Alckmin dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias

São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou hoje (27) medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador. A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor.

Os principais beneficiados com a medida serão os produtores rurais que se dedicam ao cultivo de espécies de interesse agrícolas temporárias, semi-perenes e perenes, apicultura em geral e ranicultura e criação de animais, exceto as atividades de avicultura, suinocultura e aquicultura.

Para que os produtores consigam a dispensa do licenciamento ambiental será necessário apresentar a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária, que não deve implicar em intervenção em áreas de preservação permanente ou supressão de vegetação nativa. A declaração deverá ser preenchida pelo produtor e depois entregue à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Já os beneficiários de projetos de reforma agrária e remanescentes de comunidades quilombolas deverão entregar o documento à Secretaria da Justiça.

“A pessoa faz uma auto-declaração, encaminha (o documento) a uma Casa de Agricultura e já está liberado. Depois o governo vai, por meio (da secretaria) do Meio Ambiente, fazer um acompanhamento, um controle”, disse Alckmin.

Segundo o governador, as medidas serão baseadas principalmente numa relação de confiança entre o governo e os produtores. “Noventa e nove vírgula cinco por cento dos nossos (produtores) cumprem (a lei). Essa história de não confiar é um equívoco. É óbvio que vamos fazer o acompanhamento. Mas enquanto não tinha licença, não se podia trabalhar. Agora, se libera (a licença), trabalha (a terra) e nós vamos fazer o acompanhamento. Se tiver algum caso de auto-declaração errada, vamos punir”.

Fonte: Agência Brasil

MMA abre consulta pública para o plano sobre biodiversidade.

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Mata Atlântica terá 320 pontos estudados no próximo ano

Rio de Janeiro – A partir de janeiro, a Mata Atlântica fluminense vai passar por um raio X . Durante todo o ano, cinco equipes formadas por cinco especialistas da Secretaria Estadual do Ambiente farão o inventário da biodiversidade de 320 pontos da floresta em todo o Estado. Segundo a superintendente de Biodiversidade e Florestas da secretaria, Alba Simon, o objetivo é determinar a situação real da Mata Atlântica para que possam ser implantadas políticas públicas mais efetivas de conservação da floresta.

“Vamos fazer a coleta do solo, da vegetação, a contagem de carbono no local e perguntar às comunidades próximas a esses pontos qual o uso pessoal e econômico que elas fazem dos recursos naturais da floresta, se usam a madeira para combustível, se usam ervas para a saúde. A conclusão do inventário nos dirá em que situação se encontra a Mata Atlântica”, disse Alba, ao explicar a pesquisa, que terá apoio de especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O material coletado do solo será enviado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para análise e o da vegetação, para o Jardim Botânico. De acordo com Alba, os estudos mais atuais indicam que a Mata Atlântica tem hoje entre 21% e 27% de cobertura florestal. No entanto, são estudos feitos com base em imagens de satélite, o que dificulta estabelecer com precisão o estado da floresta.

“Nunca pisamos no solo para ver o que são esses 27%, se são um bando de jaqueiras, por exemplo. Queremos crer que não, pois são fragmentos florestais, mesmo assim, precisamos saber o que estamos preservando nas unidades de conservação”, disse ela.

A pesquisa dará prioridade às áreas de unidades de conservação e lugares onde estão programados licenciamentos para empreendimentos de grande porte. A superintendente de Biodiversidade e Florestas da Secretaria de Ambiente lembrou que existem no estado do Rio empreendimentos com grande impacto ambiental previsto para os próximos anos e disse que, com o estudo, será possível haver mais rigor no licenciamento.

“Na Bacia de São João, por exemplo, há vários projetos de grande impacto e, por isso, vamos correr e conhecer primeiro, antes de licenciar. Se o inventário tivesse sido feito antes do Comperj [Complexo Petroquímico da Petrobras], não haveria toda essa gritaria agora”, disse ela, ressaltando os impactos socioeconômicos e ambientais em Itaboraí com a implantação do Comperj, contestada por ambientalistas e moradores da região.

“Este é o marco zero de uma política séria para a conservação da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro”, completou Alba Simon.

O estudo do Rio será o segundo inventário feito no país – o primeiro foi em Santa Catarina. A ideia é que os 15 estados que compõem a Mata Atlântica mapeiem suas florestas para criar um inventário nacional, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O projeto custará cerca de R$ 5 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano e do Fundo da Mata Atlântica. A meta do ministério é realizar o inventário a cada cinco anos.

A pesquisadora disse que espera com o inventário revelar um retrato fiel e cruel da Mata Atlântica, com base nos resultados de Santa Catarina. “A mata está muito rala, fragmentada, sem continuidade. O resultado foi muito ruim com relação à quantidade, qualidade, biodiversidade. Encontram mais espécies em extinção do que previam”, destacou.

Se os resultados do inventário do Rio forem similares aos de Santa Catarina, Alba defende que se tripliquem os investimentos em conservação, restauração e reflorestamento. “A biodiversidade é a espinha dorsal dos outros serviços. Sem serviço ambiental não temos nada mais”.

No dia 27 de maio de 2012, data comemorativa da Mata Atlântica, será divulgada uma prévia do censo da floresta.

Fonte: AGENCIA BRASIL

Agência Nacional de Águas abre inscrições para o Prêmio ANA 2012

A Agência Nacional de Águas (ANA) começa a receber a partir desta segunda-feira (19/12) inscrições para a quarta edição do Prêmio ANA que, a cada dois anos, reconhece iniciativas que se destacam pela excelência e contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.

Nesta edição, serão oito categorias de premiação: governo; empresas; organizações não governamentais; pesquisa e inovação tecnológica; organismos de bacia; ensino; imprensa e água e patrimônio cultural. As inscrições podem ser feitas até 1º de junho de 2012.

Instituído em 2006, o Prêmio ANA busca identificar ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações.

A avaliação dos trabalhos será feita por uma Comissão Julgadora composta por membros externos à ANA com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação consideram os seguintes aspectos: efetividade; impacto social; potencial de divulgação/replicação; adesão social; originalidade e sustentabilidade financeira.

A Comissão Julgadora vai selecionar três iniciativas finalistas e uma vencedora em cada categoria, que serão conhecidas em solenidade de premiação no dia 5 de dezembro de 2012 no Teatro Cultural da Caixa, em Brasília. A Caixa Econômica Federal é a patrocinadora exclusiva do Prêmio ANA. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mário Seguso.

As inscrições devem ser enviadas por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Sala 222, Brasília-DF, CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa e apresentar trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no hotsite do Prêmio: www.ana.gov.br/premio. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail premioana@ana.gov.br ou pelo telefone (61) 2109-5412.

Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Águas
Telefones: (61) 2109 5129 - email: imprensa@ana.gov.br
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Fonte: ASCOM

Resolução do SFB amplia acesso às concessões florestais

Os editais para concessão florestal, instrumento que define as regras para o acesso a áreas de florestas públicas para a prática do manejo florestal sustentável de bens e serviços, ganharão novas regras com a publicação de três resoluções do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 5 e 7/12.

"As resoluções conferem maior clareza e transparência aos processos licitatórios, ampliam os incentivos, quando da melhoria de desempenho dos concessionários, e aproximam os contratos de concessão às operações de manejo florestal sustentável e do gerenciamento do negócio florestal , afirma o diretor de Concessões e Monitoramento do Serviço do SFB, Marcus Vinícius Alves.

As normas tratam de pagamentos, valor do contrato, garantias e bonificação, e foram construídas a partir da experiência prática na gestão dos contratos em andamento.

Uma das resoluções, a de nº 06/2011, permite que a garantia (valor que corresponde à proposta vencedora e deve ser prestada pelo concessionário para a assinatura do contrato) possa ser depositada em três fases, em vez de uma, como ocorria anteriormente. O documento também estabelece limites máximos e mínimos para a garantia.

"A prestação da garantia em diferentes fases reduz o custo do inicial do processo e amplia a capacidade de investimento do concessionário na qualidade do manejo florestal, principalmente nos primeiros anos de execução do contrato", afirma o gerente de Concessões Florestais, Marcelo Arguelles.

Licitação - Quem participar de uma licitação para concessão florestal terá que apresentar um documento descritivo que indique como cumprirá sua proposta, conforme a Resolução 05/2011.

O documento descritivo vale tanto para a parte técnica, que trata de critérios ambientais, sociais e econômicos, quanto para a proposta de preço, que diz quanto o candidato pagará pelo metro cúbico de madeira extraído na área concedida.

O candidato deverá demonstrar de que forma irá gerar o número mínimo de empregos que propôs e como alcançará os índices de eficiência na transformação da tora em madeira serrada, por exemplo. A Resolução 05 permite ainda que o SFB estabeleça limites mínimos e máximos para os indicadores técnicos a fim de evitar propostas sem viabilidade técnica ou econômica.

Bonificadores - Já a Resolução 04/2011 traz os procedimentos sobre bonificação, que são descontos que o empreendedor pode receber ao pagar o Serviço Florestal pelo metro cúbico da madeira extraída desde que alcance ou supere índices de eficiência.

