Na próxima quarta-feira, dia 19 de outubro, das 18h30m às 22hs, o Freitas Penteado Sociedade de Advogados fará uma palestra de direito ambiental, abordando as melhores práticas empresariais em relação ao meio ambiente, principalmente sobre preservação e contaminação de áreas. O evento acontecerá no hotel Vitória New Port, em Campinas.
Dentre os temas a serem discutidos, está o recente caso da contaminação do Shopping Center Norte de São Paulo, além de trabalhos realizados para empresas de comercialização de imóveis urbanos. O encontro é uma ótima oportunidade para estudantes e profissionais especializados nas diversas áreas ambientais trocarem experiências e criarem network.
O palestrante será o Luis Fernando, advogado sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados e mestre em Direito Ambiental. As inscrições vão até o dia 14 de outubro e podem ser realizadas pelo e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou pelo telefone (19) 3307-8929.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Sócio da Prana é o novo professor do SENAC
Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, passa a fazer parte, no mês de outubro, do corpo docente da pós-graduação do SENAC. Ele será professor no curso de Meio Ambiente e Sustentabilidade, voltado a interessados nas práticas sustentáveis dentro e fora das empresas.
Luis Freitas, que é advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, possui grande experiência na área e poderá, a partir de agora, compartilhar conhecimento com os alunos do SENAC, instituição referência em cursos em todo estado de São Paulo.
Além da atuação como professor, o advogado também organiza eventos para ministrar treinamentos e cursos de pequena duração, dividindo sua vivência profissional com alunos de graduação dos cursos de engenharia e afins.
Luis Freitas, que é advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, possui grande experiência na área e poderá, a partir de agora, compartilhar conhecimento com os alunos do SENAC, instituição referência em cursos em todo estado de São Paulo.
Além da atuação como professor, o advogado também organiza eventos para ministrar treinamentos e cursos de pequena duração, dividindo sua vivência profissional com alunos de graduação dos cursos de engenharia e afins.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Sócio da Prana Ambiental realiza palestra no Fórum da FIBoPS Barueri
Aconteceu, de 21 a 23 de setembro, na cidade de Barueri, o Fórum da FIBoPS - 1ª Feira para o Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais, onde Luiz Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, palestrou para os participantes do evento.
O tema do encontro foi "PNRS e seus impactos na cadeia produtiva da indústria" no painel "Resíduo, Logística e Novo Design de Produtos e Processos". O objetivo foi discutir como a Política Nacional de Resíduos Sólidos afeta a produção da indústria, e quais as melhores práticas nesse sentido.
Abaixo, podemos conferir fotos da palestra. Luis Fernando de Freitas Penteado também é sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP.
O tema do encontro foi "PNRS e seus impactos na cadeia produtiva da indústria" no painel "Resíduo, Logística e Novo Design de Produtos e Processos". O objetivo foi discutir como a Política Nacional de Resíduos Sólidos afeta a produção da indústria, e quais as melhores práticas nesse sentido.
Abaixo, podemos conferir fotos da palestra. Luis Fernando de Freitas Penteado também é sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
FAAP promove palestra sobre movimento ecológico em São Paulo
A FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) realizará uma palestra aberta a convidados no dia 21 de setembro, próxima quarta-feira, às 19h30m, sobre a atuação do Movimento Ecológico na Grande São Paulo.
O evento faz parte do curso de pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Questões Globais da Faculdade, e contará com Virgílio Alcides de Faria como palestrante, que é graduado em Direito e pós-graduado por esse mesmo curso.
O Luis Fernando de Freitas Penteado, advogado ambiental, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental, e da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, é professor convidado da Faculdade e recomenda a palestra como forma de atualização sobre o assunto e para conhecimento do curso.
O encontro acontecerá na sede da FAAP, localizada na rua Alagoas, nº 903, em Higienópolis - SP. Os interessados podem se inscrever no site da instituição - www.faap.br - ou obter mais informações no telefone (11) 3662-7449.
O evento faz parte do curso de pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Questões Globais da Faculdade, e contará com Virgílio Alcides de Faria como palestrante, que é graduado em Direito e pós-graduado por esse mesmo curso.
O Luis Fernando de Freitas Penteado, advogado ambiental, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental, e da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, é professor convidado da Faculdade e recomenda a palestra como forma de atualização sobre o assunto e para conhecimento do curso.
