O workshop será ministrado por Luis Fernando de Freitas Penteado*, Mestre em Direito Ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, que fará uma introdução sobre as lógicas das normas jurídicas do Direito Ambiental e demonstrará a aplicação prática dessas normas nas políticas públicas (de mudanças climáticas e resíduos sólidos), tais como as referentes aos temas da Responsabilidade Ambiental, de Licenciamento Ambiental e relativas aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
Segundo Luis Fernando, o evento atende às necessidades do mercado, já que há uma necessidade de preparo daqueles que ocupam funções de decisão, seja em empresas, órgãos ambientais ou entidades do terceiro setor com relação às normas ambientais. “O workshop vai oferecer uma visão diferenciada e prática dos principais aspectos do Direito Ambiental para os profissionais de Campinas e região, tais como seus princípios e as responsabilidades ambientais civil, administrativa e penal”, afirma.
Serviço
Workshop: Direito Ambiental Aplicado
Data: 30 de março de 2011
Horário: 8h30 às 12h ou 18h30 às 22h
Local: Hotel Vitória NewPort Residence, Rua Santos Dumond, 291 – Cambuí
Inscrições até 25 de março: 50,00 (cinquenta reais), com Andrea Monteiro pelo andrea@aliahpercepcao.com.br ou 3307-8927 ou 3307-8929 – vagas limitadas.
*Luis Fernando de Freitas Penteado é Advogado Ambiental, sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental. Mestre pela PUC-SP em Direito Ambiental (Mudanças Climáticas e Responsabilidade Ambiental). Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP. Professor de Direito Ambiental do curso de Especialização da PUC-SP/COGEAE. Professor da matéria de Licenciamento Ambiental do curso de Especialização da FGV de Aspectos Gerais de Direito Empresarial. Certificado Auditor Interno ISO 14.001 pelo Instituto Vanzolini (USP). Assessor Jurídico da Fundação da Bacia Hidrográfica do Alto-Tietê.