O concessionário poderá solicitar a bonificação até o mês de março de cada ano e o SFB poderá realizar visitas de campo para comprovar os benefícios. Caso a bonificação seja concedida, o desconto será válido durante o próximo período produtivo.

A bonificação é uma forma de estimular a ampliação dos benefícios da concessão e é concedida quando o concessionário adota política afirmativa de gênero, contrata um percentual mínimo de mulheres, apoia ou participa de projetos de pesquisa, ou recupera áreas degradadas que não constavam como obrigação na concessão, por exemplo.

Contratos atuais e próximos editais - Grande parte das novas normas será aplicada, no que couber, aos contratos em andamento, permitindo aos atuais concessionários condições semelhantes às que serão estabelecidas para os novos contratos.

"É importante assinalar que a redução de custos financeiros e de transação promovida pelas resoluções está inserida em uma estratégia de aumento da atratividade das concessões florestais", afirma o diretor de Concessões e Monitoramento do SFB, Marcus Vinícius Alves.

O Serviço Florestal Brasileiro programa para o primeiro trimestre do ano de 2012 o lançamento de uma série de editais para a concessão florestal nos Estados do Pará e Rondônia, com área aproximada de 1 milhão de hectares.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Senado aprova novo Código Florestal; entenda as principais mudanças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base do polêmico novo Código Florestal, colocando na reta final um processo que se arrasta há meses e vem causando discórdia entre políticos, ambientalistas, ruralistas e acadêmicos.

O texo foi aprovado no plenário por 59 votos contra 7. O relator, Jorge Viana (PT-AC), acatou 26 das 78 dezenas emendas ao texto-base, que ainda serão discutidas antes de serem votadas, algumas em separado.

O texto, modificado, volta agora para a análise da Câmara, que já havia aprovado em maio a versão do deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Depois da votação dos deputados, ele seguirá para sanção presidencial.

Enquanto muitos senadores elogiaram o projeto organizado pelos relatores Luiz Henrique da Silveira (senador PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), ambientalistas organizaram protestos em Brasília, na tentativa de pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar a lei.

O novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país, está envolto de polêmicas. Entenda as principais delas:

O que é o Código Florestal?

Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população.

Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados.

Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

Por que ele precisa ser alterado?

Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, para se adaptar à realidade brasileira e mundial e também porque foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias.

Uma das urgências citadas pelos três grupos é a necessidade de incluir incentivos, benefícios e subsídios para quem preserva e recupera a mata, como acontece na maioria dos países que vem conseguindo avançar nessa questão ambiental.

Quais as novidades do novo Código Florestal?

Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de lei sofreu diversas modificações.
As principais diferenças entre o atual projeto e o código antigo dizem respeito:
À área de terra em que será permitido ou proibido o desmate: uma das principais alterações eleva de 20% ou 35% para até 50% a área de conservação obrigatória em determinados cenários. Ao tipo de cultivo permitido em áreas protegidas: no novo código, atividades enquadradas como de 'interesse social', de 'utilidade pública' e de 'baixo impacto' estão liberadas. Alguns setores, como o dos produtores de cacau, querem ser encaixados nesses parâmetros. À recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs, leia mais abaixo): a autorização para compensar desmatamento ilegal (realizado antes de 2008) passa a ser válida também para os grandes produtores. À anistia: um novo grupo de agricultores pode ficar isento de recompor áreas preservadas que desmatarem se suas propriedades tiverem até quatro módulos fiscais (ler abaixo)

Entre as emendas e destaques propostos pelos senadores e efetivamente acatados, quais os mais relevantes?

Um dos destaques determina que áreas desmatadas irregularmente até 2008, em geral, não podem ser consideradas consolidadas, como previa o texto original.

Isso quer dizer que esse tipo de desmatador não pode ser anistiado e deve recuperar as áreas de preservação desmatadas. O mesmo vale para os responsáveis por áreas que foram alvos de queimadas.

Qual a avaliação que ruralistas fazem do novo Código?

Durante o processo, líderes da bancada ruralista apresentaram restrições ao texto, como a defesa de que todas as pequenas propriedades pudessem receber os benefícios previstos no Código e não apenas aquelas que se encaixam no conceito de agricultura familiar, ou seja, no qual apenas membros da família trabalham.

Apesar de tais restrições, os representantes do setor comemoraram o conteúdo do atual texto, já que acreditam que o antigo Código era obsoleto por ter sido criado quando agricultura e pecuária tinham baixa produtividade.

Em entrevista à BBC Brasil, Assuero Veronez, vice-presidente do CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), disse que a votação do novo Código foi um 'calvário' e que antiga lei prejudicava o país, atrapalhando o desenvolvimento da nação.

O que dizem ambientalistas e acadêmicos?

Boa parte das ONGs de defesa do meio ambiente e especialistas na área rebate a tese dos ruralistas, afirmando que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção, bastando para isso aumentar a eficiência das lavouras e dos pastos por meio de tecnologia sustentável.

Para os ambientalistas, o novo Código abre brechas para aumentar o desmatamento e pode pôr em risco fenômenos naturais como o ciclo das chuvas e dos ventos, a proteção do solo, a polinização, o controle natural de pragas, a biodiversidade, entre outros. Tal desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária.

Eles também acreditam que a lei não vai coibir desmatamento. Para Ricardo Ribeiro Rodrigo, pesquisador da Esalq e membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), um dos pontos mais graves é o perdão, em vários níveis, a quem desmatou ilegalmente no passado e a autorização de atividades agropecuárias ou de turismo em Áreas de Preservação Permamente. A permissão para que produtores reponham áreas desmatadas em outras regiões do bioma também é alvo de críticas.

O que são as APPs, um dos principais pontos de discórdia?

As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas.

É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.

Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?

A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território.

O que é um módulo fiscal?

É uma unidade de medida determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de acordo com o estado. Ele pode medir de 5 a 110 hectares. Em Brasília, por exemplo, um módulo fiscal equivale a 20 hectares, enquanto no Acre é de 378 hectares.

Fonte: G1

Governo confirma que Código Florestal deve ser votado na terça

Após uma manobra do Psol garantir o adiamento da votação do projeto que cria um novo Código Florestal, inicialmente prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira, o governo confirmou que o texto deve ser votado na próxima terça-feira, 6 de dezembro.

Ainda que o governo e oposição tivessem costurado um entendimento para a votação do projeto, com regras e deveres para a produção agropecuária e preservação do meio ambiente, o Psol, contrário ao que classifica como "retrocesso por anistiar comportamentos ilegais", se negou a endossar o acordo que dispensaria a contagem de prazo para a votação do texto, adiando a votação da matéria até a próxima semana.

Regimentalmente, o Código Florestal só poderia ser votado após a aprovação, pelo Plenário, de um requerimento de urgência da matéria, além de serem contadas na sequência duas sessões deliberativas ordinárias antes da deliberação do texto. Foi neste aspecto que o Psol se fiou para pressionar pelo adiamento da votação, que poderia ocorrer nesta quarta-feira à tarde.

Na última semana, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, sob ameaça de boicotes por partes dos ruralistas, o texto principal do Código Florestal com emendas que supostamente regridem do ponto de vista ambiental. Para viabilizar a votação, o relator do texto na Casa, Jorge Viana (PT-AC), acolheu alterações como a conversão de multas apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008.

Viana manteve a determinação do texto que veio da Câmara dos Deputados de recompor margens de rios em pelo menos 15 m de mata ciliar para rios com leito de até 10 m de largura. As reservas preservadas não poderão ultrapassar 20% do total da propriedade de até quatro módulos. No texto original, a flexibilização era destinada apenas para produtores da agricultura familiar.

Fonte: Terra

Governo lança medidas para acelerar licenciamento ambiental em obras

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) sete portarias que tratam de um pacote de resoluções que visam acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.

Apelidado pela ministra Izabella Teixeira (Ambiente) de "choque de gestão ambiental", trata-se de um conjunto de portarias que visam regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem licença do Ibama e estabelecer normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão.

Entre as novidades do pacote está o licenciamento da exploração de petróleo "offshore" por polígonos: ou seja, em um mesmo conjunto de blocos será dada uma licença só em vez de uma para cada poço. Também ficará determinado que as licenças serão mais simples quanto menor for a sensibilidade ambiental da área (medida em profundidade e distância da costa).

Os 40 portos do Brasil que funcionam sem licença, entre eles os de Santos e Paranaguá, terão 720 dias para entregar ao Ibama estudos de impacto ambiental de suas atividades. Depois disso, terão sua operação licenciada e não precisarão mais pedir uma licença ambiental a cada dragagem de manutenção que precisarem sofrer.

*Com informações de Estadão.com

Campanha #florestafazadiferença lança série de vídeo-depoimentos

A campanha #florestafazadiferença lança nesta terça, 18, uma série de vídeo-depoimentos feitos por pessoas da classe artística e estudiosos ambientais com o objetivo de pedir aos senadores que evitem as mudanças que pioram o Código Florestal Brasileiro - atualmente em trâmite no Senado.

