O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que a votação do projeto de mudança no Código Florestal ocorrerá na primeira semana de maio. Ele pretende incluir o tema na pauta do plenário no dia 3 ou 4 do mês que vem. "Estamos muito próximos de fechar um acordo que permita a produtividade no campo e que gere um bom mecanismo de proteção ao meio ambiente", disse.
Maia afirmou também que convidará os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Agricultura, Wagner Rossi; e Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para que estejam na Câmara na próxima semana para conversar com os líderes partidários e esclarecer a posição do governo de forma conjunta.
O parecer do projeto, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que aguarda para ser votado na Câmara, tem enfrentado críticas de setores ambientalistas por flexibilizar regras de ocupação em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), por conceder anistia e por desobrigar pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) de possuírem uma reserva de mata nativa - a Reserva Legal, que varia de 20 a 80%, dependendo do bioma.
Para os agricultores, no entanto, trata-se de um "pacto" que consolida as áreas já cultivadas.
PROPOSTA POLÊMICA x ACORDO
Moratória
A ideia de dar uma moratória de cinco anos para quem desmatou, proposta pelo relator Aldo Rebelo, foi abandonada.
Desmate autorizado
Novas autorizações para corte de vegetação nativa têm apoio de ruralistas, parte dos ambientalistas, governo e entidades estaduais da área.
Área de Proteção Permanente (APP)
O relatório aprovado na Câmara reduziu pela metade, para 15 metros, a área de proteção às margens dos rios de até 10 metros de largura. Governo, ambientalistas e entidades estaduais defendem a manutenção da APP em 30 metros.
O acordo: Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento
Direito de não recompor
A dispensa da recuperação da reserva legal em áreas de até 4 módulos fiscais é a maior polêmica no texto. O relator Aldo Rebelo mantém a proposta, com apoio de ruralistas.
Mais pontos de acordo:
A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.
A preservação das encostas também foi revista pelo governo, para proteger a produção nacional de café, uva e maçã.
Fonte: Estadao.com
quarta-feira, 20 de abril de 2011
terça-feira, 19 de abril de 2011
Prana realiza Workshop de Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Prana Assessoria e Gestão Ambiental realizou o workshop Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto de Regulamentação, no dia 14 de abril, no Blue Tree Premium Paulista, em São Paulo.
O evento teve o apoio do Ministério do Meio Ambiente e de instituições de renome, como o Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre outros, além de ser patrocinado pela TetraPak e pela Coop.
O Workshop contou com palestra do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulou a proposta da lei de resíduos sólidos em vigor, de José Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e de Luis Fernando de Freitas Pentado, Mestre em Direito Ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental.
Veja algumas fotos do evento:
O evento teve o apoio do Ministério do Meio Ambiente e de instituições de renome, como o Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre outros, além de ser patrocinado pela TetraPak e pela Coop.
O Workshop contou com palestra do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulou a proposta da lei de resíduos sólidos em vigor, de José Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e de Luis Fernando de Freitas Pentado, Mestre em Direito Ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental.
Veja algumas fotos do evento:
terça-feira, 12 de abril de 2011
Prana apresenta mostra de sustentabilidade na Fistur 2011
Aconteceu entre os dias 28 e 30 de março, no Palácio de Convenções Anhembi, em São Paulo, a 5ª edição da Fistur (Feira Internacional de Produtos e Serviços para Gastronomia, Hotelaria e Turismo) e a 24ª edição do CIHAT (Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo).
O especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental, José Valverde Machado Filho, e o advogado ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, Luis Fernando de Freitas Penteado, sócios da Prana, apresentaram durante o evento a I Mostra de Sustentabilidade para Hotéis, Restaurante e Turismo e o case do Hotel Vitória New Port Residence, de Campinas.
O especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental, José Valverde Machado Filho, e o advogado ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, Luis Fernando de Freitas Penteado, sócios da Prana, apresentaram durante o evento a I Mostra de Sustentabilidade para Hotéis, Restaurante e Turismo e o case do Hotel Vitória New Port Residence, de Campinas.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Entrevista Rádio de Valinhos
O advogado ambiental Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental e do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, concedeu uma entrevista ao programa Alternativa Cidadã, da Rádio de Valinhos, no dia 19 de março.
