Freitas Penteado Sociedade de Advogados e Integra Cursos promovem o primeiro encontro para discussão dos aspectos atuais sobre o Licenciamento Ambiental
Campinas recebe pela primeira vez um Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento, organizado pelo escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, especializado em Direito Ambiental, em parceria com o Integra Cursos, será realizado no dia 25 de setembro, das 8h30 às 17h, no Hotel Vitória New Port Residence Campinas.
Voltado a empresários, prepostos, administradores, servidores públicos, advogados e estudantes, o workshop oferecerá subsídios práticos e teóricos sobre os processos e procedimentos na obtenção de licenças ambientais, propiciando ainda o conhecimento da Legislação Ambiental e os Aspectos Técnicos do Licenciamento Ambiental.
Segundo Luis Fernando de Freitas Penteado, um dos sócios do escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, entre os temas abordados estão as normas jurídicas, técnicas e especificidades do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, além da apresentação de cases. “Queremos trazer para os gestores de Campinas uma abordagem prática e atual sobre obtenção de licenças ambientais, frente às recentes alterações ocorridas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e, principalmente, da CETESB”.
Serviço
1º Workshop de Licenciamento Ambiental de Campinas
Data: 25 de setembro
Horário: 08h30 às17h
Local: Hotel Vitória NewPort Residence Campinas – Rua Santos Dumont, 291- Cambuí
Inscrições pelo site www.integracursos.com.br - vagas limitadas, valor promocional para estudantes
Programação
Normas jurídicas do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Luis Fernando de Freitas Penteado – Advogado. Mestre em Direito Ambiental – PUC/SP. Professor da FGV no curso de pós-graduação (Especialização) de Elementos de Direito Empresarial, ministrando as aulas de Direito Ambiental (Licenciamento e Responsabilidade). Professor da PUC-SP (COGEAE) nos cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Ambiental, com ênfase nos módulos de Mudanças Climáticas e de Gestão Ambiental. Cursou MBA em Gestão Empresarial pela FIA-USP. Auditor Interno NBR ISO 14.001, pelo Instituto Vanzolini/USP. Atuação prática na área pelo Escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados e pela Empresa PRANA Assessoria e Gestão AMBIENTAL Ltda.
O Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo após suas recentes alterações
Célia Regina Buono Palis Poeta – Engenheira Química. Especialista em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública – USP e Engenharia Sanitária Industrial pela FAAP. Coordenadora e Professora do Curso de Licenciamento Ambiental da CETESB. Gerente da CETESB de Osasco (1996 a 1997), da Coordenadoria de Licenciamento Integrado e Ações Preventivas (1997 a 2000) e da Coordenadoria de Normalização de Ações (2000 a 2003), da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Secretária Executiva do Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado da SMA (2003 a 2008). Atualmente é Gerente do Setor de Apoio - Proteção aos Mananciais da CETESB.
Case WTORRE RESIDENCIAL: Centro Urbano Parauapebas, PA - dificuldades na elaboração do EIA/RIMA
André Ostermayer: Engenheiro Florestal, responsável técnico pelos licenciamentos ambientais e coordenador da WTORRE RESIDENCIAL.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Cidades já consomem 70% dos recursos naturais do planeta
Dados da Organização das Nações Unidas constatam que mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza. Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Diante desses números, governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Os formuladores de políticas públicas têm razões de sobra para tentar encontrar, o mais rápido possível, soluções de combate à degradação dos ecossistemas e minimização da perda da biodiversidade.
O alerta está no relatório "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (TEEB, sigla em inglês)", lançado no Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira (09/09) em Curitiba (PR) e simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que representou a ministra Izabella Teixeira no encontro, o relatório "é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade". Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. "Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento."
O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais. Os atuais níveis da pegada ecológica e social do homem, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.
O relatório chama a atenção em três aspectos para as quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.
Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. "Mas muitos ainda precisam aderir", acredita.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
O alerta está no relatório "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (TEEB, sigla em inglês)", lançado no Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira (09/09) em Curitiba (PR) e simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que representou a ministra Izabella Teixeira no encontro, o relatório "é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade". Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. "Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento."
O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais. Os atuais níveis da pegada ecológica e social do homem, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.
O relatório chama a atenção em três aspectos para as quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.
Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. "Mas muitos ainda precisam aderir", acredita.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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