Os vídeos foram gravados com câmeras pessoais, webcams e celulares, por pessoas como Gisele Bündchen, Wagner Moura, Alice Braga, Solange Teles da Silva (Doutora em direito ambiental), Bruna Lombardi, Maria Flor, Klauss Barreto (Engenheiro florestal), Marcos Palmeira, Rodrigo Santoro, Angelo Antonio, Ricardo Abramovay e Fernanda Torres.

Em setembro, membros da campanha realizaram uma vigília para que a sociedade debatesse a tramitação da proposta do novo Código no Senado. Virtualmente, e com o auxílio das redes sociais, o projeto reuniu 40 milhões de pessoas.

A campanha #florestafazadiferença é uma iniciativa de apoio ao Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão de mais de 150 organizações da sociedade civil contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro. Mais informações no site www.florestafazadiferenca.com.br.

Fonte: Estadão.com

Freitas Penteado realiza palestra sobre direito ambiental

Na próxima quarta-feira, dia 19 de outubro, das 18h30m às 22hs, o Freitas Penteado Sociedade de Advogados fará uma palestra de direito ambiental, abordando as melhores práticas empresariais em relação ao meio ambiente, principalmente sobre preservação e contaminação de áreas. O evento acontecerá no hotel Vitória New Port, em Campinas.

Dentre os temas a serem discutidos, está o recente caso da contaminação do Shopping Center Norte de São Paulo, além de trabalhos realizados para empresas de comercialização de imóveis urbanos. O encontro é uma ótima oportunidade para estudantes e profissionais especializados nas diversas áreas ambientais trocarem experiências e criarem network.

O palestrante será o Luis Fernando, advogado sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados e mestre em Direito Ambiental. As inscrições vão até o dia 14 de outubro e podem ser realizadas pelo e-mail andrea@aliahpercepcao.com.br ou pelo telefone (19) 3307-8929.

Sócio da Prana é o novo professor do SENAC

Luis Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, passa a fazer parte, no mês de outubro, do corpo docente da pós-graduação do SENAC. Ele será professor no curso de Meio Ambiente e Sustentabilidade, voltado a interessados nas práticas sustentáveis dentro e fora das empresas.

Luis Freitas, que é advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, possui grande experiência na área e poderá, a partir de agora, compartilhar conhecimento com os alunos do SENAC, instituição referência em cursos em todo estado de São Paulo.

Além da atuação como professor, o advogado também organiza eventos para ministrar treinamentos e cursos de pequena duração, dividindo sua vivência profissional com alunos de graduação dos cursos de engenharia e afins.

Sócio da Prana Ambiental realiza palestra no Fórum da FIBoPS Barueri

Aconteceu, de 21 a 23 de setembro, na cidade de Barueri, o Fórum da FIBoPS - 1ª Feira para o Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais, onde Luiz Fernando de Freitas Penteado, sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, palestrou para os participantes do evento.

O tema do encontro foi "PNRS e seus impactos na cadeia produtiva da indústria" no painel "Resíduo, Logística e Novo Design de Produtos e Processos". O objetivo foi discutir como a Política Nacional de Resíduos Sólidos afeta a produção da indústria, e quais as melhores práticas nesse sentido.

Abaixo, podemos conferir fotos da palestra. Luis Fernando de Freitas Penteado também é sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, advogado ambiental e Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP.

FAAP promove palestra sobre movimento ecológico em São Paulo

A FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) realizará uma palestra aberta a convidados no dia 21 de setembro, próxima quarta-feira, às 19h30m, sobre a atuação do Movimento Ecológico na Grande São Paulo.
O evento faz parte do curso de pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Questões Globais da Faculdade, e contará com Virgílio Alcides de Faria como palestrante, que é graduado em Direito e pós-graduado por esse mesmo curso.
O Luis Fernando de Freitas Penteado, advogado ambiental, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP e sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental, e da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, é professor convidado da Faculdade e recomenda a palestra como forma de atualização sobre o assunto e para conhecimento do curso.
O encontro acontecerá na sede da FAAP, localizada na rua Alagoas, nº 903, em Higienópolis - SP. Os interessados podem se inscrever no site da instituição - www.faap.br - ou obter mais informações no telefone (11) 3662-7449.

Debate na Conferência da ONU terá ênfase no custo das energias renováveis

O debate sobre a redução de custos das fontes de energia renovável terá destaque na Rio+20, conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que será realizada no Brasil em junho de 2012. Segundo o coordenador executivo do evento, Brice Lalonde, a produção de equipamentos mais baratos, como células de captação solar, deve ter mais importância que as negociações referentes a cortes na emissão de gases causadores de efeito estufa.

"Acredito que vamos nos concentrar no aumento das fontes de energia renovável", avaliou Lalonde, em visita ao Brasil. "São duas maneiras de atingir o mesmo resultado, mas com um foco mais otimista."

Os organizadores da cúpula acreditam que a transferência de tecnologia e investimentos internacionais podem facilitar a difusão de energias limpas alternativas, permitindo sua adoção por um número maior de países.

"Precisamos de uma grande coalizão para reduzir o preço da energia renovável", afirmou o coordenador executivo da conferência. "A maior parte das pessoas acredita que a energia solar apresenta a maior promessa de redução de custos, mas apenas se tivermos incentivos para a criação de um mercado forte."


Fonte: Estadao.com

Cerca de 8 milhões de pilhas e baterias já foram recolhidas no País

No mesmo ano em que a Política Nacional de Resíduos Sólidas (PNRS) foi sancionada, 2010, foram recolhidas cerca de 8 milhões de pilhas e baterias no Brasil e recicladas cerca de 8 mil. A informação foi prestada pela gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Zilda Veloso, nesta quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado.

A logística reversa – ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens ou dos próprios produtos fabricados depois de usados pelo consumidor – está prevista não apenas na PNRS, mas também no Decreto 7404/10 e na Resolução 401/08 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, disse a gerente.

Pilhas e baterias estão entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS. Também estão explícitos pela legislação os pneus, as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

“Já temos no País 1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias. Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las”, comentou Zilda Veloso. Ela afirmou que esses produtos contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente. “Principalmente as pilhas comuns e especialmente aquelas compradas no comércio irregular”, advertiu.

A gerente de Resíduos Perigosos ressaltou que o Programa de Consumo Sustentável, do MMA, assim como a PNRS, estão promovendo mudanças no padrão de consumo dos brasileiros, e que o ministério está em campanha educativa para que a população passe a selecionar o lixo doméstico para encaminhá-lo a reciclagem.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Três parques nacionais na Amazônia - do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País - tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. "Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante", afirmou. "Fazemos o jogo do ganha-ganha", insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby. A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

PARA LEMBRAR

O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma "grande campanha" para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

Fonte: Estadao.com

Economia Verde: Professor alerta para necessidade de mudança em padrão de consumo

O professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo Ricardo Abramovay defendeu, nesta quinta-feira, um debate em torno da construção de uma “economia verde”. O conceito é focado na busca pelo acesso igualitário aos recursos naturais como instrumento capaz de promover um “descasamento” entre o crescimento da produção e o uso de materiais e de energia.

Durante seminário promovido pela Subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o professor alertou para o fato de que, apesar da importância estratégica de a economia verde ocupar o centro da inovação, “isso não afasta o desafio de repensar os padrões de consumo e os estilos de vida das sociedades contemporâneas”.

Segundo ele, inovação e limite são as “duas palavras-chave da economia verde” neste momento. O professor considera que o grande problema da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 que ocorrerá em junho de 2012, será convencer os atores econômicos da necessidade de se reduzir o uso de matéria e energia em seus processos produtivos, e construir “uma ponte de transição” para uma economia menos intensiva em carbono e mais respeitosa ao ecossistema.

Papel do Congresso Nacional

O presidente da subcomissão, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), afirmou que o Congresso Nacional tem papel de destaque nos debates preparatórios para o encontro, inclusive evitando que a imagem brasileira seja comprometida pela votação de projetos polêmicos, como o novo Código Florestal.

Ele avaliou que a proposta aprovada pela Câmara e agora em análise no Senado traz retrocessos do ponto de vista da proteção ambiental e dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. O deputado explicou que, até a realização da Conferência Rio + 20, a subcomissão vai reunir propostas de entidades da sociedade civil para levar aos organizadores do evento, no governo e na própria ONU.

Temor de vexame na conferência

O representante do Instituto Socioambiental no seminário, Tony Gross, avaliou que as discussões evoluíram bastante nas últimas décadas, mas enfatizou que o desafio agora é implementar ações concretas. “Estamos em uma situação paradoxal. A partir da Conferência de 1992, mas especialmente a partir da Conferência do Rio, 20 anos atrás, no plano intergovernamental criou-se toda uma estrutura, o arcabouço legal, jurídico necessário para que os países possam conformar suas políticas públicas à questão do desenvolvimento sustentável. Mas apesar de todo esse investimento, os resultados são pífios”.

Gross destacou que o cenário atual é bastante diferente da Rio 92, quando um clima de esperança pós-guerra fria permitiu avanços significativos.

Atualmente, na avaliação de Gros, “há conhecimento científico sobre a gravidade dos problemas climáticos e de perda de biodiversidade, mas os governos pouco fazem para implementar medidas eficazes”. Segundo ele, faltam recursos financeiros e de pessoal direcionados pelos países para o estabelecimento de uma economia verde.