Confira a entrevista:
http://www.youtube.com/watch?v=Ks03Bu8yduE
http://www.youtube.com/watch?v=cRd-pTI6oU8
http://www.youtube.com/watch?v=vtk3iQQzB-s
Confira a entrevista:
http://www.youtube.com/watch?v=Ks03Bu8yduE
http://www.youtube.com/watch?v=cRd-pTI6oU8
http://www.youtube.com/watch?v=vtk3iQQzB-s
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Poluição de SP reduz a expectativa de vida em até três anos
A poluição pode reduzir em até três anos a expectativa de vida de quem tem problemas respiratórios. As estatísticas mostram que uma mulher que se cuida, se alimenta direito, que trata das doenças que surgem, vive até os 77 anos. Entretanto, se ela for moradora de São Paulo, que respira todos os dias o ar sujo, ela tem mais chances de morrer mais cedo, aos 74 anos, com alguma doença agravada pela poluição.
O ar poluído faz mal para todo mundo. Quem já tem doenças respiratórias como asma e sinusite, fica com a saúde mais frágil. Se a pessoa sofre do coração, precisa de atendimento médico. Existem também as pessoas que morrem antes do que deveriam, porque a poluição do ar piorou a doença delas.
Os fatores genéticos também vão influenciar no quanto a poluição vai fazer mal. O ambiente onde a pessoa vive deve ser levado em conta. A pobreza e as condições precárias de moradia podem agravar os riscos de exposição ao ar poluído.
Os problemas aumentam quando o clima está seco e a poluição no ar. Isso acontece principalmente no inverno, pois quase não chove nos meses de junho, julho e agosto. No ano passado, agosto foi o mês com maior número de dias secos na cidade desde 1943, ano em que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) iniciou as medições.
A umidade do ar despencou e chegou a 12%, bem longe do ideal, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, que é de 60%. A capital ficou em estado de atenção por 11 dias; seis dias em alerta.
Jonathan
Quem tem problemas respiratórios sofre desde cedo, como o menino Jonathan. Há sete meses, ele chegou ao hospital com os pulmões cheios de catarro, sem conseguir respirar direito. Segundo o fisioterapeuta, Paulo Camargo, foi necessário fazer um descolamento da secreção. “A gente tira a secreção dos vasos menores e leva para os vasos maiores. Usamos o recurso da aspiração para criar um alívio na criança.”
A mãe do bebê, Alexsandra Silva da França, não viu a ação dos médicos, mas o resultado foi positivo. “Ele está calminho, agora está melhor. Quando chegou aqui estava muito preocupante. Ele estava muito cansado.”
A casa, feita com tábuas de madeirite e cheia de frestas, só contribuiu para complicar a saúde do menino. Para piorar, ao lado da casa da família existe uma obra.
Hoje, para evitar crises, Jonathan toma dois remédios por dia. A única preocupação da mãe é com a pior estação do ano, o inverno, quando a concentração de poluentes é maior.
Fonte: G1.com
O ar poluído faz mal para todo mundo. Quem já tem doenças respiratórias como asma e sinusite, fica com a saúde mais frágil. Se a pessoa sofre do coração, precisa de atendimento médico. Existem também as pessoas que morrem antes do que deveriam, porque a poluição do ar piorou a doença delas.
Os fatores genéticos também vão influenciar no quanto a poluição vai fazer mal. O ambiente onde a pessoa vive deve ser levado em conta. A pobreza e as condições precárias de moradia podem agravar os riscos de exposição ao ar poluído.
Os problemas aumentam quando o clima está seco e a poluição no ar. Isso acontece principalmente no inverno, pois quase não chove nos meses de junho, julho e agosto. No ano passado, agosto foi o mês com maior número de dias secos na cidade desde 1943, ano em que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) iniciou as medições.
A umidade do ar despencou e chegou a 12%, bem longe do ideal, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, que é de 60%. A capital ficou em estado de atenção por 11 dias; seis dias em alerta.
Jonathan
Quem tem problemas respiratórios sofre desde cedo, como o menino Jonathan. Há sete meses, ele chegou ao hospital com os pulmões cheios de catarro, sem conseguir respirar direito. Segundo o fisioterapeuta, Paulo Camargo, foi necessário fazer um descolamento da secreção. “A gente tira a secreção dos vasos menores e leva para os vasos maiores. Usamos o recurso da aspiração para criar um alívio na criança.”
A mãe do bebê, Alexsandra Silva da França, não viu a ação dos médicos, mas o resultado foi positivo. “Ele está calminho, agora está melhor. Quando chegou aqui estava muito preocupante. Ele estava muito cansado.”