O encontro acontecerá na sede da FAAP, localizada na rua Alagoas, nº 903, em Higienópolis - SP. Os interessados podem se inscrever no site da instituição - www.faap.br - ou obter mais informações no telefone (11) 3662-7449.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Debate na Conferência da ONU terá ênfase no custo das energias renováveis
O debate sobre a redução de custos das fontes de energia renovável terá destaque na Rio+20, conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que será realizada no Brasil em junho de 2012. Segundo o coordenador executivo do evento, Brice Lalonde, a produção de equipamentos mais baratos, como células de captação solar, deve ter mais importância que as negociações referentes a cortes na emissão de gases causadores de efeito estufa.
"Acredito que vamos nos concentrar no aumento das fontes de energia renovável", avaliou Lalonde, em visita ao Brasil. "São duas maneiras de atingir o mesmo resultado, mas com um foco mais otimista."
Os organizadores da cúpula acreditam que a transferência de tecnologia e investimentos internacionais podem facilitar a difusão de energias limpas alternativas, permitindo sua adoção por um número maior de países.
"Precisamos de uma grande coalizão para reduzir o preço da energia renovável", afirmou o coordenador executivo da conferência. "A maior parte das pessoas acredita que a energia solar apresenta a maior promessa de redução de custos, mas apenas se tivermos incentivos para a criação de um mercado forte."
Fonte: Estadao.com
"Acredito que vamos nos concentrar no aumento das fontes de energia renovável", avaliou Lalonde, em visita ao Brasil. "São duas maneiras de atingir o mesmo resultado, mas com um foco mais otimista."
Os organizadores da cúpula acreditam que a transferência de tecnologia e investimentos internacionais podem facilitar a difusão de energias limpas alternativas, permitindo sua adoção por um número maior de países.
"Precisamos de uma grande coalizão para reduzir o preço da energia renovável", afirmou o coordenador executivo da conferência. "A maior parte das pessoas acredita que a energia solar apresenta a maior promessa de redução de custos, mas apenas se tivermos incentivos para a criação de um mercado forte."
Fonte: Estadao.com
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Cerca de 8 milhões de pilhas e baterias já foram recolhidas no País
No mesmo ano em que a Política Nacional de Resíduos Sólidas (PNRS) foi sancionada, 2010, foram recolhidas cerca de 8 milhões de pilhas e baterias no Brasil e recicladas cerca de 8 mil. A informação foi prestada pela gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Zilda Veloso, nesta quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado.
A logística reversa – ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens ou dos próprios produtos fabricados depois de usados pelo consumidor – está prevista não apenas na PNRS, mas também no Decreto 7404/10 e na Resolução 401/08 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, disse a gerente.
Pilhas e baterias estão entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS. Também estão explícitos pela legislação os pneus, as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
“Já temos no País 1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias. Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las”, comentou Zilda Veloso. Ela afirmou que esses produtos contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente. “Principalmente as pilhas comuns e especialmente aquelas compradas no comércio irregular”, advertiu.
A gerente de Resíduos Perigosos ressaltou que o Programa de Consumo Sustentável, do MMA, assim como a PNRS, estão promovendo mudanças no padrão de consumo dos brasileiros, e que o ministério está em campanha educativa para que a população passe a selecionar o lixo doméstico para encaminhá-lo a reciclagem.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
A logística reversa – ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens ou dos próprios produtos fabricados depois de usados pelo consumidor – está prevista não apenas na PNRS, mas também no Decreto 7404/10 e na Resolução 401/08 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, disse a gerente.
Pilhas e baterias estão entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS. Também estão explícitos pela legislação os pneus, as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
“Já temos no País 1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias. Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las”, comentou Zilda Veloso. Ela afirmou que esses produtos contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente. “Principalmente as pilhas comuns e especialmente aquelas compradas no comércio irregular”, advertiu.
A gerente de Resíduos Perigosos ressaltou que o Programa de Consumo Sustentável, do MMA, assim como a PNRS, estão promovendo mudanças no padrão de consumo dos brasileiros, e que o ministério está em campanha educativa para que a população passe a selecionar o lixo doméstico para encaminhá-lo a reciclagem.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas
Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.
Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.
Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.
A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).
Lobby. A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.
No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.
PARA LEMBRAR
O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.
Fonte: Estadao.com
Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.
Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.
A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).
Lobby. A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.
No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.
PARA LEMBRAR
O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.
Fonte: Estadao.com
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