Aron Belinky, do Instituto Vitae Civilis, revelou seu temor de vexame na conferência do ano que vem, agravado pelo cenário de crise econômica mundial. Apesar do pessimismo, Belinky considera que a sociedade civil pode assumir o protagonismo do encontro e fazer dele um ponto de convergência e cobrança política por uma transição justa para uma economia verde, de respeito ao homem e ao meio ambiente.

Belinky também manifestou cautela em relação às expectativas para a Rio+20, mas destacou que a conferência pode ser uma oportunidade de se canalizar as insatisfações percebidas na sociedade. “Todo mundo percebe que algo está errado quando você não consegue andar na rua com o carro que acabou de comprar à prestação para pagar em 15 anos, que você não tem onde colocar tanto lixo, que não tem como alimentar as pessoas apesar de ter comida sendo jogada fora. Essa insatisfação com o modelo é latente. O desafio da Rio+20 é conseguir traduzir isso em propostas de ação, para conectar a oportunidade política e de mobilização da conferência com o anseio que a sociedade tem de fato”.

Duas décadas depois da Eco-92, também realizada no Rio de Janeiro, a Rio+20 reunirá governantes, cientistas, técnicos, ONGs, movimentos sociais e parlamentares para discutir a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e, também, a sua vinculação com a erradicação da pobreza.

A subcomissão vai realizar vários debates preparatórios para a conferência. A ideia, segundo o relator do grupo, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é ouvir propostas que possam ser levadas para a cúpula pelo Parlamento.

Fonte: EcoDebate

Desmatamento na Amazônia aumenta 35% e já supera acumulado em 2010

O desmatamento na Amazônia neste ano deverá superar a taxa anual medida no ano passado. O primeiro sinal claro aparece nos alertas de desmatamento e degradação da floresta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema Deter acumulou em 11 meses do período de coleta da taxa anual uma área maior do que a captada entre agosto de 2009 e julho de 2010.

Até junho, o Deter registrou 2.429,5 quilômetros quadrados de florestas abatidas. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 35% no ritmo das motosserras. No mês, o aumento foi de 28%.

Os dados de julho, que completarão os 12 meses da taxa oficial, só serão divulgados no final do mês. Mas os dados até aqui já superaram os 2.294 quilômetros quadrados de desmatamento medido até julho de 2010, o menor da série histórica do Inpe. O anúncio da taxa oficial está previsto para o final do ano.

Mauro Pires, diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, prefere não especular sobre a nova taxa. "Vai ficar muito próxima da taxa de 2009 e de 2010", disse. Em 2009, o sistema Prodes indicou o abate de 7.464 quilômetros quadrados de desmatamento. No ano seguinte, o Prodes mediu o corte de 6.451 quilômetros quadrados de floresta.

Qualquer número acima do recorde registrado no ano passado significará a interrupção de uma queda do desmatamento que vem sendo registrada desde 2008. E pode comprometer os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O desmatamento ainda é a maior fonte de emissão de carbono no país.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, chama a atenção para a diferença entre os dois sistemas do instituto. O Deter é responsável pelos alertas de desmatamento. Mais rápido, é menos preciso, não alcança pequenas áreas. O Prodes, no qual se baseia a taxa oficial anual de desmatamento, alcança áreas pequenas, mas só considera o corte raso de árvores.

Câmara confirma o aumento de 35% nos alertas de desmatamento do Deter no período de 11 meses. Mas não autoriza o mesmo tipo de projeção para a taxa oficial anual.

"Ainda é cedo para extrapolar estes dados para o computo anual do Prodes. Ainda faltam os dados de junho de 2011 para fazer uma avaliação melhor. Se os dados de julho deste ano forem muito inferiores aos de julho de 2010, como resultado da intensa fiscalização do governo, não irá se configurar um cenário de aumento forte do desmatamento", afirmou o diretor do Inpe.

Em maio, o governo criou um gabinete de crise, com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, para conter o aumento de desmatamento registrado no começo do ano, sobretudo no Mato Grosso. "Diante do que poderia acontecer, a tendência que temos hoje é de contenção", insiste Mauro Pires.

Em junho, o Pará foi recordista em desmatamento. O Estado foi responsável por 38% do abate de árvores registrado nos seis Estados da Amazônia. Em parte, o recorde pode ser justificado pela menor presença de nuvens na região no período de passagem dos satélites.

Ritmo das motosserras na Amazônia já superou o do ano passado

Desmatamento acumulado entre agosto e julho (em km2)

2004/2005: 12.310
2005/2006: 10.937
2006/2007: 4.972
2007/2008: 8.139
2008/2009: 4.373
2009/2010: 2.294
2010/2011*: 2.429,5
* até junho

Pará lidera no mês

Em junho, os satélites captaram desmatamento de 312,7 km2

AM : 41.7 km2
MA : 5.2 km2
MT : 81.5 km2
PA : 119.6 km2
RO : 64.2 km2
TO : 0.5 km2

Fonte: Estadao.com

Luis Fernando de Freitas Penteado participa da 4ª FIBoPS

O advogado ambiental Luis Fernando de Freitas Penteado participou da 4ª edição da Feira Internacional para Intercâmbio das boas práticas Socioambientais (FIBoPS), que aconteceu entre os dias 26 e 28 de julho, em São Paulo.

Durante o evento, o advogado ambiental, que é professor dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu da PUC-SP, FGV e FAAP, e sócio da Prana Assessoria e Gestão Ambiental, apresentou a palestra "Sustentabilidade Cooperativa: necessidade de incorporação de conceitos de inovação", representando a PUC-SP.

Além disso,Luis Fernando participou do debate sobre Plataforma Sinergia, falando sobre a gestão ambiental de empreendimentos hoteleiros, fez parte do corpo de jurados que analisou os projetos de sustentabilidade e entregou parte dos prêmios.

Veja algumas fotos do evento:

Ativismo ambiental ganha a web

Blogs, sites, portais, enciclopédias, redes sociais e mecanismos de busca especializados tornaram a internet um fórum sem precedentes para a divulgação e o debate de questões ambientais. É muito e não é só. Hoje, a internet também convida o usuário a agir. Na rede, o ativismo ambiental se propaga e se fortalece.

Desde fevereiro, um grupo de ambientalistas se prepara para criar a primeira escola online de ativismo ambiental de que se tem notícia, sob coordenação geral de Marcelo Marquesini, ex-integrante do Greenpeace. Um curso básico já foi formulado e será ministrado, a princípio, em São Paulo, Brasília e Manaus. Além das aulas pela internet, haverá também imersões presenciais de uma semana.

A administração financeira da escola é de responsabilidade do Instituto SincroniCidade para a Interação Social, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e o projeto já conta com apoio de outras 13 entidades. "Nossos pilares são a cultura de paz e a sustentabilidade", resume o coordenador.

No plano internacional, uma das maiores iniciativas de ativismo na internet é a Avaaz (pronuncia-se avaz), uma organização global. Ela funciona colaborativamente em quatro continentes e 14 idiomas, mas tem sede em Nova York. Juntamente com a França, o Brasil é o país com mais membros na entidade – são mais de 1,3 milhão. O sucesso da Avaaz está relacionado à facilidade de adesão a suas campanhas. Basta se cadastrar para recebê-las por e-mail. E, para assinar uma petição, só é preciso informar seu e-mail e clicar em enviar.

A palavra avaaz significa voz ou canção em diversas línguas da Ásia, do Oriente Médio e da Europa. Para a ativista Brianna Cayo Cotter, responsável pela divulgação da ONG, só a web é capaz de mobilizar tanta gente a ponto de realmente fazer diferença.

Popularidade

"É uma ética de interdependência global", diz Brianna. "E as causas ambientais são surpreendentemente populares, no Brasil e no mundo." Recentemente, ela conta, 500 mil pessoas aderiram – em apenas 48 horas – a uma carta dirigida à presidente Dilma Rousseff contra o "esvaziamento" do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados (no total, foram mais de 700 mil signatários). "O mundo precisa que o Brasil seja um líder mundial no segmento."

O Greenpeace também aproveita bem o potencial de mobilização da internet. A organização tem site, blog e contas no Facebook, no YouTube, no Flickr, e no Twitter. "Além disso, usamos ferramentas de transmissão ao vivo de eventos e protestos", acrescenta Eduardo Santaela, coordenador de assuntos de internet da organização.

Mas como funciona? Santaela exemplifica: "Lançamos petições por e-mail, incentivamos nossos seguidores a enviarem mensagens de protesto e pedimos que o nosso conteúdo seja compartilhado", resume. Outra estratégia é apresentar suas campanhas antes para formadores de opinião – em geral, blogueiros. A entidade também incentiva debates em sites públicos e privados.

"No Brasil, não são as entidades que começaram a usar a internet, mas a rede que se desenvolveu a partir de uma exigência de articulação da sociedade civil", afirma o ativista Roberto Smeraldi, presidente da entidade Amigos da Terra, que trabalha pela proteção da Amazônia.