A casa, feita com tábuas de madeirite e cheia de frestas, só contribuiu para complicar a saúde do menino. Para piorar, ao lado da casa da família existe uma obra.
Hoje, para evitar crises, Jonathan toma dois remédios por dia. A única preocupação da mãe é com a pior estação do ano, o inverno, quando a concentração de poluentes é maior.
Fonte: G1.com
terça-feira, 29 de março de 2011
Política Nacional de Resíduos Sólidos é tema de workshop realizado em São Paulo
Evento conta com o apoio de importantes entidades, entre elas o Ministério do Meio Ambiente
No dia 14 de abril será realizado, em São Paulo, o workshop Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto de Regulamentação. O evento, organizado pela Prana Assessoria e Gestão Ambiental, tem como objetivo a capacitação técnica na área de resíduos sólidos, e acontecerá das 08h às 18h, no Blue Tree Premium Paulista.
Voltado a gestores públicos e privados, consultores e representantes de entidades setoriais e do terceiro setor, o evento conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e instituições de renome, como o Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre outros, além de ser patrocinado pela TetraPak e pela Coop.
“Apresentar as novas implicações da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de seu decreto regulamentador nas atividades empresariais e públicas relacionadas à produção, manejo e disposição de resíduos é fundamental. Desta forma, fornecemos subsídios aos empresários e agentes públicos para que possam adequar-se às novas regras das normas abordadas, evitando eventuais multas ou até mesmo paralisação das atividades da empresa”, afirma Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental.
Entre os palestrantes do evento estão o deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulou a proposta da lei de resíduos sólidos em vigor, José Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e Luis Fernando de Freitas Pentado, Mestre em Direito Ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de abril pelo e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou pelos telefones (19)3307-8927 ou (19)3307-8929.
Serviços
Workshop: Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto de Regulamentação: aspectos jurídicos e de gestão integrada
Data: 14 de abril de 2011
Horário: das 8h às 18h
Local: Hotel Blue Tree Premium Paulista, Rua Peixoto Gomide, 707, Cerqueira César – São Paulo.
Inscrições até 7 de abril: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com Andrea Monteiro pelo andrea@aliahpercepcao.com.br ou (19) 3307-8927 ou (19) 3307-8929 – vagas limitadas
Associados ABIPLA, ABIHPEC, ABRELPE, ABTRE, ABIPET e ANIP possuem 10% de desconto; condições especiais para grupos.
Conheça os Palestrantes
• Arnaldo Jardim é deputado federal, engenheiro civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, é o autor da Lei paulista de Resíduos Sólidos, presidiu na Câmara dos Deputados o Grupo de Trabalho que formulou a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor.
• José Valverde Machado Filho é especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP e em Gestão Ambiental pelo SENAC-SP, diretor do Departamento de Meio Ambiente da FIESP, é secretário parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Jardim, coordenou tecnicamente a formulação da Política Estadual de Resíduos Sólidos e recentemente da proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor.
• Luis Fernando de Freitas Penteado é advogado ambiental, sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental. Mestre pela PUC-SP em Direito Ambiental (Mudanças Climáticas e Responsabilidade Ambiental). Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP. Professor de Direito Ambiental do curso de Especialização da PUC-SP/COGEAE. Professor da matéria de Licenciamento Ambiental do curso de Especialização da FGV de Aspectos Gerais de Direito Empresarial. Certificado Auditor Interno ISO 14.001 pelo Instituto Vanzolini (USP).
• Fábio Nieves Barreira é especialista em Direito Tributário PUC-SP, cursou MBA em Direito Empresarial na FGV-SP, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo, diretor do Departamento Jurídico da FIESP, diretor adjunto do Departamento Jurídico do CIESP, membro efetivo da “Comissão Especial de Assuntos Tributários” da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo.
• Antonio Januzzi é engenheiro sanitário, professor de Gestão de Resíduos no Senac, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento na CAVO Serviços e Saneamento SA (Holding Camargo Corrêa), cursou Gestão Ambiental no instituto alemão Carl Duisberg Geselschaft, Gerenciamento de Projetos na Unicamp e Administração de Empresas na FGV-SP.
