Impossível não se comover com os atuais acontecimentos provocados pelas chuvas em todo o mundo. No Brasil, a realidade das cenas apresentadas nos principais noticiários televisivos é cruel. Não há como ficar passivo frente ao sofrimento daqueles diretamente prejudicados pelas enchentes e desmoronamentos, das pessoas que perderam membros da família, amigos, casas, móveis, tudo. Mas o que realmente impressiona é a sensação de déjà vu. Entra ano, sai ano, e a história se repete, cada vez com maior intensidade. Qual seria a explicação para isso? Posso apresentar algumas.
Poderia navegar pelo mar comum das notícias relacionadas a esse caos climático, apontando o Governo como o maior responsável pelos prejuízos e mortes. Mas pretendo no presente artigo chamar a atenção para outra origem do problema: o descaso da própria sociedade frente às questões ambientais.
Como todos sabem, atualmente o fenômeno das mudanças climáticas deixou de ser um mito para tomar seu posto de problema mundial. Não muito tempo atrás, nós que estudávamos o assunto e nos posicionávamos éramos motivo de descrédito. Tal descrédito refletia a própria visão social do problema. Tanto a população como, principalmente, a iniciativa privada (e claro, os governos) trataram com descaso os alertas e clamores pela proteção do meio ambiente, no qual se inclui as chamadas Áreas de Proteção Permanente, tais como as matas em encostas íngremes, topos de morros e margens de rios.
As principais funções ambientais dessas áreas são exatamente as de evitar que as chuvas arrastem lixo e terra para o leito dos rios, tornando-os menos profundos, causando enchentes cada vez maiores, e proteger as encostas de desmoronamentos.
Ocorre que até hoje as empresas continuam desrespeitando as leis, construindo barracões e indústrias nesses locais destinados à proteção ambiental e à contensão desse caos que temos presenciado. Da mesma forma, um verdadeiro exército de famílias tem ocupado de forma precária as margens de rios e morros, correndo sérios riscos de vida, além de prejudicar o meio ambiente de forma praticamente irreversível. Claro, existe uma grande parcela de culpa do Poder Público nessas ocupações. Mas cabe aqui a ressalva de que expressiva parcela dessas famílias degradadoras possui situação econômica confortável e acesso à informação, cultura.
Realmente, o Poder Público possui grande parcela de culpa nos desastres causados pelas chuvas e que temos acompanhado recentemente pela mídia. Agora, cabe à sociedade e à iniciativa privada fazer sua parte, respeitando o meio ambiente, buscando uma convivência harmoniosa com a natureza, para que dela possa usufruir, desenvolvendo-se sempre em busca da sustentabilidade.
Caso medidas urgentes não sejam tomadas pelo Poder Público, e a iniciativa privada e a sociedade não assumam suas responsabilidades na proteção do meio ambiente, uma coisa é certa: novas e piores cenas serão veiculadas nos noticiários, ano após ano, pois as mudanças climáticas e seus efeitos apenas começaram.
*Luis Fernando de Freitas Penteado é advogado; Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP; Auditor Interno NBR ISSO 14.001 Certificado pela Fundação Vanzolini – USP; MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP; Mediador da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Professor de Direito Ambiental da PUC-SP/COGEAE, no curso de Especialização; Professor de Direito Ambiental da PUC-Campinas; atua principalmente nos seguintes temas: Gestão Ambiental Empresarial e Pública, Licenciamento, Processos Administrativos e Judiciais, questões urbanas, auditoria ambiental e terceiro setor, pelo Escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados e pela Prana Assessoria e Gestão Ambiental.
Artigo publicado em 25 de janeiro no jornal Correio Popular.