Antes das ferramentas hoje disponíveis, e antes mesmo da internet, Smeraldi já usava recursos pioneiros de contato eletrônico, algo rudimentares, como o emprego de caixas de som no escritório do correio de Altamira, no Pará, para viabilizar o contato com tribos indígenas.

Para o jornalista e professor Leonardo Sakamoto, a internet não é apenas um meio de divulgação e informação. É sobretudo um veículo para a articulação entre pessoas e instituições. Ele é presidente da ONG Repórter Brasil, especializada em reportagens sobre direitos humanos e meio ambiente – e gosta de compartilhá-las pelo mundo.

Criada há dez anos, a Repórter Brasil conta com dezenas de organizações parceiras e mantém trabalhos in loco em 43 cidades, de seis Estados. As reportagens, pesquisas e metodologias educacionais da ONG têm sido usadas por lideranças do poder público, do setor empresarial e da sociedade. E também como inspiração de pautas para a grande imprensa.

Vida real

Para a maioria dos ciberativistas, as mobilizações online e offline precisam de retroalimentação. "Trabalhamos com iniciativas de investigação, denúncia e confronto, que podem ser desenvolvidas no mundo virtual, mas precisam ser levadas ao plano dos acontecimentos físicos para mudar realidades", afirma Santaela, do Greenpeace.

"Não se pode ter ilusão de que engenhocas substituam a estratégia – para usá-las bem, tem de haver planejamento", frisa Smeraldi, da Amigos da Terra.

De fato, alguns eventos organizados pela internet fracassaram. Dois exemplos emblemáticos são as hashtags "#parebelomonte" e "#codigoflorestal", que, apesar da adesão no Twitter, culminaram em encontros minguados. Um protesto contra o financiamento público para a Usina de Belo Monte, no Pará, reuniu só 9 pessoas em São Paulo e 20 no Rio, onde fica a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para Marquesini, além de partir para a prática, também é preciso exercitar formas mais efetivas de engajamento. "Gosto muito de marchas, mas sozinhas elas não mudam realidades complexas." Até o fechamento desta edição, o nome da escola de ativismo ainda não havia sido confirmado, assim como a data exata do lançamento, nos próximos dias. Mas o endereço será este aqui: www.ativismo.org.br. O primeiro curso deve ocorrer a partir de 22 de agosto. Ficou interessado? Então, veja só, tudo começa com a sua iniciativa de visitar o site para ver se já ele está funcionando.

Fonte: Estadao.com

Código Florestal pode encarecer indenizações de desapropriações

A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação.

Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva --passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação.

Para especialistas ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a dezenas de bilhões de reais.

"É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda", disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Ele cita uma única indenização, na década de 1990, para a criação do parque nacional da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). Na época, foi desapropriada uma área de 13 mil hectares, por R$ 1 bilhão. Hoje, o Estado de São Paulo deve mais de R$ 7 bilhões em desapropriações ambientais.

De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o tema chegou a ser discutido entre o instituto e o Ministério do Meio Ambiente.

Como o código ainda não foi aprovado, não foi feito um cálculo de qual seria o gasto adicional em indenizações.

MUDANÇAS

O texto do novo Código Florestal sugere mudanças tanto em APPs (Áreas de Preservação Permanente) quanto em reservas legais. No caso das APPs, áreas hoje consideradas intocáveis, como encostas, passarão a ter possibilidade de uso agrícola.

Acontece que hoje as APPs não são contabilizadas como área produtiva de propriedades. Por isso, não são passíveis de indenização para fins de reforma agrária ou criação de unidade de conservação caso sejam ocupadas.

"No instante em que você legaliza, especialmente áreas de pasto, isso passa a ter valor econômico", diz Benjamin. "Haverá alteração de todas as ações indenizatórias, não só em curso, mas já transitadas em julgado e em etapa decisória. Serão bilhões de reais", afirma o ministro.

Flávio Botelho, professor de agronegócio da UnB (Universidade de Brasília), explica que desapropriações poderão ocorrer em áreas de expansão agrícola --como no sul da Amazônia, em Mato Grosso, no Maranhão e no Piauí.

"Regiões como o Sul e o Sudeste, que são mais ocupados, tendem a sofrer menos modificações", afirma.

Benjamin diz que a discussão sobre o tema não pode ser fundamentada em "miudezas", mas no debate das linhas principais do código. "A lei jamais contará com a unanimidade. É evidente que haverá divergências se forem discutidos os pormenores. Ruralistas e ambientalistas devem reconhecer que todos perderão um pouco."

Para ele, as grandes linhas de orientação da reforma são a separação entre o futuro e o passado - determinar quais áreas são passivo ambiental e precisam ser recuperadas - e o esclarecimento de que os dispositivos futuros não serão flexibilizados no tratamento das florestas existentes daqui para a frente.

Fonte: Folha.com

Estudo mostra que floresta absorve 1/3 do CO2 emitido no ar

As florestas do mundo absorvem um terço de dióxido de carbono (CO2) que é oriundo da queima de combustíveis fósseis na atmosfera, segundo um estudo internacional que alerta paralelamente para as consequências dramáticas do desmatamento no contexto do aquecimento global.

"Se amanhã suspendermos o desmatamento, as florestas existentes e aquelas em estado de reconstituição absorverão a metade das emissões de combustíveis fósseis", ressaltou Pep Canadell, coautor do estudo divulgado pela revista americana "Science".

As florestas do planeta absorvem 2,4 bilhões de toneladas de carbono por ano, segundo este primeiro estudo com dados das contribuições das florestas boreais, tropicais e das regiões temperadas para o ciclo do carbono.

O desflorestamento é responsável pela emissão de 2,9 bilhões de toneladas por ano, ou seja, cerca de 26% do total das emissões.

Apenas as emissões de combustíveis fósseis atingem mais 8 bilhões de toneladas por ano.

Os dados, relativos ao período 1990-2007, foram reunidos durante dois anos por uma equipe internacional de pesquisadores especialistas em aquecimento global.

O estudo mostrou pela primeira vez que nas regiões tropicais o volume de carbono emitido devido ao desflorestamento foi contrabalançado pelo absorvido pelas florestas primárias intactas, tendo no final um balanço de carbono quase nulo.

Os pesquisadores indicaram que as emissões de CO2 durante o desflorestamento foram compensadas pela absorção de CO2 pela regeneração das florestas secundárias nas regiões onde a agricultura foi abandonada.

Segundo Canadell, duas lições principais podem ser tiradas deste estudo.

"As florestas não são apenas enormes reservatórios de carbono, mas absorvem também ativamente o CO2 produzido pelas atividades humanas. As florestas também assumem cada vez mais a dianteira em uma estratégia para proteger nosso clima," segundo ele.

A segunda lição mostra que é possível obter ganhos econômicos com uma gestão melhor das florestas, aproveitando principalmente benefícios com a redução do desflorestamento bem "maiores que o que se pensava".

Ele frisou principalmente o aspecto financeiro do mercado do carbono e as compensações previstas no mecanismo Redd+ (redução das emissões devidos ao desflorestamento e à degradação das florestas).

Esse mecanismo, adotado formalmente na conferência da ONU sobre o clima em Cancun (México) no final de 2010, tem como objetivo estimular os países que têm florestas tropicais a evitar desflorestá-las ou a administrá-las de maneira durável, obtendo compensações financeiras.


Fonte: Folha.com

ONU destaca moradia popular ''verde'' em Cubatão

A construção verde, com tecnologias que poupam água, energia elétrica e usam materiais que afetam menos o ambiente, não é mais privilégio de edifícios corporativos ou condomínios de alta renda. Em São Paulo, conjuntos habitacionais populares já ostentam várias dessas tecnologias.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano e Social (CDHU) começou a experimentar a construção verde em casas populares em 2007. Uma delas, o conjunto habitacional Rubens Lara, em Cubatão, chamou a atenção das Nações Unidas. O programa Sushi (Iniciativa de Habitação Social Sustentável, na sigla em inglês), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, reconheceu o projeto como alternativa que pode ser replicada.

Silvio Torres, secretário estadual de Habitação, diz que a incorporação de tecnologias verdes na construção de moradias populares faz parte de um programa mais abrangente, a remoção da população de áreas consideradas de risco (mais informações nesta página). "Hoje existem no Estado 350 mil unidades habitacionais do CDHU e há potencial para que 200 mil adotem tecnologias verdes", diz.

Outro conjunto da CDHU, em Santo André, é construído com critérios verdes. A meta é buscar uma certificação de mercado de construção verde.

"O grande desafio é conciliar baratos com tecnologias mais caras - mas que podem proporcionar economia no longo prazo", diz o secretário. É o caso do aquecedor solar, que, embora mais caro que o chuveiro elétrico, proporciona uma economia de cerca de 30% na conta de energia.

Luz natural. Em geral, construir de forma verde custa 10% mais que uma obra comum. "Mas isso não é custo, é investimento", diz Marcelo Prado, arquiteto responsável pelo conjunto de Cubatão. De longe, já se percebe que as janelas dos prédios do Rubens Lara são maiores que as das construções populares mais antigas que o rodeiam.

