quarta-feira, 11 de maio de 2011

Câmara confirma votação do novo Código Florestal

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou no começo da tarde desta quarta-feira (11) um requerimento que pedia o adiamento da votação do projeto do novo Código Florestal. Depois de ter sido adiada por duas vezes, a votação do projeto está prevista para ocorrer na tarde desta quarta.

O novo Código Florestal é a legislação que trata da preservação ambiental em propriedades rurais. As bancadas de partidos da base aliada defenderam a aprovação do requerimento, que resultaria na suspensão da votação. O PV foi um dos partidos que mais defendeu o adiamento.

“Não houve discussão, e todas as comissões apenas serviram para marcar posição, então temos de discutir de forma séria aqui em Plenário”, disse Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Já os partidos de oposição ao governo, como o PSDB , defenderam que o projeto fosse votado. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, também defendeu que a votação fosse mantida.

Negociações

Ainda pela manhã, o relator do projeto, o relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP),disse que texto está pronto e tem acordo para ser votado”.Já o líder do governo no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), negou que haja acordo, e admitiu que os líderes partidários estão com “dificuldades” para fechar o texto que será enviado à votação no plenário da Casa.

O líder do governo afirmou que as discussões evoluíram na questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mas permanece o impasse sobre a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares).

O relatordo projeto afirmou que ainda faz os ajustes de redação no artigo 8º do relatório, que trata das culturas que serão permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ele afirmou que não fará modificações no artigo que isenta produtores de propriedades de até quatro módulos fiscais (que pode variar entre 40 e 100 hectares) de recompor reserva legal.



Fonte: G1.com

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