O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) sete portarias que tratam de um pacote de resoluções que visam acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
Apelidado pela ministra Izabella Teixeira (Ambiente) de "choque de gestão ambiental", trata-se de um conjunto de portarias que visam regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem licença do Ibama e estabelecer normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão.
Entre as novidades do pacote está o licenciamento da exploração de petróleo "offshore" por polígonos: ou seja, em um mesmo conjunto de blocos será dada uma licença só em vez de uma para cada poço. Também ficará determinado que as licenças serão mais simples quanto menor for a sensibilidade ambiental da área (medida em profundidade e distância da costa).
Os 40 portos do Brasil que funcionam sem licença, entre eles os de Santos e Paranaguá, terão 720 dias para entregar ao Ibama estudos de impacto ambiental de suas atividades. Depois disso, terão sua operação licenciada e não precisarão mais pedir uma licença ambiental a cada dragagem de manutenção que precisarem sofrer.
*Com informações de Estadão.com
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Campanha #florestafazadiferença lança série de vídeo-depoimentos
A campanha #florestafazadiferença lança nesta terça, 18, uma série de vídeo-depoimentos feitos por pessoas da classe artística e estudiosos ambientais com o objetivo de pedir aos senadores que evitem as mudanças que pioram o Código Florestal Brasileiro - atualmente em trâmite no Senado.
Os vídeos foram gravados com câmeras pessoais, webcams e celulares, por pessoas como Gisele Bündchen, Wagner Moura, Alice Braga, Solange Teles da Silva (Doutora em direito ambiental), Bruna Lombardi, Maria Flor, Klauss Barreto (Engenheiro florestal), Marcos Palmeira, Rodrigo Santoro, Angelo Antonio, Ricardo Abramovay e Fernanda Torres.
Em setembro, membros da campanha realizaram uma vigília para que a sociedade debatesse a tramitação da proposta do novo Código no Senado. Virtualmente, e com o auxílio das redes sociais, o projeto reuniu 40 milhões de pessoas.
A campanha #florestafazadiferença é uma iniciativa de apoio ao Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão de mais de 150 organizações da sociedade civil contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro. Mais informações no site www.florestafazadiferenca.com.br.
Fonte: Estadão.com
Os vídeos foram gravados com câmeras pessoais, webcams e celulares, por pessoas como Gisele Bündchen, Wagner Moura, Alice Braga, Solange Teles da Silva (Doutora em direito ambiental), Bruna Lombardi, Maria Flor, Klauss Barreto (Engenheiro florestal), Marcos Palmeira, Rodrigo Santoro, Angelo Antonio, Ricardo Abramovay e Fernanda Torres.
Em setembro, membros da campanha realizaram uma vigília para que a sociedade debatesse a tramitação da proposta do novo Código no Senado. Virtualmente, e com o auxílio das redes sociais, o projeto reuniu 40 milhões de pessoas.
A campanha #florestafazadiferença é uma iniciativa de apoio ao Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão de mais de 150 organizações da sociedade civil contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro. Mais informações no site www.florestafazadiferenca.com.br.
Fonte: Estadão.com
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Freitas Penteado realiza palestra sobre direito ambiental
Na próxima quarta-feira, dia 19 de outubro, das 18h30m às 22hs, o Freitas Penteado Sociedade de Advogados fará uma palestra de direito ambiental, abordando as melhores práticas empresariais em relação ao meio ambiente, principalmente sobre preservação e contaminação de áreas. O evento acontecerá no hotel Vitória New Port, em Campinas.
Dentre os temas a serem discutidos, está o recente caso da contaminação do Shopping Center Norte de São Paulo, além de trabalhos realizados para empresas de comercialização de imóveis urbanos. O encontro é uma ótima oportunidade para estudantes e profissionais especializados nas diversas áreas ambientais trocarem experiências e criarem network.
O palestrante será o Luis Fernando, advogado sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados e mestre em Direito Ambiental. As inscrições vão até o dia 14 de outubro e podem ser realizadas pelo e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou pelo telefone (19) 3307-8929.
Dentre os temas a serem discutidos, está o recente caso da contaminação do Shopping Center Norte de São Paulo, além de trabalhos realizados para empresas de comercialização de imóveis urbanos. O encontro é uma ótima oportunidade para estudantes e profissionais especializados nas diversas áreas ambientais trocarem experiências e criarem network.
O palestrante será o Luis Fernando, advogado sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados e mestre em Direito Ambiental. As inscrições vão até o dia 14 de outubro e podem ser realizadas pelo e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou pelo telefone (19) 3307-8929.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Sócio da Prana é o novo professor do SENAC
Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, passa a fazer parte, no mês de outubro, do corpo docente da pós-graduação do SENAC. Ele será professor no curso de Meio Ambiente e Sustentabilidade, voltado a interessados nas práticas sustentáveis dentro e fora das empresas.
Luis Freitas, que é advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, possui grande experiência na área e poderá, a partir de agora, compartilhar conhecimento com os alunos do SENAC, instituição referência em cursos em todo estado de São Paulo.