As janelas amplas, que permitem maior iluminação e ventilação dos imóveis, e os cilindros metálicos, que integram o sistema de captação de energia solar para aquecer a água, são duas das várias medidas de construção verde utilizadas pela CDHU no conjunto construído para abrigar famílias retiradas das encostas da Serra do Mar.

Segundo o assessor de sustentabilidade da Secretaria de Habitação, Gil Scatena, as medidas que facilitam a acessibilidade também chamaram a atenção da ONU. "As portas são mais largas, as janelas e interruptores estão em altura adequada e há apartamentos térreos para portadores de deficiência", explica.

Fonte: Estadao.com

SBPC quer que Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado analise Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tornou público o apelo que fez ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que o projeto de lei (PL) que modifica o Código Florestal também seja apreciado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). “Ela pode trazer equilíbrio”, disse a presidente da SBPC, a bioquímica Helena Nader, ao se referir à disputa entre ambientalistas e ruralistas.


Desde 25 de abril, a SBPC tem alertado os parlamentares e a opinião pública que a proposta contida no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP) pode ser danosa ao meio ambiente e à agricultura, porque não contempla estudos aprofundados sobre o impacto das alterações nem aproveita a tecnologia disponível para a análise. “Não incluir a CCT é fechar os olhos para os avanços que o país tem alcançado”, disse Nader, na 63ª Reunião Anual da SBPC, em Goiânia.


“A ciência pediu mais tempo”, disse o engenheiro agrônomo José Antonio Aleixo da Silva, coordenador do grupo de trabalho que elaborou o estudo da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que aponta a possibilidade de usar margeamento de satélite para saber a extensão das áreas de proteção permanente, por exemplo. A SBPC participou de audiências públicas sobre o novo Código Florestal, na semana passada nas comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.


Além da legislação ambiental, outro projeto em tramitação no Congresso chama a atenção da SBPC: o PL nº 220/2010, apresentado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que propõe o fim da exigência de pós-graduação para docentes do ensino superior. “Isso seria um retrocesso”, disse Helena Nader. O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e está pronto para ser votado no plenário da Casa.


Na Câmara dos Deputados, a SBPC acompanha as discussões sobre revalidação de diplomas. Na última quinta-feira, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara fez audiência pública sobre os processos de revalidação do diploma. A estimativa é que 2 mil estudantes estejam aguardando a revalidação dos títulos de pós-graduação. Helena Nader é contra qualquer medida que tire da universidades a tarefa de revalidação. “Queremos ter certeza de quem estamos formando”.


Fonte: Estadao.com

Ideias sustentáveis

O mundo está cada vez mais precisando de pessoas que pensam de forma verde. Confira algumas criações que têm como objetivo diminuir os impactos ambientais:

DE GRAÇA PARA QUEM ESTIVER DISPOSTO A GERAR ELETRICIDADE

O Crown Plaza Hotel, em Copenhague, Dinamarca, oferece uma chance para quem quer fazer uma boa refeição sem deixar de cuidar do planeta. O hotel disponibiliza bicicletas ligadas a um gerador de eletricidade para os hóspedes voluntários. Cada um deles deve produzir pelo menos 10 Watts/hora de eletricidade aproximadamente 15 minutos de pedalada para um adulto saudável. Após o exercício, o hóspede recebe um generoso vale-refeição: 26 euros, aproximadamente 60 reais.


BAR CAPTA ENERGIA PRODUZIDA NA BALADA

Todas as luzes e os sons de uma balada gastam uma quantia considerável de eletricidade. Pensando nisso, o dono do Bar Surya, em Londres, refez o chão da pista de dança de seu estabelecimento e o revestiu com placas que, ao serem pressionadas pelos frequentadores do lugar, produzem corrente elétrica. Essa energia é então usada para ajudar na carga elétrica necessária à casa. Andrew Charalambous, o visionário dono do bar, diz que a eletricidade produzida pela pista modificada representa 60% da necessidade energética do lugar.


BORDEL OFERECE DESCONTO AOS CLIENTES QUE FOREM DE BICICLETA

Um bordel de Berlim, na Alemanha, encontrou um modo criativo de atrair clientes preocupados com o aquecimento global e com a crise econômica: o estabelecimento oferece desconto para clientes que usarem bicicletas para chegar ao local, espantando a crise econômica, e ainda ajudar a frear as mudanças climáticas globais. Quem chega de bicicleta, ganha desconto. Segundo Thomas Goetz, dono do bordel Maison Denvie, a recessão atingiu em cheio os negócios. Consumidores que foram ao bordel pedalando, ou que provarem ter utilizado um meio de transporte público, recebem 5 euros de desconto sobre os tabelados 70 euros (mais de 150 reais) para 45 minutos.


IMPRESSORA QUE NÃO USA TINTA NEM PAPEL

Quem disse que uma impressora precisa de tinta ou papel para existir? Conheça a Impressora PrePean. Diferente das convencionais, ela utiliza uma peça térmica para fazer as impressões em folhas plásticas feitas especialmente para isso. Além de serem à prova dágua, elas podem ser facilmente apagadas. É só colocá-las novamente na impressora que, através de outra temperatura, a próxima impressão ficará no lugar da anterior. A mágica faz com que apenas uma dessas folhas possa ser utilizada mil vezes.


UNIVERSIDADE CONSTROI TELHADO VERDE

O Design Verde é uma tendência da arquitetura moderna, e não estamos falando apenas da cor, mas sim de locais como o prédio de cinco andares da Escola de Arte, Design e Comunicação da Universidade Tecnológica de Nanyang, em Cingapura. A construção conta com uma cobertura vegetal e sua forma orgânica se mistura com a natureza onde está inserida. Os telhados revestidos de grama servem como ponto de encontro informal, além de ajudar no equilíbrio térmico do edifício e na absorção da água da chuva.


PIA QUE UTILIZA ÁGUA DESPERDIÇADA PARA REGAR PLANTA

Feita de concreto polido, a Pia batizada de Jardim Zen possui um canal que aproveita a água utilizada na lavagem das mãos para molhar uma planta. Criado pelo jovem designer Jean-Michel Montreal Gauvreau, a pia vem em bacia dupla ou modelo simples. Se você está preocupado eu ensaboar toda a sua plantinha, relaxe. Uma peça no início do canal drena o liquido e só deixa água sem sabão escorrer até a planta.


INTERRUPTOR QUE MUDA DE COR PARA ENSINAR CRIANÇAS A ECONOMIZAR ENERGIA

Tio é o nome do interruptor em forma de fantasma que avisa, através de sutis luzes, há quanto tempo a lâmpada está acesa. Até uma hora, a expressão do fantasminha é feliz e a luz do interruptor permanece verde. Se a luz é deixada ligada por mais de quatro horas, ele se assusta e fica amarelo. Já se o morador da casa se atreve a deixar a luz acesa por mais de oito horas, o até então amigável fantasma se zanga e fica vermelho. Com o auxílio visual e tátil, espera-se que as crianças comecem a tomar consciência do desperdício de energia logo cedo, e de uma maneira divertida.


GRAMPEADOR SEM GRAMPOS PARA EVITAR POLUIÇÃO

Grampos de grampeador são tão poluentes que a Wrapables desenvolveu um grampeador sem grampos! Em vez dos grampos a que todos estamos acostumados, ele recorta pequenas tiras de papel e as usa para costurar até cinco folhas de papel juntas. Se você se empolgou com a ideia, pode encomendar esses grampeadores personalizados para que sua empresa se vanglorie de contribuir para um mundo livre grampeadores com grampos.


CARREGADOR DE IPHONE ALIMENTADO POR APERTO DE MÃO

Eis uma invenção que dará uma mão na economia de energia. Carregue seu iPhone com um aperto de mão! O conceito foi chamado de You can work.


Fonte: http://www.bravemw.com.br/blog/

Rio+20 poderá gerar órgão mundial destinado à preservação do meio ambiente

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da Conferência Rio+20, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro. A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.

A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável.

As autoridades brasileiras e estrangeiras, porém, concluíram que é necessário ampliar os esforços em nível mundial, pois hoje não há uma definição universal sobre economia verde nem foram estabelecidos os instrumentos, aceitos de forma global, para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil

Estabilização do aquecimento global está ligada à poluição do ar

O rápido crescimento industrial da China ajudou a diminuir a velocidade do aquecimento global na última década, afirma um novo estudo americano divulgado nesta segunda-feira (4). Mas os gases do efeito estufa estão ganhando esta briga e a tendência é o aquecimento continuar.

Enquanto a década de 2000 foi considerada umas das mais quentes da história, a velocidade do aquecimento global foi refreada até 2009 e 2010, quando aconteceu o pico de temperatura. O motivo para esta aparente estabilização , de acordo com a pesquisa, foi o acréscimo de enxofre na atmosfera causado pelo aumento da queima de carvão na atividade industrial chinesa.

“A atividade humana pode tanto aquecer quanto esfriar o planeta. As pessoas normalmente focam no efeito de aquecimento do dióxido de carbono (CO2), mas durante a expansão econômica chinesa, houve um grande aumento de emissões de enxofre, que têm o efeito contrário,” explicou Rober K. Kaufmann, da Universidade de Boston, líder do estudo publicado na edição desta semana do periódico Proceedings of the National Academy of Science.

