terça-feira, 9 de novembro de 2010

Relatório da ONU propõe impostos para viabilizar fundo climático

Um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) propôs a criação de um imposto internacional sobre movimentações financeiras no intuito de viabilizar US$ 100 bilhões até 2020 para o combate às mudanças climáticas, segundo informações da Reuters.

O documento foi entregue na sexta-feira, 5 de novembro, ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, por um painel de especialistas integrado pelo megainvestidor George Soros e pelo conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Summers, ex-reitor da Universidade de Harvard.

A equipe foi encarregada em fevereiro por Ban com o objetivo de encontrar fontes de recursos para que os países ricos cumpram a promessa de levantar US$ 100 bilhões por ano até 2020, a fim de que as nações em desenvolvimento possam investir na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O compromisso dos governos desenvolvidos foi feito durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP15), realizada em dezembro de 2009, na Dinamarca.

O painel afirma que bancar a luta contra o aquecimento é "financeiramente factível e politicamente viável". No entanto, Ban Ki-moon ressalta que "será necessária uma vontade política consistente". Para o premiê da Noruega, Jens Stoltenberg, que integra a equipe, o primeiro passo é colocar um preço nas emissões de CO2, da ordem de US$ 25 a tonelada. "Depois, novos instrumentos de financiamento público poderiam levantar dezenas de bilhões de dólares por ano."

Entre esses mecanismos estão um imposto, uma espécie de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ), que arrecadaria até US$ 27 bilhões; impostos nacionais sobre CO2 nos países ricos, que poderiam gerar US$ 10 bilhões ao ano; e impostos sobre transporte marítimo e aéreo, que poderiam gerar mais US$ 10 bilhões.

O setor privado deverá gerar grande parte da verba, com investimentos viabilizados por bancos de desenvolvimento. "Os países ricos não têm mais desculpa para adiarem o compromisso [de contribuir]", destacou o ativista do Greenpeace, Steve Herz. Já a ONG Amigos da Terra, criticou o relatório por enfatizar demais o papel do setor privado.

Summers, que é assessor do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não se vê constrangido por defender a cobrança de impostos sobre o CO2 justamente na semana da vitória republicana no Congresso, uma vez que qualquer mecanismo de financiamento climático depende dos EUA. "Não acho que o governo vá varrer o relatório para debaixo do tapete. Eles fizeram uma promessa em Copenhague. E este é um compromisso que vai além desta legislatura", argumentou Herz.

Matéria do EcoD publicada na sexta-feira (5) mostrou que o fundo climático prometido pelos países ricos em meio a COP15 ainda não saiu do papel. O Brasil, a exemplo das demais nações em desenvolvimento, cobra dos governos ricos o cumprimento da promessa feita na capital dinamarquesa. A COP16 será realizada em Cancún (México) entre os dias 29 deste mês e 10 de dezembro.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/

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