Além da atuação como professor, o advogado também organiza eventos para ministrar treinamentos e cursos de pequena duração, dividindo sua vivência profissional com alunos de graduação dos cursos de engenharia e afins.
Luis Freitas, que é advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, possui grande experiência na área e poderá, a partir de agora, compartilhar conhecimento com os alunos do SENAC, instituição referência em cursos em todo estado de São Paulo.
Além da atuação como professor, o advogado também organiza eventos para ministrar treinamentos e cursos de pequena duração, dividindo sua vivência profissional com alunos de graduação dos cursos de engenharia e afins.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Sócio da Prana Ambiental realiza palestra no Fórum da FIBoPS Barueri
Aconteceu, de 21 a 23 de setembro, na cidade de Barueri, o Fórum da FIBoPS - 1ª Feira para o Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais, onde Luiz Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, palestrou para os participantes do evento.
O tema do encontro foi "PNRS e seus impactos na cadeia produtiva da indústria" no painel "Resíduo, Logística e Novo Design de Produtos e Processos". O objetivo foi discutir como a Política Nacional de Resíduos Sólidos afeta a produção da indústria, e quais as melhores práticas nesse sentido.
Abaixo, podemos conferir fotos da palestra. Luis Fernando de Freitas Penteado também é sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP.
O tema do encontro foi "PNRS e seus impactos na cadeia produtiva da indústria" no painel "Resíduo, Logística e Novo Design de Produtos e Processos". O objetivo foi discutir como a Política Nacional de Resíduos Sólidos afeta a produção da indústria, e quais as melhores práticas nesse sentido.
Abaixo, podemos conferir fotos da palestra. Luis Fernando de Freitas Penteado também é sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
FAAP promove palestra sobre movimento ecológico em São Paulo
A FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) realizará uma palestra aberta a convidados no dia 21 de setembro, próxima quarta-feira, às 19h30m, sobre a atuação do Movimento Ecológico na Grande São Paulo.
O evento faz parte do curso de pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Questões Globais da Faculdade, e contará com Virgílio Alcides de Faria como palestrante, que é graduado em Direito e pós-graduado por esse mesmo curso.
O Luis Fernando de Freitas Penteado, advogado ambiental, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental, e da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, é professor convidado da Faculdade e recomenda a palestra como forma de atualização sobre o assunto e para conhecimento do curso.
O encontro acontecerá na sede da FAAP, localizada na rua Alagoas, nº 903, em Higienópolis - SP. Os interessados podem se inscrever no site da instituição - www.faap.br - ou obter mais informações no telefone (11) 3662-7449.
O evento faz parte do curso de pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Questões Globais da Faculdade, e contará com Virgílio Alcides de Faria como palestrante, que é graduado em Direito e pós-graduado por esse mesmo curso.
O Luis Fernando de Freitas Penteado, advogado ambiental, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental, e da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, é professor convidado da Faculdade e recomenda a palestra como forma de atualização sobre o assunto e para conhecimento do curso.
O encontro acontecerá na sede da FAAP, localizada na rua Alagoas, nº 903, em Higienópolis - SP. Os interessados podem se inscrever no site da instituição - www.faap.br - ou obter mais informações no telefone (11) 3662-7449.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Debate na Conferência da ONU terá ênfase no custo das energias renováveis
O debate sobre a redução de custos das fontes de energia renovável terá destaque na Rio+20, conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que será realizada no Brasil em junho de 2012. Segundo o coordenador executivo do evento, Brice Lalonde, a produção de equipamentos mais baratos, como células de captação solar, deve ter mais importância que as negociações referentes a cortes na emissão de gases causadores de efeito estufa.
"Acredito que vamos nos concentrar no aumento das fontes de energia renovável", avaliou Lalonde, em visita ao Brasil. "São duas maneiras de atingir o mesmo resultado, mas com um foco mais otimista."
Os organizadores da cúpula acreditam que a transferência de tecnologia e investimentos internacionais podem facilitar a difusão de energias limpas alternativas, permitindo sua adoção por um número maior de países.
"Precisamos de uma grande coalizão para reduzir o preço da energia renovável", afirmou o coordenador executivo da conferência. "A maior parte das pessoas acredita que a energia solar apresenta a maior promessa de redução de custos, mas apenas se tivermos incentivos para a criação de um mercado forte."
Fonte: Estadao.com
"Acredito que vamos nos concentrar no aumento das fontes de energia renovável", avaliou Lalonde, em visita ao Brasil. "São duas maneiras de atingir o mesmo resultado, mas com um foco mais otimista."
Os organizadores da cúpula acreditam que a transferência de tecnologia e investimentos internacionais podem facilitar a difusão de energias limpas alternativas, permitindo sua adoção por um número maior de países.
"Precisamos de uma grande coalizão para reduzir o preço da energia renovável", afirmou o coordenador executivo da conferência. "A maior parte das pessoas acredita que a energia solar apresenta a maior promessa de redução de custos, mas apenas se tivermos incentivos para a criação de um mercado forte."
Fonte: Estadao.com
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