O consumo de carvão na China dobrou entre 2003 e 2007, e isso causou um aumento de 26% no consumo global do produto, de acordo com Kaufmann. O total é o mesmo do aumento mundial de uso de carvão dos 22 anos anteriores, disse: “O que levou 22 anos agora está levando quatro anos, e já começou num nível mais alto”.

Agora, o governo chinês disse reconhecer o impacto deste consumo em seu ambiente e na saúde de seus cidadãos, e estão instalando equipamentos para retirar as partículas de enxofre, explicou o estudioso.

O enxofre sai da atmosfera com relativa rapidez, enquanto o dióxido de carbono continua no ar por um longo período. Por causa disso, o aquecimento causado pelo CO2 está voltando a aparecer, explicou Kaufmann.

A Nasa e o NOAA (sigla em inglês para Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, dos Estados Unidos) ambos listaram 2010 como o ano mais quente já registrado, enquanto o Hadley Center, do Escritório Meteorológico Britânico diz que foi o segundo mais quente, após 1998.

Alguns cientistas já sugeriram que liberar compostos de enxofre na atmosfera poderia melhorar a mudança climática, por aumentar o volume de nuvens e neblina, que refletiriam a luz do sol, mas uma investigação mais profunda avaliou que essa não era uma boa ideia.

A injeção de enxofre para reduzir o aquecimento global poderia eliminar por completa a camada de ozônio em 70 anos, de acordo com uma análise do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica em Boulder, no Colorado. “As mudanças climáticas são uma ameaça real, mas é preciso mais estudo antes que a sociedade apele para soluções de geoengenharia,” afirmou Simone Tilmes, responsável pela análise.

De maneira geral, as temperaturas globais têm aumentado há mais de um século, desde que a Revolução Industrial começou a jogar mais gases como dióxido de carbono no ar. Mas já houve momentos de estabilização, como no pós-II Guerra Mundial, quando a produção industrial impulsionou as emissões de enxofre em várias partes do mundo, explicou Kaufmann.

Cientistas e ambientalistas do mundo todo estão preocupados com as consequências que o aumento de temperatura pode ter em todo o mundo, como secas, mudanças nos padrões de chuva, aumento de doenças tropicais e elevação do nível do mar.

Fonte: Portal iG

Estudo mostra que Código Florestal põe várias espécies de aves em risco

Pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), câmpus de Sorocaba, mostra que pelo menos 50% das aves mais comuns na região vivem e se reproduzem em fragmentos de matas naturais, e não em áreas agrícolas e pomares. De acordo com o estudo, a possível redução das reservas prevista na proposta do novo Código Florestal pode levar ao desaparecimento de diversas espécies.

O trabalho de campo para a pesquisa - que compõe a tese de mestrado do pesquisador Marcelo Gonçalves Campolim - foi realizado na zona rural de Pilar do Sul, próximo a Sorocaba. A área é tomada por plantações de tangerinas, além de pastos e campos de produção de grãos.

O objetivo da pesquisa, orientada pelo professor João Augusto Piratelli, era verificar se as espécies avaliadas poderiam usar as plantações de tangerina, que são culturas permanentes, como acréscimo de seus hábitats naturais - ou até substituí-los.

Segundo o estudo, das 122 espécies amostradas, 60 foram detectadas nas plantações e nos fragmentos florestais (áreas com vegetação nativa), e as demais somente nesses fragmentos, ou seja, 62 espécies não ocorrem nos pomares.

"Concluímos que a mata nativa é de suma importância para pelo menos metade das espécies da região. Já para a outra metade, as plantações podem ser utilizadas para deslocamentos, alimentação ou reprodução", explicou Campolim.

Ameaçados. Num contexto mais amplo, continua o pesquisador, é possível afirmar que a fragmentação florestal pode levar ao desaparecimento de espécies.

Entre as aves que foram encontradas apenas nos fragmentos florestais destacam-se o caneleiro preto, a tovaca-cantadora, o tangará, o sairá-viúva e o saí-canário. Nos dois ambientes, fragmentos e plantações, foram encontrados principalmente o bem-te-vi-rajado, o alegrinho, o tecelão, o neinei, o pula-pula, o juruviara e a siriema.

De acordo com Piratelli, a pesquisa é pioneira no Brasil, pois pela primeira vez um estudo procurou demonstrar como as plantações de citros favorecem, ou não, a fauna da região. A ideia do estudo surgiu enquanto Piratelli viajava pelo interior do Estado de São Paulo e constatou que a maior parte da paisagem era composta por plantações e pastagens.

"A mata nativa quase não existe mais e, por causa disso, muitas espécies desapareceram ou estão ameaçadas", lamenta.

A pesquisa também chama atenção para o novo Código Florestal, que prevê a redução de algumas áreas, que hoje são legalmente protegidas, como matas ciliares e topos de morros, para serem utilizadas para a agropecuária.

"Ficamos receosos de que as mudanças nas áreas protegidas previstas no novo código possam ser terríveis para as aves e outros animais, que vão perder ambientes naturais. E aquelas que não conseguem sobreviver nas plantações tendem a se tornar raras ou até mesmo desaparecer", prevê o professor.

Fonte: Estadao.com

Oficina de Trabalho - Construção e Implementação de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A Prana Assessoria e Gestão Ambiental está apoiando a oficina de trabalho "Construção e Implementação de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos", que será realizada no dia 11 de agosto, na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, pela Reúsa Conservação Ambiental.

José Valverde Machado Filho, diretor de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e secretário parlamentar do gabinete do deputado federal Arnaldo Jardim, que foi o responsável técnico pela formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305/10, será um dos palestrantes do evento.

Confira a programação completa:

Contaminação do ar por fuligem e ozônio deve ser combatida, diz ONU

Conter o aquecimento global abaixo dos 2°C requer reduzir as emissões de CO2 e ao mesmo tempo aumentar medidas contra a contaminação do ar por ozônio e fuligem, de acordo com um estudo internacional apresentado nesta terça-feira (14).

O relatório foi apresentado em Bonn, na Alemanha, onde se realiza até sexta-feira (17) a conferência das Nações Unidas em preparação para a COP-17, que vai acontecer no final do ano em Durban (África do Sul).

Uma ação rápida contra essa contaminação, além de ser benéfica para a saúde, contribui para limitar em curto prazo o aumento das temperaturas, destaca a pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização Meteorológica Mundial.

O carbono negro (partículas presentes na fuligem e emitidas pelos veículos), os incêndios florestais e certas instalações industriais, assim como o ozônio da troposfera (principal componente da poluição urbana) contribuem para o aquecimento global. De todos os gases, o ozônio troposférico ou de baixa altitude, que se forma a partir de outros gases como o metano, é a terceira maior causa do efeito estufa, perdendo apenas para o dióxido de carbono (CO2) e o metano.

Recomendações – O estudo salienta medidas como a recuperação do metano nos sistemas de carbono, gás e petróleo, empregando sistemas de combustão menos prejudiciais à atmosfera e a proibição da queima de produtos agrícolas a céu aberto.

No caso do metano, há recomendações para uma melhor ventilação das minas de carvão, reaproveitamento de gás associado à produção de petróleo e gás, redução de vazamentos de oleodutos, melhor reciclagem de resíduos e reformas para a agricultura, além de uma melhor gestão dos campos de arroz.

Para limitar o carbono negro, o estudo apela para que normas obriguem a adoção de filtros de partículas da queima de diesel, além da proibição da incineração em campo aberto de resíduos agrícolas (lixo).

Os cientistas chegaram à conclusão de que a combinação de medidas contra o carbono negro, o metano e o CO2 aumenta as possibilidades de manter o aquecimento global abaixo dos 2°C, objetivo fixado pela comunidade internacional.


Fonte: Globo Natureza

Fundo socioambiental tem recursos para proteção de nascentes

O Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal tem R$ 4 milhões para apoiar projetos de instituições públicas e privadas, destinados à recuperação de nascentes e de matas ciliares em bacias hidrográficas que servem ao abastecimento humano.

As instituições sem fins lucrativos registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea), com projetos nessas áreas, que precisarem de apoio financeiro, têm até o dia 5 de agosto para se inscrever, de acordo com a assessoria de imprensa da Caixa. Os projetos selecionados receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil durante o prazo máximo de 18 meses para execução.

O objetivo é garantir a perenidade das nascentes e melhorar a qualidade dos mananciais, ao mesmo tempo em que o apoio técnico e financeiro a projetos similares contribui para uma relação de equilíbrio do homem com o meio ambiente, como assegura informe da Caixa.

Criado no ano passado para promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável, o FSA recebe até 2% do lucro real da Caixa para investir em projetos de inclusão social, de proteção da biodiversidade, bem como na geração de trabalho e renda.

Fonte: Ambiente Brasil

Cúpula do clima começa na Alemanha com chance de progresso

A secretária-executiva das Nações Unidas para mudanças climáticas, Christiana Figueres, afirmou nesta segunda-feira (6), na abertura da conferência de Bonn, na Alemanha, que os governos têm uma inevitável responsabilidade de fazer progressos para o clima neste ano, baseado no que ficou acordado durante a cúpula de Cancún, no México.