• Paulo Roberto Leite é engenheiro industrial com pós-graduação na FGV-SP, Mestre em Administração de Empresas, professor de pós-graduação e pesquisador na área de Competitividade nas Cadeias de Suprimentos Direta e Reversa e Logística Reversa na Universidade Mackenzie, fundador do Conselho Brasileiro de Logística Reversa e autor do livro Logística Reversa – Meio Ambiente e Competitividade.
No dia 14 de abril será realizado, em São Paulo, o workshop Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto de Regulamentação. O evento, organizado pela Prana Assessoria e Gestão Ambiental, tem como objetivo a capacitação técnica na área de resíduos sólidos, e acontecerá das 08h às 18h, no Blue Tree Premium Paulista.
Voltado a gestores públicos e privados, consultores e representantes de entidades setoriais e do terceiro setor, o evento conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e instituições de renome, como o Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre outros, além de ser patrocinado pela TetraPak e pela Coop.
“Apresentar as novas implicações da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de seu decreto regulamentador nas atividades empresariais e públicas relacionadas à produção, manejo e disposição de resíduos é fundamental. Desta forma, fornecemos subsídios aos empresários e agentes públicos para que possam adequar-se às novas regras das normas abordadas, evitando eventuais multas ou até mesmo paralisação das atividades da empresa”, afirma Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental.
Entre os palestrantes do evento estão o deputado federal Arnaldo Jardim, presidente do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulou a proposta da lei de resíduos sólidos em vigor, José Valverde Machado Filho, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e Luis Fernando de Freitas Pentado, Mestre em Direito Ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de abril pelo e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou pelos telefones (19)3307-8927 ou (19)3307-8929.
Serviços
Workshop: Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto de Regulamentação: aspectos jurídicos e de gestão integrada
Data: 14 de abril de 2011
Horário: das 8h às 18h
Local: Hotel Blue Tree Premium Paulista, Rua Peixoto Gomide, 707, Cerqueira César – São Paulo.
Inscrições até 7 de abril: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com Andrea Monteiro pelo andrea@aliahpercepcao.com.br ou (19) 3307-8927 ou (19) 3307-8929 – vagas limitadas
Associados ABIPLA, ABIHPEC, ABRELPE, ABTRE, ABIPET e ANIP possuem 10% de desconto; condições especiais para grupos.
Conheça os Palestrantes
• Arnaldo Jardim é deputado federal, engenheiro civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, é o autor da Lei paulista de Resíduos Sólidos, presidiu na Câmara dos Deputados o Grupo de Trabalho que formulou a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor.
• José Valverde Machado Filho é especialista em Direito Ambiental pela PUC-SP e em Gestão Ambiental pelo SENAC-SP, diretor do Departamento de Meio Ambiente da FIESP, é secretário parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Jardim, coordenou tecnicamente a formulação da Política Estadual de Resíduos Sólidos e recentemente da proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor.
• Luis Fernando de Freitas Penteado é advogado ambiental, sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental. Mestre pela PUC-SP em Direito Ambiental (Mudanças Climáticas e Responsabilidade Ambiental). Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP. Professor de Direito Ambiental do curso de Especialização da PUC-SP/COGEAE. Professor da matéria de Licenciamento Ambiental do curso de Especialização da FGV de Aspectos Gerais de Direito Empresarial. Certificado Auditor Interno ISO 14.001 pelo Instituto Vanzolini (USP).
• Fábio Nieves Barreira é especialista em Direito Tributário PUC-SP, cursou MBA em Direito Empresarial na FGV-SP, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo, diretor do Departamento Jurídico da FIESP, diretor adjunto do Departamento Jurídico do CIESP, membro efetivo da “Comissão Especial de Assuntos Tributários” da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo.
• Antonio Januzzi é engenheiro sanitário, professor de Gestão de Resíduos no Senac, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento na CAVO Serviços e Saneamento SA (Holding Camargo Corrêa), cursou Gestão Ambiental no instituto alemão Carl Duisberg Geselschaft, Gerenciamento de Projetos na Unicamp e Administração de Empresas na FGV-SP.
• Paulo Roberto Leite é engenheiro industrial com pós-graduação na FGV-SP, Mestre em Administração de Empresas, professor de pós-graduação e pesquisador na área de Competitividade nas Cadeias de Suprimentos Direta e Reversa e Logística Reversa na Universidade Mackenzie, fundador do Conselho Brasileiro de Logística Reversa e autor do livro Logística Reversa – Meio Ambiente e Competitividade.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Workshop de Direito Ambiental é realizado em Campinas
No dia 30 de março, será realizado em Campinas o workshop Direito Ambiental Aplicado, que abordará temas relevantes e atuais sobre a aplicação do Direito Ambiental. Organizado pelo escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, o evento é dirigido a profissionais com atuação na área de meio ambiente em empresas ou órgãos públicos, bem como a estudantes, e acontecerá em dois horários, das 8h30 às 12h ou das 18h30 às 22h, no hotel Vitória NewPort Residence. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de março pelo e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou pelo telefone (19) 3307-8927.
