Palestra para o Grupo Cosan

No último sábado, dia 17 de julho, o Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio do escritório Freitas Penteado Advogado Associados, parceiro da Prana Ambiental, ministrou uma palestra sobre Aspectos de Direito Ambiental para o Departamento Jurídico do Grupo Cosan. No evento, que aconteceu no Hotel Bristol, em Piracicaba, Dr. Luis abordou os seguintes temas:

- Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA;
- Responsabilidade Ambiental (civil, administrativa e penal);
- Termo de Ajustamento de Conduta;
- Lei de Crimes Ambientais;
- Inversão do ônus da prova nas ações ambientais;
- APP e RFL – Formas de instituições, prazos, posições doutrinárias e jurisprudências (legislação federal e estadual);
- Legislação específica sobre a queima da palha da cana-de-açúcar e zoneamento agroambiental do setor sucroalcooleiro;
- Legislação ambiental aplicável aos distribuidores e revendedores de combustíveis.

No site do escritório você encontrará a palestra na íntegra. Acesse http://www.freitaspenteado.com.br.

Entrevista Rádio Valinhos FM

O advogado ambiental Dr. Luis Fernando de Freitas Penteado, proprietário da Prana , concedeu uma entrevista ao Jornal Bom Dia, da Rádio Valinhos FM, no dia 29 de março.
Clique nos links abaixo e ouça a entrevista na íntegra.

http://www.youtube.com/watch?v=Q4j2Rrh0oCA

http://www.youtube.com/watch?v=mF1F4XelBSE

http://www.youtube.com/watch?v=oNXy70h8kq8

http://www.youtube.com/watch?v=nkqltxpU_yI