Integrantes do governo comemoraram na terça-feira o acordo em "98%" do texto do Código Florestal. O problema é que os 2% de divergência são pontos fundamentais.
Quatro ministros se reuniram na Câmara com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de bancadas e o presidente da casa, Marco Maia (PT-RS).
A reunião tinha como objetivo resolver as divergências entre o governo e o relator.
Não houve acordo sobre a recomposição de florestas em pequenas propriedades (a reserva legal) nem sobre o tamanho das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.
"O governo quer reserva legal em todas propriedades", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Rebelo quer isentar de repor a reserva legal quem tiver menos de quatro módulos.
Ele também insiste em reduzir para 15 metros a área de preservação das matas ciliares em rios pequenos (5 metros de largura). O governo quer manter 30 metros de APP nos rios de até 10 metros de largura.
Mais reuniões serão feitas em busca de consenso, mas Vaccarezza afirmou que, se as divergências continuarem, serão votadas em plenário.
"Estamos fazendo o vestido da noiva, não comprando feito", disse o relator.
Rebelo acatou a proposta do governo de acabar com o conceito de "área rural consolidada". "Ele aceitou que o que não for possível regularizar será recuperado", disse João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Os proprietários, porém, serão isentados de averbar suas reservas legais em cartório: bastará um aval do órgão ambiental estadual para que a área seja regularizada.
O encontro teve um momento de tensão no final, quando Marco Maia sugeriu encaminhar o texto para votação na terça-feira (3/4).
Rebelo deve apresentar na próxima semana um "acordo total ou o acordo possível".
Fonte: Folha.com
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Geração de lixo em 2010 foi seis vezes superior ao crescimento da população
O Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (26), são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento aponta que a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg).
Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.
O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.
Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Fonte: Bruno Bocchini/ Agência Brasil
Os dados, divulgados nesta terça-feira (26), são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O levantamento aponta que a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg).
Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009.
O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009.
Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta. “Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Fonte: Bruno Bocchini/ Agência Brasil
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