
Rebelo deve apresentar na próxima semana um "acordo total ou o acordo possível".
Fonte: Folha.com
Geração de lixo em 2010 foi seis vezes superior ao crescimento da população
O Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (26), são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento aponta que a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg).
Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.
O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.
Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Fonte: Bruno Bocchini/ Agência Brasil
Os dados, divulgados nesta terça-feira (26), são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento aponta que a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg).
Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.
O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.
Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Fonte: Bruno Bocchini/ Agência Brasil
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Presidente da Câmara prevê votação do Código Florestal em maio
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que a votação do projeto de mudança no Código Florestal ocorrerá na primeira semana de maio. Ele pretende incluir o tema na pauta do plenário no dia 3 ou 4 do mês que vem. "Estamos muito próximos de fechar um acordo que permita a produtividade no campo e que gere um bom mecanismo de proteção ao meio ambiente", disse.
Maia afirmou também que convidará os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Wagner Rossi; e Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para que estejam na Câmara na próxima semana para conversar com os líderes partidários e esclarecer a posição do governo de forma conjunta.
O parecer do projeto, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que aguarda para ser votado na Câmara, tem enfrentado críticas de setores ambientalistas por flexibilizar regras de ocupação em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), por conceder anistia e por desobrigar pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) de possuírem uma reserva de mata nativa - a Reserva Legal, que varia de 20 a 80%, dependendo do bioma.
Para os agricultores, no entanto, trata-se de um "pacto" que consolida as áreas já cultivadas.
PROPOSTA POLÊMICA x ACORDO
Moratória
A ideia de dar uma moratória de cinco anos para quem desmatou, proposta pelo relator Aldo Rebelo, foi abandonada.
Desmate autorizado
Novas autorizações para corte de vegetação nativa têm apoio de ruralistas, parte dos ambientalistas, governo e entidades estaduais da área.
Área de Proteção Permanente (APP)
O relatório aprovado na Câmara reduziu pela metade, para 15 metros, a área de proteção às margens dos rios de até 10 metros de largura. Governo, ambientalistas e entidades estaduais defendem a manutenção da APP em 30 metros.
O acordo: Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento
Direito de não recompor
A dispensa da recuperação da reserva legal em áreas de até 4 módulos fiscais é a maior polêmica no texto. O relator Aldo Rebelo mantém a proposta, com apoio de ruralistas.
Mais pontos de acordo:
A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.
A preservação das encostas também foi revista pelo governo, para proteger a produção nacional de café, uva e maçã.
Fonte: Estadao.com
Maia afirmou também que convidará os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Wagner Rossi; e Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para que estejam na Câmara na próxima semana para conversar com os líderes partidários e esclarecer a posição do governo de forma conjunta.
O parecer do projeto, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que aguarda para ser votado na Câmara, tem enfrentado críticas de setores ambientalistas por flexibilizar regras de ocupação em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), por conceder anistia e por desobrigar pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) de possuírem uma reserva de mata nativa - a Reserva Legal, que varia de 20 a 80%, dependendo do bioma.
Para os agricultores, no entanto, trata-se de um "pacto" que consolida as áreas já cultivadas.
PROPOSTA POLÊMICA x ACORDO
Moratória
A ideia de dar uma moratória de cinco anos para quem desmatou, proposta pelo relator Aldo Rebelo, foi abandonada.
Desmate autorizado
Novas autorizações para corte de vegetação nativa têm apoio de ruralistas, parte dos ambientalistas, governo e entidades estaduais da área.
Área de Proteção Permanente (APP)
O relatório aprovado na Câmara reduziu pela metade, para 15 metros, a área de proteção às margens dos rios de até 10 metros de largura. Governo, ambientalistas e entidades estaduais defendem a manutenção da APP em 30 metros.
O acordo: Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento
Direito de não recompor
A dispensa da recuperação da reserva legal em áreas de até 4 módulos fiscais é a maior polêmica no texto. O relator Aldo Rebelo mantém a proposta, com apoio de ruralistas.
Mais pontos de acordo:
A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.
A preservação das encostas também foi revista pelo governo, para proteger a produção nacional de café, uva e maçã.
Fonte: Estadao.com
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