O workshop será ministrado por Luis Fernando de Freitas Penteado*, Mestre em Direito Ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, que fará uma introdução sobre as lógicas das normas jurídicas do Direito Ambiental e demonstrará a aplicação prática dessas normas nas políticas públicas (de mudanças climáticas e resíduos sólidos), tais como as referentes aos temas da Responsabilidade Ambiental, de Licenciamento Ambiental e relativas aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
Segundo Luis Fernando, o evento atende às necessidades do mercado, já que há uma necessidade de preparo daqueles que ocupam funções de decisão, seja em empresas, órgãos ambientais ou entidades do terceiro setor com relação às normas ambientais. “O workshop vai oferecer uma visão diferenciada e prática dos principais aspectos do Direito Ambiental para os profissionais de Campinas e região, tais como seus princípios e as responsabilidades ambientais civil, administrativa e penal”, afirma.
Serviço
Workshop: Direito Ambiental Aplicado
Data: 30 de março de 2011
Horário: 8h30 às 12h ou 18h30 às 22h
Local: Hotel Vitória NewPort Residence, Rua Santos Dumond, 291 – Cambuí
Inscrições até 25 de março: 50,00 (cinquenta reais), com Andrea Monteiro pelo andrea@aliahpercepcao.com.br ou 3307-8927 ou 3307-8929 – vagas limitadas.
*Luis Fernando de Freitas Penteado é Advogado Ambiental, sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental. Mestre pela PUC-SP em Direito Ambiental (Mudanças Climáticas e Responsabilidade Ambiental). Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP. Professor de Direito Ambiental do curso de Especialização da PUC-SP/COGEAE. Professor da matéria de Licenciamento Ambiental do curso de Especialização da FGV de Aspectos Gerais de Direito Empresarial. Certificado Auditor Interno ISO 14.001 pelo Instituto Vanzolini (USP). Assessor Jurídico da Fundação da Bacia Hidrográfica do Alto-Tietê.
O workshop será ministrado por Luis Fernando de Freitas Penteado*, Mestre em Direito Ambiental e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, que fará uma introdução sobre as lógicas das normas jurídicas do Direito Ambiental e demonstrará a aplicação prática dessas normas nas políticas públicas (de mudanças climáticas e resíduos sólidos), tais como as referentes aos temas da Responsabilidade Ambiental, de Licenciamento Ambiental e relativas aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
Segundo Luis Fernando, o evento atende às necessidades do mercado, já que há uma necessidade de preparo daqueles que ocupam funções de decisão, seja em empresas, órgãos ambientais ou entidades do terceiro setor com relação às normas ambientais. “O workshop vai oferecer uma visão diferenciada e prática dos principais aspectos do Direito Ambiental para os profissionais de Campinas e região, tais como seus princípios e as responsabilidades ambientais civil, administrativa e penal”, afirma.
Serviço
Workshop: Direito Ambiental Aplicado
Data: 30 de março de 2011
Horário: 8h30 às 12h ou 18h30 às 22h
Local: Hotel Vitória NewPort Residence, Rua Santos Dumond, 291 – Cambuí
Inscrições até 25 de março: 50,00 (cinquenta reais), com Andrea Monteiro pelo andrea@aliahpercepcao.com.br ou 3307-8927 ou 3307-8929 – vagas limitadas.
*Luis Fernando de Freitas Penteado é Advogado Ambiental, sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental. Mestre pela PUC-SP em Direito Ambiental (Mudanças Climáticas e Responsabilidade Ambiental). Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP. Professor de Direito Ambiental do curso de Especialização da PUC-SP/COGEAE. Professor da matéria de Licenciamento Ambiental do curso de Especialização da FGV de Aspectos Gerais de Direito Empresarial. Certificado Auditor Interno ISO 14.001 pelo Instituto Vanzolini (USP). Assessor Jurídico da Fundação da Bacia Hidrográfica do Alto-Tietê.
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