O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), apresenta na noite desta quarta-feira o texto do projeto que será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Apesar do acordo fechado durante todo o dia com o governo, a proposta poderá sofrer alterações.
Pelo acordo, o Executivo cede na isenção da reserva legal para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, uma exigência do relator. Já Rebelo cedeu na questão dos usos consolidados das matas ciliares.
Ao contrário do que queriam o relator e parlamentares da bancada ruralista, a lei proibirá de forma geral o plantio de matas ciliares em rio largos. As exceções serão regulamentadas por decreto.
Leia a íntegra do projeto em http://media.folha.uol.com.br/ciencia/2011/05/11/relatorio-codigo_florestal.pdf
quinta-feira, 12 de maio de 2011
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Câmara confirma votação do novo Código Florestal
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou no começo da tarde desta quarta-feira (11) um requerimento que pedia o adiamento da votação do projeto do novo Código Florestal. Depois de ter sido adiada por duas vezes, a votação do projeto está prevista para ocorrer na tarde desta quarta.
O novo Código Florestal é a legislação que trata da preservação ambiental em propriedades rurais. As bancadas de partidos da base aliada defenderam a aprovação do requerimento, que resultaria na suspensão da votação. O PV foi um dos partidos que mais defendeu o adiamento.
“Não houve discussão, e todas as comissões apenas serviram para marcar posição, então temos de discutir de forma séria aqui em Plenário”, disse Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Já os partidos de oposição ao governo, como o PSDB , defenderam que o projeto fosse votado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, também defendeu que a votação fosse mantida.
Negociações
Ainda pela manhã, o relator do projeto, o relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP),disse que texto está pronto e tem acordo para ser votado”.Já o líder do governo no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), negou que haja acordo, e admitiu que os líderes partidários estão com “dificuldades” para fechar o texto que será enviado à votação no plenário da Casa.
O líder do governo afirmou que as discussões evoluíram na questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas permanece o impasse sobre a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares).
O relatordo projeto afirmou que ainda faz os ajustes de redação no artigo 8º do relatório, que trata das culturas que serão permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ele afirmou que não fará modificações no artigo que isenta produtores de propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares) de recompor reserva legal.
Fonte: G1.com
O novo Código Florestal é a legislação que trata da preservação ambiental em propriedades rurais. As bancadas de partidos da base aliada defenderam a aprovação do requerimento, que resultaria na suspensão da votação. O PV foi um dos partidos que mais defendeu o adiamento.
“Não houve discussão, e todas as comissões apenas serviram para marcar posição, então temos de discutir de forma séria aqui em Plenário”, disse Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Já os partidos de oposição ao governo, como o PSDB , defenderam que o projeto fosse votado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, também defendeu que a votação fosse mantida.
Negociações
Ainda pela manhã, o relator do projeto, o relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP),disse que texto está pronto e tem acordo para ser votado”.Já o líder do governo no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), negou que haja acordo, e admitiu que os líderes partidários estão com “dificuldades” para fechar o texto que será enviado à votação no plenário da Casa.
O líder do governo afirmou que as discussões evoluíram na questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas permanece o impasse sobre a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares).
O relatordo projeto afirmou que ainda faz os ajustes de redação no artigo 8º do relatório, que trata das culturas que serão permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ele afirmou que não fará modificações no artigo que isenta produtores de propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares) de recompor reserva legal.
Fonte: G1.com
terça-feira, 10 de maio de 2011
Acordos para texto final do Código Florestal avançam, diz PMDB
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse nesta terça-feira que as negociações para o texto final do novo Código Florestal avançaram.
Após um almoço dos líderes partidários da base aliada com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Alves afirmou que o único impasse que ainda persiste para a votação da proposta é a isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais.
Os líderes da base teriam apoiado a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para que todos os quatro módulos (variam de 20 a 400 hectares) ficassem isentos de recompor a reserva legal, área de mata nativa que deve ser preservada.
O governo defende que a reserva legal seja flexibilizada para agricultores familiares e cooperados. Palocci teria ficado de consultar o Ministério do Meio Ambiente sobre a liberação dos quatro módulos.
Segundo o líder do PMDB, governo e relator fecharam acordo sobre a questão dos chamados usos consolidados em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Teria ficado acordado que a lei traria uma lista de atividades agrícolas que podem ser exploradas nas APPs. A lista seria formada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do texto.
Em margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas. As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto.
Alves afirmou que o governo vai avaliar os quatro módulos, mas quer um compromisso de que com essas concessões não haverá aprovação de emendas que modifiquem o texto de Aldo.
O temor é que a bancada ruralista, com mais de 200 deputados, tentem alterar a proposta aplicando uma derrota ao governo Dilma Rousseff.
"Houve avanço e falta só esse ponto. O governo vai ver se vale a pena essa concessão. Agora, o governo precisa se sentir seguro e ter certeza de que se fizer essa concessão, não haverá destaques mudando o texto do Rebelo. Se as coisas continuarem andando dessa forma, podemos votar entre hoje e amanhã", afirmou.
DÍVIDAS
No encontro, de acordo com o peemedebista, Palocci disse que neste momento as discussões não vão tratar de ajuda financeira para que os agricultores que recuperarem as áreas de preservação permanente em margens de rios e encostas, o que permitiria que eles poderiam abater suas dívidas a partir de um determinado número de hectares. O ministro teria sinalizado que essa questão pode ser tratada em outro momento.
Fonte: Folha.com
Após um almoço dos líderes partidários da base aliada com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Alves afirmou que o único impasse que ainda persiste para a votação da proposta é a isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais.
Os líderes da base teriam apoiado a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para que todos os quatro módulos (variam de 20 a 400 hectares) ficassem isentos de recompor a reserva legal, área de mata nativa que deve ser preservada.
O governo defende que a reserva legal seja flexibilizada para agricultores familiares e cooperados. Palocci teria ficado de consultar o Ministério do Meio Ambiente sobre a liberação dos quatro módulos.
Segundo o líder do PMDB, governo e relator fecharam acordo sobre a questão dos chamados usos consolidados em APPs (Áreas de Preservação Permanente). Teria ficado acordado que a lei traria uma lista de atividades agrícolas que podem ser exploradas nas APPs. A lista seria formada por Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do texto.
Em margens de rios grandes, por exemplo, há zonas agrícolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas. As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto.
Alves afirmou que o governo vai avaliar os quatro módulos, mas quer um compromisso de que com essas concessões não haverá aprovação de emendas que modifiquem o texto de Aldo.
O temor é que a bancada ruralista, com mais de 200 deputados, tentem alterar a proposta aplicando uma derrota ao governo Dilma Rousseff.
"Houve avanço e falta só esse ponto. O governo vai ver se vale a pena essa concessão. Agora, o governo precisa se sentir seguro e ter certeza de que se fizer essa concessão, não haverá destaques mudando o texto do Rebelo. Se as coisas continuarem andando dessa forma, podemos votar entre hoje e amanhã", afirmou.
DÍVIDAS
No encontro, de acordo com o peemedebista, Palocci disse que neste momento as discussões não vão tratar de ajuda financeira para que os agricultores que recuperarem as áreas de preservação permanente em margens de rios e encostas, o que permitiria que eles poderiam abater suas dívidas a partir de um determinado número de hectares. O ministro teria sinalizado que essa questão pode ser tratada em outro momento.
Fonte: Folha.com
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