A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto do ano passado e regulamentada em dezembro pelo governo federal, foi tema de um workshop realizado no dia 14 de abril, em São Paulo.
O evento, que teve como objetivo a capacitação técnica na área de resíduos sólidos e abordou a Implementação da PNRS e seu Decreto de Regulamentação, contou com a participação de 45 pessoas. Entre os participantes estavam representantes de grandes corporações e de órgãos públicos, o que mostra a preocupação de empresas e municípios com o descarte, reciclagem e reutilização do lixo.
O evento contou com a abertura do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulou a proposta da lei de resíduos sólidos em vigor, de José Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e de Luis Fernando de Freitas Penteado, professor de Pós-Graduação em Direito Ambiental na FGV e PUC-SP e sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental.
Com o apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente, do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem, do CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, e do Conselho de Logística Reversa do Brasil da PUC-SP, e patrocínio da TetraPak e da Coop, o workshop apresentou as novas implicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de seu decreto regulamentador nas atividades empresariais e públicas relacionadas à produção, manejo e disposição de resíduos.
“Com esse encontro, fornecemos subsídios aos empresários e agentes públicos para que possam adequar-se às novas regras das normas abordadas, evitando eventuais multas ou até mesmo paralisação das atividades da empresa”, afirma Luis Fernando, um dos responsáveis pelo evento.
Para José Valverde, que assessorou tecnicamente o deputado Arnaldo Jardim na formulação da Lei aprovada, o evento se mostrou diferenciado por nortear-se pelos aspectos práticos relativos a cada tema abordado. “Mais do que discutir conceitos, o momento requer praticidade e soluções para a plena execução da Lei e seu Decreto”, disse Valverde.