Durante a primeira conferência de imprensa, ela afirmou que as nações 'acenderam um farol' em Cancún para um mundo de baixas emissões.

“Eles (os países) se comprometeram a um aumento máximo na temperatura mundial de 2 ºC, com chances de manter a elevação em até 1,5 ºC. Agora, mais do que nunca, é fundamental que todos os esforços se mobilizem para este compromisso”.

Christiana relembrou ainda a preocupação quanto ao índice recorde de emissões de 2010, divulgados na semana passada pela Agência Internacional de Energia e advertiu os negociadores. Ela ainda cobrou agilidade na reunião de Bonn, afirmando que existe uma agenda muito ambiciosa e que os países ‘tem altas expectativas para alcançar progressos significativos’.

Participam do encontro cerca de 3.000 pessoas de 183 países. É uma das últimas reuniões entre os negociadores climáticos antes da conferência de Durban, na África do Sul, que tem o objetivo de concluir um acordo substituto ao Protocolo de Kyoto para redução de emissões. A reunião da ONU na Alemanha seguirá até o próximo dia 17.

Sem expectativas
Membros do governo brasileiro e especialistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) afirmam que os países ainda estão longe de se chegar a um novo acordo legalmente vinculante para a redução das emissões.

Segundo eles, o Protocolo de Kyoto chegará ao fim em 2012, sem a definição de um novo plano para conter o avanço da temperatura para os países desenvolvidos e em desenvolvimento.


Fonte: Globo Natureza

ONU diz que negociação sobre clima não cumprirá prazo de Kyoto

As negociações da ONU para o clima não dispõem de tempo suficiente para cumprir o prazo de estabelecer até o fim de 2012 um acordo que possa suceder ao Protocolo de Kyoto, disse a principal autoridade para o meio ambiente da organização nesta segunda-feira, 6.

Para se chegar a um acordo sobre novas metas de redução de gases causadores do efeito estufa com a mesma força do Protocolo de Kyoto, os países teriam de ratificá-lo em seus Parlamentos, afirmou a diretora do secretariado do clima da ONU, Christiana Figueres.

Isso agora é considerado impossível, uma vez que um acordo teria de ser alcançado no máximo até o fim deste ano, na conferência de Durban, na África do Sul. Mesmo esse cronograma é amplamente considerado improvável, disse Figueres.

"Mesmo que eles pudessem chegar a um acordo sobre um texto legal para um segundo período de compromisso (de Kyoto), isso iria requerer uma emenda ao Protocolo de Kyoto, requerer ratificações pelos Legislativos em três quartos dos participantes. Portanto, nós consideramos que não há tempo para fazer isso entre Durban e o fim de 2012", afirmou ela a repórteres.

"Os países entenderam isso, que eles de fato ficam diante de uma potencial brecha no marco regulatório, e estão envolvidos em conversações construtivas sobre como lidar com isso", disse ela no primeiro dia das conversações sobre o clima que se realizam de 6 a 17 de junho em Bonn, na Alemanha.

Fonte: Estadao.com

São Paulo terá Virada Sustentável nos dias 4 e 5 de junho

Com centenas de atrações espalhadas por mais de 60 espaços e parques da cidade, São Paulo receberá, nos dias 4 e 5 de junho, a primeira edição da Virada Sustentável, que tem o objetivo de ampliar a informação sobre sustentabilidade a partir de uma abordagem positiva para a população, usando a arte e a cultura como principais ferramentas de comunicação – e transformação.

Logo após a abertura, que ocorre no sábado às 8h com atividades de yoga e meditação nos parques, a capital paulista será tomada por diversas atrações, como exposições, filmes, oficinas, workshops, peças e shows de música, sempre com conteúdo ligado aos temas da sustentabilidade. Meio ambiente, biodiversidade, direitos humanos, mudanças climáticas, mobilidade urbana, lixo e qualidade de vida serão alguns dos temas das atividades. Todas as atrações são gratuitas. No primeiro dia, as atividades acontecem das 8h às 24h. No domingo, as atrações iniciam novamente às 8h e terminam às 20h.

“A Virada Sustentável teve a preocupação, desde o início, de pulverizar sua programação em diferentes locais da cidade, de forma a evitar grandes deslocamentos e, principalmente, grandes aglomerações em um único local. Outro cuidado foi o de não promover o evento apenas em locais visitados pela população das classes média e alta, o que explica a presença de diversas atividades nas regiões periféricas da cidade, como os bairros de Capão Redondo, na zona Sul, ou Belém, na zona Leste”, explica o jornalista André Palhano, organizador do evento.


Fonte: www.viradasustentavel.com

Prefeitos das maiores cidades do mundo discutem experiências sobre clima

Os prefeitos de 59 metrópoles estão reunidos, em São Paulo, para discutirem políticas ambientais e soluções para responder à mudança climática, durante a 4ª Cúpula Mundial das Grandes Cidades (C40).

A conferência, que é realizada pela primeira vez na América do Sul, reúne as experiências mais bem-sucedidas das maiores cidades do mundo em políticas de redução das emissões de gases poluentes do meio ambiente.

O aluguel de bicicletas em Barcelona (Bicing) e Paris (Velib), as ciclovias de Bogotá, o tratamento das caldeiras industriais de Chicago, a energia elétrica a partir de resíduos em Copenhague e os chamados "dias sem carro" em Seul, são alguns dos projetos bem sucedidos que serão expostos na Cúpula, que nas últimas edições contaram com 40 cidades.

Neste ano, a reunião conta com a presença do ex-presidente americano Bill Clinton; o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, titular do comitê principal da rede mundial de prefeitos.

O comitê integra São Paulo, Nova Délhi, Berlim, Johanesburgo, Londres, Los Angeles, Nova York, Toronto e Tóquio.

Bloomberg e o prefeito anfitrião, Gilberto Kassab, participaram nesta terça-feira de um plantio de árvores em massa no Parque do Ibirapuera, o principal pulmão verde de São Paulo.

As conferências e mesas-redondas estão sendo realizadas desde ontem em um hotel de São Paulo, onde abordarão temas como eficiência energética, energia renovável e cidades compactas, entre outros.

Na sexta-feira, as delegações visitarão diferentes projetos de desenvolvimento sustentável em São Paulo, a maior cidade sul-americana com cerca de 20 milhões de habitantes em sua área metropolitana.

Para abrigar a conferência, a Prefeitura de São Paulo dispôs de ônibus e automóveis movidos a biodiesel e etanol para o transporte interno das delegações.

O C40, que é organizado a cada dois anos, surgiu em 2005 em Londres, por iniciativa da administração da capital britânica e dois anos depois foi sediada em Nova York, que em 2009 foi transferida para Seul.

O objetivo da "rede C40", segundo a organização da cúpula, é "incentivar a cooperação internacional entre as grandes cidades para reduzir as emissões de carbono e promover ações entre as instituições privadas e os Governos nacionais a fim de reduzir os efeitos do aquecimento global".

Em 2006, a rede se associou ao Clinton Climate Initiative (CCI), fundação liderada pelo ex-presidente americano.



Fonte: Estadao.com

ONU quer solução imediata de países para corte nas emissões de carbono

A secretária-executiva para o clima da ONU (Organização das Nações Unidas), Christiana Figueres, afirmou nesta segunda-feira (30) que as estimativas divulgadas pela Agência Internacional de Energia (AIE), de que as emissões internacionais de gases bateram recorde histórico em 2010, é uma dura advertência aos governos para uma rápida progressão quanto aos acordos climáticos neste ano.

Ela cobrou avanços nas pré-negociações do clima, que vão acontecer na próxima semana na cidade de Bonn, na Alemanha, em preparação para a COP-17 (Conferência das Partes), que será realizada em Durban, na África do Sul, entre novembro e dezembro.

“Está claro que eles (os governos) precisam direcionar o mundo para o caminho certo e afastar as perigosas mudanças climáticas. Eu não vou ouvir que isso é impossível. Os governos precisam tornar isto possível para que a sociedade, as empresas e a ciência executem este trabalho”, afirmou.

As emissões internacionais de gases responsáveis pelo efeito estufa bateram um recorde histórico no ano passado, colocando em dúvida o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global em menos de 2 graus, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pela AIE.

Segundo a agência, as emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008. Em 2009, as emissões haviam caído graças à crise financeira global, que reduziu a atividade econômica internacional.

A AIE estimou ainda que 80% das emissões projetadas para 2020 no setor de energia já estão comprometidas, por virem de usinas elétricas atualmente instaladas ou em construção.

Metas – Christiana Figueres afirmou que na conferência do Clima de Durban, os governos terão que se comprometer a resolver dois grandes desafios. Segundo ela, o primeiro será reforçar as condições internacionais que permitem as nações trabalharem juntas para cortar emissões globais, o que inclui decisões sobre o futuro do Protocolo de Kyoto.

O segundo desafio é sobre a realização de um acordo eficaz para apoiar nações em desenvolvimento através de projetos como o Fundo Verde e mecanismos de tecnologia. “Em Durban, no fim do ano, os governos precisam assumir novos passos para avançar nestas duas tendências de forma muito rápida”, disse.

Fonte: Globo Natureza