A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.
Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva --passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação.
Para especialistas ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a dezenas de bilhões de reais.
"É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda", disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Ele cita uma única indenização, na década de 1990, para a criação do parque nacional da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Na época, foi desapropriada uma área de 13 mil hectares, por R$ 1 bilhão. Hoje, o Estado de São Paulo deve mais de R$ 7 bilhões em desapropriações ambientais.
De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o tema chegou a ser discutido entre o instituto e o Ministério do Meio Ambiente.
Como o código ainda não foi aprovado, não foi feito um cálculo de qual seria o gasto adicional em indenizações.
MUDANÇAS
O texto do novo Código Florestal sugere mudanças tanto em APPs (Áreas de Preservação Permanente) quanto em reservas legais. No caso das APPs, áreas hoje consideradas intocáveis, como encostas, passarão a ter possibilidade de uso agrícola.
Acontece que hoje as APPs não são contabilizadas como área produtiva de propriedades. Por isso, não são passíveis de indenização para fins de reforma agrária ou criação de unidade de conservação caso sejam ocupadas.
"No instante em que você legaliza, especialmente áreas de pasto, isso passa a ter valor econômico", diz Benjamin. "Haverá alteração de todas as ações indenizatórias, não só em curso, mas já transitadas em julgado e em etapa decisória. Serão bilhões de reais", afirma o ministro.
Flávio Botelho, professor de agronegócio da UnB (Universidade de Brasília), explica que desapropriações poderão ocorrer em áreas de expansão agrícola --como no sul da Amazônia, em Mato Grosso, no Maranhão e no Piauí.
"Regiões como o Sul e o Sudeste, que são mais ocupados, tendem a sofrer menos modificações", afirma.
Benjamin diz que a discussão sobre o tema não pode ser fundamentada em "miudezas", mas no debate das linhas principais do código. "A lei jamais contará com a unanimidade. É evidente que haverá divergências se forem discutidos os pormenores. Ruralistas e ambientalistas devem reconhecer que todos perderão um pouco."
Para ele, as grandes linhas de orientação da reforma são a separação entre o futuro e o passado - determinar quais áreas são passivo ambiental e precisam ser recuperadas - e o esclarecimento de que os dispositivos futuros não serão flexibilizados no tratamento das florestas existentes daqui para a frente.
Fonte: Folha.com
quarta-feira, 20 de julho de 2011
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Estudo mostra que floresta absorve 1/3 do CO2 emitido no ar
As florestas do mundo absorvem um terço de dióxido de carbono (CO2) que é oriundo da queima de combustíveis fósseis na atmosfera, segundo um estudo internacional que alerta paralelamente para as consequências dramáticas do desmatamento no contexto do aquecimento global.
"Se amanhã suspendermos o desmatamento, as florestas existentes e aquelas em estado de reconstituição absorverão a metade das emissões de combustíveis fósseis", ressaltou Pep Canadell, coautor do estudo divulgado pela revista americana "Science".
As florestas do planeta absorvem 2,4 bilhões de toneladas de carbono por ano, segundo este primeiro estudo com dados das contribuições das florestas boreais, tropicais e das regiões temperadas para o ciclo do carbono.
O desflorestamento é responsável pela emissão de 2,9 bilhões de toneladas por ano, ou seja, cerca de 26% do total das emissões.
Apenas as emissões de combustíveis fósseis atingem mais 8 bilhões de toneladas por ano.
Os dados, relativos ao período 1990-2007, foram reunidos durante dois anos por uma equipe internacional de pesquisadores especialistas em aquecimento global.
O estudo mostrou pela primeira vez que nas regiões tropicais o volume de carbono emitido devido ao desflorestamento foi contrabalançado pelo absorvido pelas florestas primárias intactas, tendo no final um balanço de carbono quase nulo.
Os pesquisadores indicaram que as emissões de CO2 durante o desflorestamento foram compensadas pela absorção de CO2 pela regeneração das florestas secundárias nas regiões onde a agricultura foi abandonada.
Segundo Canadell, duas lições principais podem ser tiradas deste estudo.
"As florestas não são apenas enormes reservatórios de carbono, mas absorvem também ativamente o CO2 produzido pelas atividades humanas. As florestas também assumem cada vez mais a dianteira em uma estratégia para proteger nosso clima," segundo ele.
A segunda lição mostra que é possível obter ganhos econômicos com uma gestão melhor das florestas, aproveitando principalmente benefícios com a redução do desflorestamento bem "maiores que o que se pensava".
Ele frisou principalmente o aspecto financeiro do mercado do carbono e as compensações previstas no mecanismo Redd+ (redução das emissões devidos ao desflorestamento e à degradação das florestas).
Esse mecanismo, adotado formalmente na conferência da ONU sobre o clima em Cancun (México) no final de 2010, tem como objetivo estimular os países que têm florestas tropicais a evitar desflorestá-las ou a administrá-las de maneira durável, obtendo compensações financeiras.
Fonte: Folha.com
"Se amanhã suspendermos o desmatamento, as florestas existentes e aquelas em estado de reconstituição absorverão a metade das emissões de combustíveis fósseis", ressaltou Pep Canadell, coautor do estudo divulgado pela revista americana "Science".
As florestas do planeta absorvem 2,4 bilhões de toneladas de carbono por ano, segundo este primeiro estudo com dados das contribuições das florestas boreais, tropicais e das regiões temperadas para o ciclo do carbono.
O desflorestamento é responsável pela emissão de 2,9 bilhões de toneladas por ano, ou seja, cerca de 26% do total das emissões.
Apenas as emissões de combustíveis fósseis atingem mais 8 bilhões de toneladas por ano.
Os dados, relativos ao período 1990-2007, foram reunidos durante dois anos por uma equipe internacional de pesquisadores especialistas em aquecimento global.
O estudo mostrou pela primeira vez que nas regiões tropicais o volume de carbono emitido devido ao desflorestamento foi contrabalançado pelo absorvido pelas florestas primárias intactas, tendo no final um balanço de carbono quase nulo.
Os pesquisadores indicaram que as emissões de CO2 durante o desflorestamento foram compensadas pela absorção de CO2 pela regeneração das florestas secundárias nas regiões onde a agricultura foi abandonada.
Segundo Canadell, duas lições principais podem ser tiradas deste estudo.
"As florestas não são apenas enormes reservatórios de carbono, mas absorvem também ativamente o CO2 produzido pelas atividades humanas. As florestas também assumem cada vez mais a dianteira em uma estratégia para proteger nosso clima," segundo ele.
A segunda lição mostra que é possível obter ganhos econômicos com uma gestão melhor das florestas, aproveitando principalmente benefícios com a redução do desflorestamento bem "maiores que o que se pensava".
Ele frisou principalmente o aspecto financeiro do mercado do carbono e as compensações previstas no mecanismo Redd+ (redução das emissões devidos ao desflorestamento e à degradação das florestas).
Esse mecanismo, adotado formalmente na conferência da ONU sobre o clima em Cancun (México) no final de 2010, tem como objetivo estimular os países que têm florestas tropicais a evitar desflorestá-las ou a administrá-las de maneira durável, obtendo compensações financeiras.
Fonte: Folha.com
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