quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Emissões por combustíveis fósseis aumentam 39% em 18 anos no Estado

As emissões de gases de efeito estufa no Estado derivadas da queima de combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina, cresceram 39% entre 1990 e 2008 – passaram de 56,9 milhões de toneladas para 79,2 milhões de toneladas.

Os dados estão em relatório que vai compor o inventário estadual de gases-estufa, a ser divulgado no dia 25 deste mês. No total, serão cerca de 20 relatórios de diferentes setores da economia. A legislação paulista definiu uma meta de cortar 20% das emissões até 2020, em relação a 2005. Então, para cumprir o objetivo, o São Paulo precisa saber exatamente quanto emite e avaliar em que setores da economia pode reduzir.

Segundo o relatório, os derivados do petróleo representam o maior consumo de energia do Estado. E o diesel é o que tem maior destaque. De acordo com o documento oficial, a contribuição do diesel no consumo de energia de São Paulo sempre fica próximo dos “15% do total de todas as fontes utilizadas para fins energéticos”.

No inventário brasileiro é o desmatamento o maior culpado pelas emissões. Mas, segundo Josilene Ferrer, secretária executiva do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima), a energia é o principal vilão em São Paulo. “O aumento das emissões nesse setor é natural. A população cresceu e houve um aquecimento da economia.”

Apesar de as emissões de gases-estufa terem aumentado no Estado, os combustíveis fósseis tiveram uma participação ligeiramente decrescente na oferta bruta total de energia – ela variou de 53% em 1990 para 45,5% em 2008. Isso sinaliza “um maior uso de combustíveis não intensivos em carbono (como o gás natural) e o aumento da participação das fontes renováveis (biomassa) no sistema energético paulista”.

O gás natural substituiu em muitos casos o óleo combustível em caldeiras e fornos industriais – a participação desse óleo caiu de 11,8% a 2,1% no período avaliado –, o que é positivo para as emissões. Mas a mudança se deve principalmente à substituição de combustíveis fósseis por derivados da cana-de-açúcar. Hoje, o bagaço da cana é usado para produzir energia e há um aumento crescente do consumo de etanol nos carros.

“Como o Estado possui a maior frota de automóveis do Brasil, com uma marca superior a 8 milhões de veículos em 2008 – o que representa 36,8% de toda a frota brasileira – e os automóveis e comerciais leves do tipo flex fuel atingiram 74,7% da produção total, espera-se que o consumo de etanol apresente taxas de crescimento maiores nos próximos anos”, diz o texto.

Diesel. Tasso Azevedo, engenheiro florestal que ajudou a formular as metas de clima que o Brasil levou para a Conferência do Clima de Copenhague, no ano passado, analisou o relatório a pedido do Estado. Para ele, chama a atenção o fato de o consumo de combustíveis fósseis ter tido um grande crescimento na década de 1990, mas desacelerado na década de 2000.

Em sua opinião, para São Paulo atingir a meta de redução das emissões, “um foco central será lidar com o consumo de diesel, que continua aumentando e é a principal fonte de emissões”. “Isso requer uma remodelagem do sistema de transporte, favorecendo trilhos, melhorando fluxos, utilizando eletricidade e biocombustíveis”, diz ele.

Nicole Figueiredo de Oliveira, coordenadora da campanha de clima do Greenpeace, ressalta que, além de usar menos o diesel, é preciso melhorar a qualidade do combustível – que ainda contém muito enxofre, prejudicando a qualidade do ar e a saúde da população.

Guarany Osório, consultor especializado em ciências jurídico-ambientais, lembra que o Estado quase não usa energia solar – setor que poderia crescer e, com isso, promover uma redução das emissões. E diz que o Estado pode incentivar uma redução das emissões se optar nas compras públicas por produtos de menor intensidade de carbono – como os carros a etanol.

Fonte: Estadão.com.br

Países fecham acordo para proteger biodiversidade e dividir ganhos

Representantes de mais de 190 países reunidos em Nagoia, no Japão, aprovaram na última sexta-feira um acordo histórico que, se implementado, deve combater ameaças à biodiversidade até 2020 e dividir melhor os recursos obtidos pela exploração do material genético da natureza.

As principais decisões finais do 10º encontro da convenção da ONU sobre diversidade biológica (CBD, na sigla em inglês) são um protocolo sobre como dividir os benefícios representados pela biodiversidade (em inglês, Access and Benefits Sharing, ou ABS) e um plano de ação para proteger as espécies ameaçadas até 2020.

