1º Workshop de Licenciamento Ambiental será realizado em Campinas

Freitas Penteado Sociedade de Advogados e Integra Cursos promovem o primeiro encontro para discussão dos aspectos atuais sobre o Licenciamento Ambiental

Campinas recebe pela primeira vez um Workshop de Licenciamento Ambiental. O evento, organizado pelo escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, especializado em Direito Ambiental, em parceria com o Integra Cursos, será realizado no dia 25 de setembro, das 8h30 às 17h, no Hotel Vitória New Port Residence Campinas.
Voltado a empresários, prepostos, administradores, servidores públicos, advogados e estudantes, o workshop oferecerá subsídios práticos e teóricos sobre os processos e procedimentos na obtenção de licenças ambientais, propiciando ainda o conhecimento da Legislação Ambiental e os Aspectos Técnicos do Licenciamento Ambiental.
Segundo Luis Fernando de Freitas Penteado, um dos sócios do escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, entre os temas abordados estão as normas jurídicas, técnicas e especificidades do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, além da apresentação de cases. “Queremos trazer para os gestores de Campinas uma abordagem prática e atual sobre obtenção de licenças ambientais, frente às recentes alterações ocorridas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e, principalmente, da CETESB”.

Serviço
1º Workshop de Licenciamento Ambiental de Campinas
Data: 25 de setembro
Horário: 08h30 às17h
Local: Hotel Vitória NewPort Residence Campinas – Rua Santos Dumont, 291- Cambuí
Inscrições pelo site www.integracursos.com.br - vagas limitadas, valor promocional para estudantes

Programação
Normas jurídicas do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Luis Fernando de Freitas Penteado – Advogado. Mestre em Direito Ambiental – PUC/SP. Professor da FGV no curso de pós-graduação (Especialização) de Elementos de Direito Empresarial, ministrando as aulas de Direito Ambiental (Licenciamento e Responsabilidade). Professor da PUC-SP (COGEAE) nos cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Ambiental, com ênfase nos módulos de Mudanças Climáticas e de Gestão Ambiental. Cursou MBA em Gestão Empresarial pela FIA-USP. Auditor Interno NBR ISO 14.001, pelo Instituto Vanzolini/USP. Atuação prática na área pelo Escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados e pela Empresa PRANA Assessoria e Gestão AMBIENTAL Ltda.

O Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo após suas recentes alterações
Célia Regina Buono Palis Poeta – Engenheira Química. Especialista em Engenharia Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública – USP e Engenharia Sanitária Industrial pela FAAP. Coordenadora e Professora do Curso de Licenciamento Ambiental da CETESB. Gerente da CETESB de Osasco (1996 a 1997), da Coordenadoria de Licenciamento Integrado e Ações Preventivas (1997 a 2000) e da Coordenadoria de Normalização de Ações (2000 a 2003), da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Secretária Executiva do Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado da SMA (2003 a 2008). Atualmente é Gerente do Setor de Apoio - Proteção aos Mananciais da CETESB.

Case WTORRE RESIDENCIAL: Centro Urbano Parauapebas, PA - dificuldades na elaboração do EIA/RIMA
André Ostermayer: Engenheiro Florestal, responsável técnico pelos licenciamentos ambientais e coordenador da WTORRE RESIDENCIAL.