Ambos podem render muito ao Brasil. A estimativa é de que países ricos abram os cofres até 2012 para garantir cerca de US$ 200 bilhões por ano em investimentos de conservação na biodiversidade. A verba deve ser liberada a tempo para a segunda Cúpula da Terra, a ser realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

Ainda não está claro, entretanto, de onde essa verba deve sair, uma vez que muitos países ricos se encontram em crise e já se comprometeram em dezembro do ano passado a levantar cerca de US$ 100 bilhões por ano para combater os efeitos das mudanças climáticas.

Os signatários têm agora um prazo de dois anos para estabelecer como o novo financiamento será feito.

Biopirataria

O valor da biodiversidade de cada país também deve entrar nas contas públicas, de forma a possibilitar os cálculos que vão nortear os investimentos internacionais.

Esta medida foi considerada um grande avanço, já que pela primeira vez atrela a diversidade biológica da natureza à economia.

Já o chamado ABS é fundamental para proteger os países da chamada biopirataria, o registro feito por indústrias como as farmacêuticas – na sua maioria com sede em países desenvolvidos – de substâncias retiradas de seres encontrados em outras regiões.

O acordo fechado nesta sexta-feira prevê o pagamento de royalties por propriedade intelectual aos países de origem do material.

Com isso, países como o Brasil - que vinha defendendo um entendimento nesse sentido - e outros donos de imensa biodiversidade poderão lucrar com o desenvolvimento de medicamentos obtidos a partir de plantas e animais locais.

Depois de intensas negociações, principalmente sobre ABS, o acordo foi elogiado por ambientalistas.

"O protocolo de Nagoia é uma conquista histórica, que garante que o valor muitas vezes imenso dos recursos genéticos seja mais justamente dividido", disse Jim Leape, diretor-geral da organização ambientalista WWF.

Entre as decisões de Nagoia também está uma meta de proteção de 17% das áreas em terra firme, que até 2010 estava em 13%.

Os ministros de meio ambiente concordaram ainda em proteger 10% das áreas marinhas e costeiras, entre elas o alto mar.

Fonte: BBC - British Broadcasting Corporation

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

São Paulo é destaque em Convenção de Biodiversidade no Japão

O pioneirismo do Estado de São Paulo na agenda de áreas protegidas foi reconhecido durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – COP10, em Nagoya, no Japão. A aprovação das minutas dos decretos que criam o Parque Estadual da Restinga de Bertioga e o Monumento Natural da Pedra do Baú repercutiu positivamente entre representantes de diversas Organizações Não Governamentais – ONGs, que parabenizaram a iniciativa paulista.

O reconhecimento veio em forma de convite para aderir ao programa “Embaixadores da Floresta”, lançado pelo WWF mundial, com o objetivo de unir esforços contra o desmatamento em todo o planeta. O secretário estadual do meio ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, que está acompanhando as discussões em Nagoya, prontamente aderiu à iniciativa da ONG.

O secretário, que é co-presidente para o hemisfério sul da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento – nrg4SD, se encontrou com o prefeito de Malmo, na Suécia, Ilmar Reepalu, que também é o presidente do Committe os the Regions – CoR da União Européia, para iniciar entendimentos, entre as duas entidades que congregam governos regionais e locais, relacionados à agenda ambiental.

Durante o encontro, os dois presidentes manifestaram a intenção de firmar um protocolo entre as duas organizações, especialmente após a aprovação do Plano de Ação, um dos primeiros documentos a obter consenso na COP10. O plano teve grande impulso no encontro de Cidades e Biodiversidade, realizado em Curitiba em janeiro de 2010, e foi reforçado por São Paulo na qualidade de co-presidente do hemisfério sul da nrg4SD. Este esforço foi reconhecido pela organização da COP10, por ocasião do encontro entre o secretario Pedro Ubiratan e o representante do secretariado da Convenção de Diversidade Biológica – CDB, Oliver Hillel, na tarde desta quarta-feira, 27.10.

Economia Verde

A convite de Pavan Sukhdev, líder da iniciativa Economia Verde e do estudo The Economic of Ecossystems and Biodiversity – TEEB, o secretário Pedro Ubiratan apresentou as iniciativas de pagamentos por serviços ambientais, com destaque para o projeto Mina D’Água, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, que remunera produtores rurais que conservam as nascentes localizadas em suas propriedades.

A apresentação ocorreu na segunda-feira, dia 25 de outubro, no centro de convenções da COP10, onde foi promovido o painel sobre estudos de caso de TEEB e ações locais. A posição de vanguarda do Governo de São Paulo, especialmente no que tange a integração da agenda da economia verde com a legislação de mudanças climáticas, foi reconhecida durante o painel, que foi presidido por Yolanda Kakabadse, presidente mundial do WWF.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo